Diário Oficial da União - Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n TC-028.925/2013-0 Natureza: Prestação de Contas Exercício: 2012 Responsáveis: Charlles Córdova Nicolau e outros Unidade: Superintendência Regional da Conab no Mato Grosso Advogado constituído nos autos: não há TC-044.206/2012-7 Natureza: Recurso de Reconsideração Recorrente: Raimundo Nonato Batista de Souza (ex prefeito) Unidade: Prefeitura Municipal de Tabatinga/AM Advogado constituído nos autos: Ademar Lins Vitorio Filho (OAB/AM nº 5.265) TC-046.157/2012-3 Natureza: Prestação de Contas Exercício: 2011 Responsáveis: Jorge Luiz Caetano Lopes e outros Unidade: Companhia Docas do Maranhão - (Codomar) Advogados constituídos nos autos: Ricardo Lúcio Silva da Silva (OAB/MA 9.638), Maria Augusta Alves Pereira (OAB/MA 3.913) e outros TC-425.174/1996-4 Natureza: Tomada de Contas Especial Responsáveis: Altamiro Belo Galindo (Presidente) e União das Escolas Superiores de Cuiabá- Unic, atualmente denominada de IUNI Educacional S.A. Unidade: União das Escolas Superiores de Cuiabá (UNIC), atualmente denominada de IUNI Educacional S.A. Relator: Ministro José Múcio Monteiro Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso (SECEX-MT). Advogado constituído nos autos: Marcelo Aparecido Batista Seba (OAB/DF 15.816) - Relator, Ministro BRUNO DANTAS TC-002.724/2014-6 Natureza: Aposentadoria Interessado: Maria Auxiliadora de Souza Órgão/Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica de Mato Grosso - MEC Advogado constituído nos autos: não há. TC-002.728/2014-1 Natureza: Aposentadoria Interessado: Solange da Silveira Barros Órgão/Entidade: Universidade Federal de Campina Grande Advogado constituído nos autos: não há. TC-002.730/2014-6 Natureza: Aposentadoria Interessado: Euclydes Guimarães Neto Órgão/Entidade: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro Advogado constituído nos autos: não há. TC-012.620/2012-2 Natureza: Representação Interessado: Caixa Economica Federal Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Congo - PB Advogado constituído nos autos: não há. TC-013.556/2014-2 Natureza: Atos de Admissão Interessados: Alex Vitorino e outros Órgão/Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Advogado constituído nos autos: não há. TC-016.340/2014-0 Natureza: Monitoramento Órgão/Entidade: Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado do Rio de Janeiro Advogado constituído nos autos: não há. TC-016.418/2014-0 Natureza: Aposentadoria Interessados: Alaide Maria Zabloski Baruffi e outros Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados Advogado constituído nos autos: não há. TC-016.423/2014-3 Natureza: Aposentadoria Interessado: Vera Lucia Pegorer de Oliveira Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro Advogado constituído nos autos: não há. TC-016.424/2014-0 Natureza: Aposentadoria Interessado: Sandra Maria Fernandes de Andrade Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Advogado constituído nos autos: não há. TC-016.466/2014-4 Natureza: Aposentadoria Interessado: Jose de Souza Parente Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas Advogado constituído nos autos: não há. TC-016.471/2014-8 Natureza: Aposentadoria Interessados: Alberto Magno Bezerra de Oliveira e outros Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte Advogado constituído nos autos: não há. TC-016.485/2014-9 Natureza: Aposentadoria Interessado: Francisco Alves Ferreira Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Viçosa Advogado constituído nos autos: não há. TC-016.529/2014-6 Natureza: Aposentadoria Interessados: Oyama Arruda Frei Caneca e outros Órgão/Entidade: Universidade Federal de Pernambuco Advogado constituído nos autos: não há. TC-016.530/2014-4 Natureza: Aposentadoria Interessados: João Ferreira dos Santos e outros Órgão/Entidade: Universidade Federal Rural de Pernambuco Advogado constituído nos autos: não há. TC-016.744/2014-4 Natureza: Aposentadoria Interessados: Carlos Cardoso Fernandes e outros Órgão/Entidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de São Paulo Advogado constituído nos autos: não há. TC-021.371/2014-8 Natureza: