O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE

Edição 1 · 25/03/2019 · p. 3

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292019032500003 Seção 2 PORTARIA Nº 103, DE 21 DE MARÇO DE 2019 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no a…

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES

Edição 1 · 22/09/2017 · p. 64

Editais e Avisos MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL N o- 67/2017 SUSPENSÃO DE PAGAMENTO A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA DIRETORIA DE ADMI- NISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXEC…

Diário Oficial da União - Seção 1

Edição 1 · 26/10/2022 · p. 113

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022102600113 Seção 1 TECNICO JUDICIARIO Administrativa Sem Especialidade APOSENTADORIA PORTARIA GPR 07/01/2020 TECNICO JUDICIARIO Administrativa Sem Especialidade APOSENTADORIA PORTARIA GPR 18/03/2019 TECNICO JUDICIARIO Administrativa Sem Esp…

Diário Oficial da União - Seção 2

Edição 1 · 28/03/2016 · p. 57

Documento assinado digitalmente conforme MP n NISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso VIII, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 12 seguin…

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

Edição 1 · 25/01/2016 · p. 58

Documento assinado digitalmente conforme MP n EDITAL Nº 18, DE 15 DE JANEIRO DE 2016 SUSPENSÃO DE PAGAMENTO O CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇAO NACIONAL DE SAUDE NO ESTADO DO PARA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 16 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335/2010, de…

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES

Edição 1 · 29/12/2017 · p. 116

11 6 pelo código 0002201712290 0 11 6 Editais e Avisos MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 95, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 SUSPENSÃO DE PAGAMENTO O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PE…

Diário Oficial da União - Seção 2

Edição 1 · 13/10/2010 · p. 5

Documento assinado digitalmente conforme MP n Laura Alice de Araujo Ribeiro Tecnologista Pleno I Luiz Fontoura Lorenzoni 419526 Falecimento 14/03/2005 Jorge Wagner Esteves da Silva Tecnologista Pleno I Luis Hiroshi Sakamoto 420198 Aposentadoria 01/09/2009 Samanda Cristine Arruda Correa Tecnologista…

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

Edição 1 · 26/10/2022 · p. 112

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022102600112 Seção 1 Poder Judiciário TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA TSE Nº 1.041, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 Estabelece o valor máximo para pagamento de alimentação a mesários e colaboradores para o segundo turno das elei…

GABINETE DO MINISTRO

Edição 1 · 28/01/2013 · p. 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N o- 60, DE 24 DE JANEIRO DE 2013 O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso III do art. 2º do Decreto nº. 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve: Art. 1º N…

Diário Oficial da União - Seção 2

Edição 1 · 24/05/2023 · p. 67

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023052400067 Seção 2 . 12º BERNARDO ALMEIDA TIGRE Aposentadoria de Dulcy Célia Louback . 4º da relação específica de CN PEDRO LUCAS CAETANO CARDOSO Aposentadoria de Sandra Rebello de Almeida . 13º CAMILA CARVALHO SOUZA Aposentadoria de Aída M…

SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA

Edição 1 · 10/10/2019 · p. 3

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292019101000003 Seção 2 Art. 1º Autorizar a requisição da Procuradora Federal HELOISA MARIA GOMES PEREIRA, matrícula Siape nº 1610623, pertencente ao Quadro de Pessoal da Procuradoria- Geral Federal da Advocacia-Geral da União, para a Presidênci…

Diário Oficial da União - Seção 2

Edição 1 · 25/01/2016 · p. 59

Documento assinado digitalmente conforme MP n LENIRA CALHEIROS DE ARAÚJO COSTA 730.575.844-20 836210/263 Aposentadoria LICÍNIO ANTUNES DE MATTOS 156.817.697-04 822832/263 Aposentadoria LINDBERG BARBOSA DE SOUZA 034.707.686-68 832876/263 Aposentadoria LÚCIA DE VASCONCELOS SIMÕES 022.287.697-20 Aposen…

Diário Oficial da União - Seção 2

Edição 1 · 21/06/2022 · p. 69

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022062100069 Seção 2 . Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Sede da Seção Judiciária do Maranhão Aposentadoria de Oton Cardoso Pereira . Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador…

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO

Edição 1 · 12/05/2023 · p. 76

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023051200076 Seção 2 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ATOS CPV DE 9 DE MAIO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que…

