Diário Oficial da União - Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 009.106/2016-2 Natureza: Tomada de Contas Especial Órgão/Entidade/Unidade: Município de Pedra Branca do Amapari/AP Responsáveis: Genival Gemaque Santana e Maria do Socorro Pelaes Representação legal: Alessandro Leandro Cordeiro (OAB/AP 866), representando Genival Gemaque Santana 009.436/2016-2 Natureza: Aposentadoria Interessado: Antônio Liberato Ribeiro Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de Viçosa Representação legal: não há 010.343/2013-0 Natureza: Tomada de Contas Especial Responsável: Edson Claudio Pistori Órgão/Entidade/Unidade: Secretaria Nacional da Juventude/PR Representação legal: Paulo Francisco Soares Freire (OAB/SP 248.281), Cezar Britto (OAB/DF 32.147), Rodrigo Camargo Barbosa (OAB/DF 34.718) e outros 010.566/2016-3 Natureza: Aposentadoria Interessada: Maria Olga Barros de Araujo Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal do Maranhão Representação legal: não há 013.455/2012-5 Natureza: Aposentadoria Interessada: Sylvia Helena de Figueiredo Steiner Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional Federal da 3ª Região Representação legal: Luís Henrique da Costa Pires, OAB/SP 154.280 016.317/2016-5 Natureza: Aposentadoria Interessado: Alcides Teixeira da Silva Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso Representação legal: não há 016.318/2016-1 Natureza: Aposentadoria Interessada: Aldenan Lima Ribeiro Correa da Costa Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso Representação legal: não há 016.319/2016-8 Natureza: Aposentadoria Interessado: Alteredo Oliveira Cutrim Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso Representação legal: não há 016.320/2016-6 Natureza: Aposentadoria Interessada: Artamizia Maria Nogueira Montezuma Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso Representação legal: não há 016.323/2016-5 Natureza: Aposentadoria Interessado: Jefferson Heleno Brandao Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso Representação legal: não há 016.326/2016-4 Natureza: Aposentadoria Interessado: Luiz da Rosa Garcia Netto Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso Representação legal: não há 016.329/2016-3 Natureza: Aposentadoria Interessada: Regina Beatriz Guimarães Neto Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso Representação legal: não há 016.330/2016-1 Natureza: Aposentadoria Interessada: Regina Maria Veras Gonçalves da Silva Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso Representação legal: não há 016.332/2016-4 Natureza: Aposentadoria Interessada: Sandra Coenga de Souza Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso Representação legal: não há 016.334/2016-7 Natureza: Aposentadoria Interessada: Zuleide Aparecida Felix Cabral Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso Representação legal: não há 016.648/2009-1 Natureza: Embargos de Declaração Embargantes: Luiz Fernando de Almeida Nascimento, Pedro Alonso Rua, Vera Maria Ferreira Rodrigues e Senge Serviços de Engenharia S. A. Órgão/Entidade/Unidade: Colégio Pedro II Representação legal: José Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB/RJ 106.810) e outros, representando Luiz Fernando de Almeida Nascimento, Pedro Alonso Rua e Vera Maria Ferreira Rodrigues; e Marcelo Batista Lima, representando a Senge Serviços de Engenharia S.A. 017.095/2016-6 Natureza: Aposentadoria Interessado: Eli Ribeiro de Britto Órgão/Entidade/Unidade: Superior Tribunal Militar Representação legal: não há 018.251/2016-1 Natureza: Aposentadoria Interessada: Elisabeth Gonçalves Galdino da Costa Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina Representação legal: não há 018.274/2016-1 Natureza: Aposentadoria Interessada: Luanea Costa dos Santos Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal do Maranhão Representação legal: não há 018.278/2016-7 Natureza: Aposentadoria Interessada: Maria Aparecida Rego Cavalcanti Valadão Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal do Maranhão Representação legal: não há 018.290/2016-7 Natureza: Aposentadoria Interessado: Thomaz de Aquino Moura Silva Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal do Maranhão Representação legal: não há 018.305/2016-4 Natureza: Aposentadoria Interessado: Manoel Francisco de Andrade Filho Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de Sergipe Representação legal: não há Natureza: Aposentadoria Interessado: Vasco Domingues Garcia Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de Sergipe Representação legal: não há 018.315/2016-0 Natureza: Aposentadoria Interessada: Ana Darc Pessoa de Castro Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Rio Grande do Norte Representação legal: não há 018.333/2016-8 Natureza: Aposentadoria Interessada: Iramar Gomes Pereira Rosado de Holanda Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Rio Grande do Norte Representação legal: não há 018.352/2016-2 Natureza: Aposentadoria Interessada: Maria Eunice dos Santos Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Rio Grande do Norte Representação legal: não há 018.353/2016-9 Natureza: Aposentadoria Interessada: Maria Helena Hunka Vilar de Sena Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Rio Grande do Norte Representação legal: não há 018.360/2016-5 Natureza: Aposentadoria Interessado: Pedro Helio Gomes Teixeira Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Rio Grande do Norte Representação legal: não há 018.361/2016-1 Natureza: Aposentadoria Interessada: Regia Maria Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Rio Grande do Norte Representação legal: não há 018.364/2016-0 Natureza: Aposentadoria Interessada: Romeica de França Flor Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Rio Grande do Norte Representação legal: não há 018.370/2016-0 Natureza: Aposentadoria Interessado: Teotonio Tertuliano da Costa Neto Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Rio Grande do Norte Representação legal: não há 018.372/2016-3 Natureza: Aposentadoria Interessada: Tereza Neuma de Souza Brito Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Rio Grande do Norte Representação legal: não há 018.375/2016-2 Natureza: Aposentadoria Interessada: Waldenia Gurgel Leite Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Rio Grande do Norte Representação legal: não há 018.380/2016-6 Natureza: Aposentadoria Interessada: Carmen Lucia Lameiro da Cruz Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro Representação legal: não há 018.389/2016-3 Natureza: Aposentadoria Interessada: Elisabeth de Moura Faustino Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro Representação legal: não há 018.394/2016-7 Natureza: Aposentadoria Interessado: Francisco Carlos Teixeira da Silva Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro Representação legal: não há 018.396/2016-0 Natureza: Aposentadoria Interessada: Glória de Fátima Pinotti de Assumpção Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro Representação legal: não há 018.398/2016-2 Natureza: Aposentadoria Interessada: Joana Angélica Pereira Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro Representação legal: não há 019.014/2016-3 Natureza: Aposentadoria Interessado: José Urbano de Carvalho Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas Representação legal: não há 020.210/2016-7 Natureza: Aposentadoria Interessado: Felix Antonio Targino Pinto Órgão/Entidade/Unidade: Centro Federal de Educação Tecnológica da Paraíba Representação legal: não há Natureza: Aposentadoria Interessada: Edna Maria Pimentel Moreno Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal do Acre Representação legal: não há 020.212/2016-0 Natureza: Aposentadoria Interessada: Francisca Nascimento Pinto Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal do Acre Representação legal: não há 020.214/2016-2 Natureza: Aposentadoria Interessada: Maria Lenita Duarte Aguiar Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal do Acre Representação legal: não há