Atos de Admissão Interessados: Antonio Carlos Silva Junior e outros Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Sergipe Advogado constituído nos autos: não há. TC-021.376/2014-0 Natureza: Atos de Admissão Interessado: Alfredo Goncalves Nascimento Órgão/Entidade: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Advogado constituído nos autos: não há. TC-021.831/2014-9 Natureza: Representação Órgão/Entidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro Advogado constituído nos autos: não há. TC-021.990/2014-0 Natureza: Aposentadoria Interessados: Admilza Lucia de Carvalho Silva e outros Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso Advogado constituído nos autos: não há. TC-021.997/2014-4 Natureza: Aposentadoria Interessado: Deuzenir Moreira da Silva Órgão/Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Advogado constituído nos autos: não há. TC-022.099/2014-0 Natureza: Aposentadoria Interessado: Francisco Lavor Benigno Órgão/Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica do Ceará - MEC Advogado constituído nos autos: não há. TC-022.100/2014-8 Natureza: Aposentadoria Interessados: Benedito Batista de Oliveira e outros Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte Advogado constituído nos autos: não há. Natureza: Aposentadoria Interessados: Amalio Alves da Guia e outros Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso Advogado constituído nos autos: não há. TC-022.185/2014-3 Natureza: Aposentadoria Interessados: Afonso Henriques Borges Ferreira e outros Órgão/Entidade: Universidade Federal de Minas Gerais Advogado constituído nos autos: não há. TC-022.194/2014-2 Natureza: Aposentadoria Interessados: Antonio Fiel da Rosa e outros Órgão/Entidade: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Advogado constituído nos autos: não há. TC-022.302/2014-0 Natureza: Aposentadoria Interessados: Ivani Maria Tomaz da Silva e outros Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso Advogado constituído nos autos: não há. TC-022.349/2014-6 Natureza: Aposentadoria Interessado: Lailson de Almeida Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte Advogado constituído nos autos: não há. TC-022.352/2014-7 Natureza: Aposentadoria Interessados: Adalberto Azevedo Barata e outros Órgão/Entidade: Universidade Federal Rural da Amazônia Advogado constituído nos autos: não há. TC-022.359/2014-1 Natureza: Aposentadoria Interessados: Antonio Ferreira Filho e outros Órgão/Entidade: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro Advogado constituído nos autos: não há. TC-022.374/2014-0 Natureza: Aposentadoria Interessados: Marcelo Soares Tavares de Melo e outros Órgão/Entidade: Universidade Federal de Pernambuco Advogado constituído nos autos: não há. TC-022.509/2014-3 Natureza: Aposentadoria Interessado: Leone Souza Melo Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Uberlândia Advogado constituído nos autos: não há. TC-022.510/2014-1 Natureza: Aposentadoria Interessado: Reinaldo Campus Andraus Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Uberlândia Advogado constituído nos autos: não há. TC-022.524/2014-2 Natureza: Aposentadoria Interessados: Flavio de Oliveira Lencastre e outros Órgão/Entidade: Superior Tribunal Militar Advogado constituído nos autos: não há. TC-022.546/2014-6 Natureza: Aposentadoria Interessados: Abelardo da Conceição e outros Órgão/Entidade: Universidade Federal da Bahia Advogado constituído nos autos: não há. TC-022.549/2014-5 Natureza: Aposentadoria Interessados: Anibal Antonio da Silva Pereira e outros Órgão/Entidade: Universidade Federal de Minas Gerais Advogado constituído nos autos: não há. TC-022.550/2014-3 Natureza: Aposentadoria Interessado: José Luiz Maia Órgão/Entidade: Universidade Federal de Minas Gerais Advogado constituído nos autos: não há. TC-022.552/2014-6 Natureza: Aposentadoria Interessado: Luzmeri Lina Caixeta Nunes Órgão/Entidade: Universidade Federal de Minas Gerais Advogado constituído nos autos: não há. TC-022.555/2014-5 Natureza: Aposentadoria Interessados: Carlos Silva Renault e outros Órgão/Entidade: Universidade Federal do Pará Advogado constituído nos autos: não há.