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,

Edição 1 · 08/02/2017 · p. 84

Documento assinado digitalmente conforme MP n Editais e Avisos . MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL N o- 2, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017 SUSPENSÃO DE PAGAMENTO O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO N…

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO

Edição 1 · 03/04/2023 · p. 111

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023040300111 Seção 2 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 1.382, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1622/2023,…

Diário Oficial da União - Seção 1

Edição 1 · 26/08/2011 · p. 139

Documento assinado digitalmente conforme MP n Natureza: Aposentadoria Órgão: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/RJ Interessados: Neida Vieira e outros Advogado constituído nos autos: não há. Natureza: Aposentadoria Órgão: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/RJ Interessados: Sandra Maria Vieir…

Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Edição 97 · 26/05/2026 · p. 59

ATO Nº 7.911, DE 15 DE MAIO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, resolve: NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de c…

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Edição 1 · 24/01/2022 · p. 53

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022012400053 Seção 2 EDITAL HFSE/MS Nº 7, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 SUSPENSÃO DE PAGAMENTO O Diretor Geral do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria n° 3.563, de 13/12/2021, publicada no DOU nº 236, de 16 de de…

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Edição 1 · 12/06/2019 · p. 65

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292019061200065 Seção 2 EDITAL N° 28, DE 11 DE JUNHO DE 2019 O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS, GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM CURITIBA/PR, no uso de sua competência fixada na alínea "e", inciso II, artigo 235, da portaria MDS nº…

Diário Oficial da União - Seção 2

Edição 1 · 16/03/2016 · p. 28

Documento assinado digitalmente conforme MP n PORTARIA Nº 711, DE 15 DE MARÇO DE 2016 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI- VERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.364, de 3 de junho de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 108, de 10…

Diário Oficial da União - Seção 1

Edição 1 · 07/08/2025 · p. 73

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025080700073 Seção 1 . .Aposentadoria por Idade . . .Pensão por Morte . RPPS .Aposentadoria por Incapacidade Permanente . .Aposentadoria por Idade . . . . .Pensão por Morte . . . . . . Itália Decreto nº 57.759, de 8 de fevereiro de 1966 Decre…

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA

Edição 1 · 07/12/2016 · p. 64

Documento assinado digitalmente conforme MP n Stanley Magalhães Nunes da Silva - CREF 000217-G/AL Talvanes Lins e Silva - CREF 000345-G/AL Walkíria Simone Leite Ramalho - CREF 000130-G/AL MEMBROS SUPLENTES: Newton Cesar de Lima Mendes - CREF 000035-G/AL Erisvaldo Ramalho - CREF 000131-G/AL Ligya Kar…

Diário Oficial da União - Seção 1

Edição 1 · 19/08/2011 · p. 201

Documento assinado digitalmente conforme MP n Natureza: Aposentadoria Órgão/Entidade: Superintendência Estadual da Funasa no Rio Grande do Norte Interessados: Benilde Almeida Costa (086.893.501-87) e outros Advogado constituído nos autos: não há Natureza: Aposentadoria Órgão/Entidade: Superintendênc…

Diário Oficial da União - Seção 2

Edição 1 · 27/01/2016 · p. 60

Documento assinado digitalmente conforme MP n 2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão civil foi realizada, na folha de pagamento do mês de janeiro/2016. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou benefício de pensão civil fica condicionado ao comparecimento pessoal do…

Diário Oficial da União - Seção 1

Edição 1 · 25/04/2014 · p. 83

Documento assinado digitalmente conforme MP n TC-006.103/2014-6 Natureza: Aposentadoria Interessado: Delson Biondo Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná. Advogado constituído nos autos: não há. TC-006.153/2014-3 Natureza: Aposentadoria Interessado: Adilson Far…

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,

Edição 1 · 13/04/2023 · p. 70

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023041300070 Seção 2 Jaciara Liverani da Silva em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 06.09.2018, de Eliete Duarte Pinto; José Carlos Pinto Vieira em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 15.10.2018, de Katia Gerva…

Diário Oficial da União - Seção 2

Edição 1 · 18/01/2010 · p. 7

Documento assinado digitalmente conforme MP n Disciplina: Português JEANE LUCAS, em vaga (COD. 0083539), decorrente da aposentadoria de Maria da Gloria Guedes da Silva, ocorrida em 08/06/1998. Com lotação na Escola Preparatória de Cadetes do Ar-EP- CAR, em Barbacena-MG Disciplina: Biologia GUSTAVO L…

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS

Edição 1 · 19/08/2021 · p. 52

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292021081900052 Seção 2 PORTARIA GPR Nº 1.436, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em face do contido no PA SEI 14.295/2021, resolve: Art. 1º Nome…

Diário Oficial da União - Seção 2

Edição 1 · 17/11/2025 · p. 64

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025111700064 Seção 2 ATO Nº 7.280, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, con…

Diário Oficial da União - Seção 2

Edição 1 · 29/02/2016 · p. 35

Documento assinado digitalmente conforme MP n crição UFMG nº 1544490, matrícula SIAPE nº 6316438, ocupante do cargo de Professor Associado, Nível 4, lotado na Escola de Veterinária, com proventos na proporção de 5845/12775 (contados em dias) de sua remuneração, calculados de acordo com a média aritm…

Diário Oficial da União - Seção 2

Edição 1 · 18/07/2023 · p. 68

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023071800068 Seção 2 DAVYLA KARYNE ALVES FERNANDES, nomeada pelo Ato nº 4.682, de 31/03/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 11/04/2023 CAROLINE SILVA LISBOA, nomeada pelo Ato nº 4.682, de 31/03/2023, publicado no Diário Of…

Diário Oficial da União - Seção 1

Edição 1 · 07/08/2025 · p. 71

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025080700071 Seção 1 . .Argentina 01/08/2016 .Aposentadoria por Idade . .Bolivia 19/05/2011 .Aposentadoria por Incapacidade Permanente . .Chile 01/08/2023 .Aposentadoria por Acidente de Trabalho . .Colômbia 20/06/2011 Auxílio por incapacidade…

Diário Oficial da União - Seção 1

Edição 1 · 03/10/2014 · p. 83

Documento assinado digitalmente conforme MP n Natureza: Aposentadoria Interessados: Ivar Ribeiro Hortegal e outros Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal do Maranhão Advogado constituído nos autos: não há. Natureza: Aposentadoria Interessados: Braz Saqueto e outros Órgão/Entidade: Fundação Un…

Diário Oficial da União - Seção 1

Edição 1 · 14/10/2016 · p. 122

Documento assinado digitalmente conforme MP n 009.106/2016-2 Natureza: Tomada de Contas Especial Órgão/Entidade/Unidade: Município de Pedra Branca do Amapari/AP Responsáveis: Genival Gemaque Santana e Maria do Socorro Pelaes Representação legal: Alessandro Leandro Cordeiro (OAB/AP 866), representand…

Diário Oficial da União - Seção 2

Edição 1 · 07/05/2024 · p. 57

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024050700057 Seção 2 PORTARIA GP N° 255, DE 3 DE MAIO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.…

Diário Oficial da União - Seção 1

Edição 1 · 02/10/2015 · p. 80

Documento assinado digitalmente conforme MP n 020.415/2015-0 Natureza: Aposentadoria Interessados: Agamenon Pereira de Matos e outros Órgão/Entidade/Unidade: Superintendência Estadual da Funasa na Bahia Representação legal: não há 020.416/2015-6 Natureza: Aposentadoria Interessados: Francisco Manoel…

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO

Edição 1 · 06/09/2016 · p. 55

Documento assinado digitalmente conforme MP n TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PORTARIA N o- 1.583, DE 1 o- DE SETEMBRO DE 2016 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS- TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 16.…

Diário Oficial da União - Seção 2

Edição 1 · 11/01/2010 · p. 11

Documento assinado digitalmente conforme MP n Rômulo Lacerda Fonseca 582773 Lourival de Paiva Pinto Aposentadoria 25/06/1991 Rosane Alves de Souza Cerqueira Abreu 582834 Cláudio Rodrigues Trindade Aposentadoria 04/07/1994 Antonio Carlos Paim Terra 583164 Luiz de Souza Aposentadoria 04/05/1994 Leandr…

DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL

Edição 1 · 13/10/2010 · p. 6

Documento assinado digitalmente conforme MP n Paulo Brilhante Tavares Assistente em C&T I Isequiel Jose Ferreira 419664 Aposentadoria 15/04/2009 Luis Eduardo de Sousa Cerqueira Assistente em C&T I Galdencio Francisco de Sales 418592 Aposentadoria 06/07/2009 Raquel Nunes de Oliveira Vieira Assistente…

Diário Oficial da União - Seção 2

Edição 1 · 27/12/2024 · p. 67

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024122700067 Seção 2 ATO Nº 6.406, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, r…

Diário Oficial da União - Seção 1

Edição 1 · 02/06/2017 · p. 64

Documento assinado digitalmente conforme MP n 009.709/2017-7 Natureza: Aposentadoria Interessados: Edson Matias de Medeiros; Philipe Augustus Sá Gonçalves de Medeiros Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba Representação legal: não há 009.713/2017-4 Nat…

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Edição 1 · 20/11/2015 · p. 59

Documento assinado digitalmente conforme MP n de 08/01/2013 e Orientação Normativa nº 1, de 10 de janeiro de 2013, publicada no DOU de 14/01/2013, faz saber que, em face do não atendimento às várias convocações através da mídia nacional e por cartas de convocação e notificação, relativas à Atualizaç…

Diário Oficial da União - Seção 1

Edição 1 · 30/01/2015 · p. 183

Documento assinado digitalmente conforme MP n 032.214/2014-6 Natureza: Aposentadoria Interessado: Alberto Rocha de Souza Órgão/Entidade: Universidade Federal da Bahia Advogado constituído nos autos: não há. 032.230/2014-1 Natureza: Aposentadoria Interessada: Eliete Batista dos Santos Órgão/Entidade:…

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,

Edição 1 · 31/05/2016 · p. 68

Documento assinado digitalmente conforme MP n MEMBROS EFETIVOS Solange Pain Avozani Coren-PR 5786 Enfermeira Eliane Aparecida Sanches Tonolli Coren-PR 19742 Enfermeira Ana Lúcia Mendes Ferrer Coren-PR 49692 Enfermeira Lorenna Viccentine Coutinho Monteschio Coren-PR 157888 Enfermeira Wanda Rodrigues…

Diário Oficial da União - Seção 1

Edição 1 · 30/05/2014 · p. 186

Documento assinado digitalmente conforme MP n TC-012.829/2005-6 Natureza: Embargos de Declaração em Prestação de Contas Simplificada Responsáveis: Antônio Carlos Camacho e outros Unidade: Administração Regional do Senar no Estado de Mato Grosso Advogados constituídos nos autos: Diego Ricardo Marques…

Diário Oficial da União - Seção 1

Edição 1 · 23/09/2011 · p. 102

Documento assinado digitalmente conforme MP n Natureza: Pensão Civil Entidade: Superintendência Estadual da Funasa do Acre Interessado: Ocian Diogo de Souza Advogado constituído nos autos: não há. TC-017.735/2010-6 Natureza: Atos de Admissão Órgão: Superior Tribunal de Justiça Interessados: Ana Caro…

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ

Edição 1 · 08/06/2017 · p. 64

Documento assinado digitalmente conforme MP n TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ PORTARIA Nº 236, DE 31 DE MAIO DE 2017 O BACHAREL SÉRGIO LUIZ MARANHÃO RITZMANN, DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA SECRETARIA DO TRI- BUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo…

Diário Oficial da União - Seção 2

Edição 1 · 20/03/2014 · p. 31

Documento assinado digitalmente conforme MP n N o- 6.067 - Retificar a Portaria nº 5881/PROGEPE, de 27 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial da União de 05 de março de 2014, seção 2, pág. 46, referente à nomeação da servidora MARIA VIRGINIA FILOMENA CREMASCO - 168327, em cargo de confian…

Diário Oficial da União - Seção 2

Edição 1 · 05/09/2023 · p. 78

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023090500078 Seção 2 RAYANNE VIEIRA SANTOS, nomeada pelo Ato nº 4.955, de 07/07/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 18/07/2023 ROSEMARY MARIA GONCALVES, nomeada pelo Ato nº 4.955, de 07/07/2023, publicado no Diário Oficial…

Diário Oficial da União - Seção 1

Edição 1 · 11/11/2016 · p. 110

11 0 Documento assinado digitalmente conforme MP n 027.758/2016-8 Natureza: Pensão Civil Interessados: Déa Magalhães de Amorim; Reni Veloso de Godói Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Superior do Trabalho Representação legal: não há 027.800/2016-4 Natureza: Pensão Civil Interessada: Lina Mendes dos Sa…

Diário Oficial da União - Seção 1

Edição 1 · 12/02/2016 · p. 93

Documento assinado digitalmente conforme MP n 032.837/2015-1 Natureza: Aposentadoria Interessada: Joara Luise Cipriano Leal Machado Órgão/Entidade/Unidade: Centro Federal de Educação Tecnológica do Piauí Representação legal: não há 032.838/2015-8 Natureza: Aposentadoria Interessada: Aida Pereira Bra…

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA

Edição 1 · 27/03/2023 · p. 75

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023032700075 Seção 2 GUERREIRO LIMA, matrícula nº 152269, para o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Art. 2º Determinar o retorno da servidora FABIANA GUERREIRO LIMA, matrícula nº 152269, Analista Judiciário - Área Judiciária, Especi…

Diário Oficial da União - Seção 1

Edição 1 · 07/10/2011 · p. 207

Documento assinado digitalmente conforme MP n Natureza: Aposentadoria Interessados: Antenor dos Santos Oliveira (184.711.709-06) e outros Entidade: Universidade Federal do Paraná - MEC Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP) Advogado constituído nos autos: não há. Natureza: Ap…

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO

Edição 1 · 05/05/2023 · p. 74

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023050500074 Seção 2 ATO Nº 213, DE 3 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no exercício da presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 9º, inciso II, d…

Diário Oficial da União - Seção 1

Edição 1 · 26/08/2011 · p. 138

Documento assinado digitalmente conforme MP n Natureza: Admissão de Pessoal Entidade: Fundação Nacional de Saúde - MS Interessados: Rejane Ferraz de Almeida Barreto e outros Advogado constituído nos autos: não há. Natureza: Atos de Admissão Órgão: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/AP Interessad…

Diário Oficial da União - Seção 2

Edição 1 · 14/09/2012 · p. 25

Documento assinado digitalmente conforme MP n N o- 144 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº. 8.112/90, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público de provas e títulos, homologado através do Edital nº. 581 de 30/08/2012, publicado no DOU de 31/08/2012, para o cargo de MÉDI…

Diário Oficial da União - Seção 1

Edição 1 · 28/10/2011 · p. 160

Documento assinado digitalmente conforme MP n Natureza: Aposentadoria Interessados: Maria Lúcia Costa Marquez (323.006.036-91) e outros Entidade: Fundação Universidade Federal de Uberlândia - MEC Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP) Advogado constituído nos autos: não há. N…

Diário Oficial da União - Seção 1

Edição 1 · 11/10/2013 · p. 95

Documento assinado digitalmente conforme MP n TC-025.388/2013-4 Natureza: Atos de Admissão Interessado: Ronivaldo Steingraber Órgão/Entidade: Universidade Federal de Santa Catarina - MEC Advogado constituído nos autos: não há. TC-025.428/2013-6 Natureza: Atos de Admissão Interessado: Teodora Pinheir…

GABINETE DO MINISTRO

Edição 1 · 05/08/2013 · p. 6

Documento assinado digitalmente conforme MP n GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 748, DE 31 DE JULHO DE 2013 O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso III do art. 2º do Decreto nº. 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve: Art. 1º Nome…

Diário Oficial da União - Seção 1

Edição 1 · 07/08/2025 · p. 72

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025080700072 Seção 1 . Espanha Decreto nº 1.689 de 7 de novembro de 1995. .Pensão por Morte Prevalecem as contribuições obrigatórias em detrimento das facultativas Não Não Não Sim Art. 16, "c", do Acordo . .Aposentadoria por Idade . .Aposenta…

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO

Edição 1 · 28/06/2024 · p. 74

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024062800074 Seção 2 EDUARDO LUIZ FRANCO, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável pelo servidor Rodrigo Rebello Horta Gorgen. Técnico Judiciário, Área Administrativa PAULA BUSSOLO MOLINA (listagem de candidatos/as com deficiên…

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO

Edição 1 · 19/04/2024 · p. 55

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024041900055 Seção 2 PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF N° 171, DE 18 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o doc. SEI nº 0002069954 e o Despacho 2268 (0002…

DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA

Edição 1 · 24/05/2023 · p. 66

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023052400066 Seção 2 PORTARIA Nº 2.695, DE 19 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto no artigo 36 da Lei nº 8.112/90, no artigo…

Diário Oficial da União - Seção 1

Edição 1 · 20/02/2015 · p. 49

Documento assinado digitalmente conforme MP n 030.833/2014-0 Natureza: Aposentadoria Interessados: Camilo Raimundo da Silva e outros Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Viçosa Advogado constituído nos autos: não há. 030.840/2014-7 Natureza: Aposentadoria Interessados: Darc Melgaço Bulcã…

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Edição 1 · 17/11/2025 · p. 65

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025111700065 Seção 2 JESSICA FRANCISQUINI LADEIRA, em vaga decorrente da aposentadoria de Vera Lucia Bento CAIO MOREIRA COSTA, em vaga decorrente da aposentadoria de Lais Ponzoni SARAH RAELYDA ALMEIDA FREIRE SANTOS, em vaga decorrente da vacâ…

Diário Oficial da União - Seção 2

Edição 1 · 28/08/2014 · p. 45

Documento assinado digitalmente conforme MP n Elizabeth Santin, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Medicina Veterinária, Setor de Ciências Agrárias, no período de 26/09/2014 a 04/10/2014, para participar e apresentar trabalho no "…

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Edição 1 · 26/12/2023 · p. 62

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023122600062 Seção 2 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ATO TRF2-ATP Nº 787, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do…

Diário Oficial da União - Seção 1

Edição 1 · 09/10/2015 · p. 102

Documento assinado digitalmente conforme MP n 019.558/2015-5 Natureza: Atos de Admissão Interessados: Fagner Cardoso de Souza e Roberto Cezar Domingos Órgão/Entidade/Unidade: Diretoria Regional da ECT no Paraná - DR/PR Representação legal: não há 019.559/2015-1 Natureza: Atos de Admissão Interessado…

Diário Oficial da União - Seção 2

Edição 1 · 15/01/2013 · p. 39

Documento assinado digitalmente conforme MP n Art. 2º Designar FELICIANO PEREIRA DE SOUSA, Matrícula 2348-5, TEFC, para exercer, no Serviço de Administração do Gabinete do Presidente, a função de confiança de Assistente Técnico, Código FC-2, ficando dispensado da função de Auxiliar de Gabinete, Códi…

Diário Oficial da União - Seção 1

Edição 1 · 30/09/2011 · p. 189

Documento assinado digitalmente conforme MP n Natureza: Aposentadoria Interessado: Ítalo Boratto (181.273.806-44) Entidade: Escola Agrotécnica Federal de Barbacena - MEC Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP) Advogado constituído nos autos: não há. Natureza: Aposentadoria Int…

Diário Oficial da União - Seção 1

Edição 1 · 08/07/2016 · p. 71

Documento assinado digitalmente conforme MP n Ministro VITAL DO RÊGO 001.815/2015-6 Natureza: Tomada de Contas Especial Órgão/Entidade/Unidade: Prefeitura Municipal de Paraú Responsável: Francisco de Assis Jácome Nunes Representação legal: não há 004.523/2016-4 Natureza: Pensão Civil Interessada: An…

Diário Oficial da União - Seção 1

Edição 1 · 19/09/2014 · p. 112

11 2 Documento assinado digitalmente conforme MP n TC-022.063/2014-5 Natureza: Aposentadoria Interessados: Edson Rodrigues; e outros Entidade: Gerência Executiva do Inss em São Paulo Centro/SP - INSS/MPS Advogado constituído nos autos: não há TC-022.071/2014-8 Natureza: Aposentadoria Interessado: Fe…

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Edição 1 · 21/11/2018 · p. 161

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152018112100161 Seção 1 SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 12, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 Institui as diretrizes gerais para promoção da educação para aposentadoria do servidor público federal dos órgãos e entidades que compõem o Sistema…

Diário Oficial da União - Seção 1

Edição 1 · 26/05/2017 · p. 127

Documento assinado digitalmente conforme MP n 009.523/2017-0 Natureza: Aposentadoria Interessados: Maria Mirtes dos Santos Barros; Maria de Fátima Sousa Lopes; Maria de Jesus Mendonça Chaves; Maria dos Remédios Coutinho; Meigue Pereira Lima; Oseas Aquino Serra; Silvestre Guedes Coqueiro; Sônia Maria…

Diário Oficial da União - Seção 2

Edição 1 · 27/03/2023 · p. 76

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023032700076 Seção 2 BRUNA OLIVEIRA SANTANA para Belo Horizonte, em vaga decorrente da aposentadoria de Marcelo Resende Guimarães, vaga 441. MARIANA PEREIRA COSTA para 4ª Vara do Trabalho de Betim, em vaga decorrente da aposentadoria de Flávi…

Diário Oficial da União - Seção 1

Edição 1 · 09/09/2016 · p. 70

Documento assinado digitalmente conforme MP n 022.037/2013-6 Natureza: Recurso de Reconsideração (Tomada de Contas Especial) Órgão/Entidade/Unidade: Município de Granja/CE Responsável: Hélio Fontenele Magalhães Representação legal: Eugenio Duarte Vasques (OAB/CE n.º 16.040); Seledon Dantas de O. Jún…

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

Edição 1 · 07/08/2025 · p. 74

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025080700074 Seção 1 . Suiça Decreto nº 10.038, de 2 de outubro de 2019. RGPS .Aposentadoria por Incapacidade Permanente Regra Geral Sim Não Sim Art. 15 do Acordo Sim Art. 14. 2, "b", do Acordo . .Aposentadoria por Idade . . .Pensão por Morte…

Diário Oficial da União - Seção 1

Edição 1 · 09/10/2015 · p. 103

Documento assinado digitalmente conforme MP n 020.516/2015-0 Natureza: Aposentadoria Interessados: Antonio Nogueira da Silva e outros Órgão/Entidade/Unidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Pernambuco Representação legal: não há 020.517/2015-7 Natureza: Aposentadoria Interessado:…

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

Edição 1 · 07/05/2018 · p. 75

ATO Nº 176, DE 2 DE MAIO DE 2018 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES- 2017/01578, resolve: NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interp…

NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTA-

Edição 1 · 18/10/2010 · p. 43

Documento assinado digitalmente conforme MP n NÚCLEO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.957, DE 15 DE OUTUBRO DE 2010 A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTA- DO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas…

Diário Oficial da União - Seção 1

Edição 1 · 16/09/2011 · p. 176

Documento assinado digitalmente conforme MP n Natureza: Atos de Admissão Interessados: Arão Cardoso Viana (974.953.445-04) e outros Entidade: Escola Agrotécnica Federal de Guanambi Antônio José Teixeira - MEC Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP) Advogado constituído nos aut…

Diário Oficial da União - Seção 1

Edição 1 · 14/10/2011 · p. 141

Documento assinado digitalmente conforme MP n Natureza: Atos de Admissão Interessados: Adriana de Menezes Tavares (132.853.038-83) e outros Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP) Advogado constituído n…

Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 4ª Região/Presidência

Edição 79 · 29/04/2026 · p. 78

ATO Nº 4.592, DE 28 DE ABRIL DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0002447-57.2026.4.04.8000, resolve: I - NOMEAR os (as) candidatos (as) abaixo relacionados (as), em vir…

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Edição 1 · 27/12/2019 · p. 61

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292019122700061 Seção 2 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO AT O Nº 689, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Proce…

Diário Oficial da União - Seção 1

Edição 1 · 09/06/2017 · p. 156

Documento assinado digitalmente conforme MP n 009.529/2017-9 Natureza: Aposentadoria Interessados: Amadeu José de Macedo; João Rocha Mascarenhas; Maria Ilza da Silva Martins Vieira Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal do Piauí Representação legal: não há 009.532/2017-0 Natureza: Apo…

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Edição 1 · 05/07/2022 · p. 27

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022070500027 Seção 2 . Hospedagem, Restaurante E Bar THIAGO COSTA HOLANDA Guaramiranga 938267 Posse em outro cargo inacumulável de CLAUDENILSON DA SILVA CLEMENTE (15/03/2016) . Infraestrutura De Transportes LUCAS CAVALCANTE DE ALMEIDA Quixadá…

Diário Oficial da União - Seção 1

Edição 1 · 07/06/2013 · p. 76

Documento assinado digitalmente conforme MP n TC-009.775/2013-7 Natureza: Pensão civil Interessados: Donzel Castelo Loureiro; e outros Órgão: Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região/RJ - JT Advogado constituído nos autos: não há TC-010.513/2013-2 Natureza: Pensão civil Interessado: Rodolfo Aurélio V…

Diário Oficial da União - Seção 1

Edição 1 · 22/03/2013 · p. 79

Documento assinado digitalmente conforme MP n TC-001.930/2013-3 Natureza: Admissão Interessados: Adriana Aparecida dos Santos e outros Entidade: Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - MS Advogado constituído nos autos: não há. TC-001.931/2013-0 Natureza: Admissão Interessados: Maria Tereza Jora…

Diário Oficial da União - Seção 1

Edição 1 · 06/06/2014 · p. 125

Documento assinado digitalmente conforme MP n TC-006.447/2014-7 Natureza: Aposentadoria Interessado: Adilson José Alves Órgão/Entidade: Universidade Federal da Bahia. Relator Ministro- Substituto Augusto Sherman Cavalcanti. Advogado constituído nos autos: não há. TC-006.449/2014-0 Natureza: Aposenta…

Diário Oficial da União - Seção 1

Edição 1 · 30/09/2011 · p. 187

Documento assinado digitalmente conforme MP n Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto - MEC Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP) Advogado constituído nos autos: não há. Natureza: Atos de Admissão Interessados: Aline Cristina Calçada de Oliveira (995.378.…

PLANO DE APOSENTADORIA FIA FUNDACAO INSTITUTO DE ADMINISTRACAO

Edição 1 · 26/10/2022 · p. 42

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022102600042 Seção 1 . 48.306.766/0001-25 PLANO DE BENEFICIOS PREVIND SENAI RS . 48.306.767/0001-70 PLANO DE BENEFICIOS MAGNUS . 48.306.768/0001-14 PLANO I DE APOSENTADORIA DO GRUPO MARSH BRASIL . 48.306.769/0001-69 PLANO DE BENEFICIOS I . 48…

Diário Oficial da União - Seção 1

Edição 1 · 10/10/2014 · p. 149

Documento assinado digitalmente conforme MP n TC-028.925/2013-0 Natureza: Prestação de Contas Exercício: 2012 Responsáveis: Charlles Córdova Nicolau e outros Unidade: Superintendência Regional da Conab no Mato Grosso Advogado constituído nos autos: não há TC-044.206/2012-7 Natureza: Recurso de Recon…

Diário Oficial da União - Seção 1

Edição 1 · 06/07/2012 · p. 192

Documento assinado digitalmente conforme MP n TC-014.608/2012-0 Natureza: Aposentadoria. Interessada: Marisa Rosa Matta (965.982.398-34). Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Jundiaí/SP - INSS/MPS. Advogado constituído nos autos: não há. Natureza: Aposentadoria. Interessado: Jesuino Viola Fe…

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Edição 1 · 17/03/2020 · p. 57

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292020031700057 Seção 2 MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA EXECUTIVA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EDITAL Nº 6/2020 SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Processo nº 25003.000868/2020-62 O Chefe d…

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO

Edição 1 · 12/11/2020 · p. 47

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292020111200047 Seção 2 PORTO ALEGRE Analista Judiciário/ Área Judiciária RAFAEL LEDUR DA SILVA, em vaga decorrente da exoneração do servidor Iesus Rodrigues Cabral. EDUARDO MULLER GOMES, em vaga decorrente da aposentadoria do servidor Arnoldo S…

Diário Oficial da União - Seção 1

Edição 1 · 16/06/2014 · p. 150

Documento assinado digitalmente conforme MP n Natureza: Aposentadoria Interessados: Pedro Pereira e outros Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Viçosa Advogado constituído nos autos: não há. TC-008.412/2014-6 Natureza: Aposentadoria Interessados: Alvacir Fernandes Garcia e outros Órgão/E…

Diário Oficial da União - Seção 2

Edição 1 · 04/04/2014 · p. 10

Documento assinado digitalmente conforme MP n Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cel Av FABIO PONTE PINHEIRO (Nr Ord 1364120), do efetivo do Comando-Geral de Operações Aéreas, de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a remune…

Diário Oficial da União - Seção 1

Edição 1 · 06/12/2013 · p. 204

Documento assinado digitalmente conforme MP n TC-027.684/2013-0 Natureza: Aposentadoria Interessado: Lourival Jacinto Vieira Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região/PR Advogado constituído nos autos: não há TC-027.685/2013-6 Natureza: Aposentadoria Interessado: Lourival Jacinto Vieira Órgã…

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Edição 1 · 20/06/2018 · p. 62

2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão civil foi realizada, na folha de pagamento do mês de fevereiro/2018. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou benefício de pensão civil fica condicionado ao comparecimento pessoal do interessado ao Núcleo de Pessoal de uma Coor…