PORTARIA Nº 149, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292019101000003 Seção 2 Art. 1º Autorizar a requisição da Procuradora Federal HELOISA MARIA GOMES PEREIRA, matrícula Siape nº 1610623, pertencente ao Quadro de Pessoal da Procuradoria- Geral Federal da Advocacia-Geral da União, para a Presidência da República, com a finalidade de exercer a Função Comissionada do Poder Executivo, código FCPE 102.3, de Assessor Técnico no Gabinete de Segurança Institucional. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O Procurador Federal deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da requisição, observado o disposto no Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ÁVIO KALATZIS DE BRITTO SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA PORTARIA Nº 149, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019 O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria AGU nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, alterada pela Portaria AGU nº 247, de 12 de julho de 2013, e de acordo com o que consta no Processo Administrativo nº 00404.002159/2019-34, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a MARCELO LUIS CASTRO RODOPIANO DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 0443173, ocupante do cargo de Procurador Federal, Categoria Especial, código da vaga nº 351414, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com a Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. RENATO DE LIMA FRANÇA PORTARIA Nº 150, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019 O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria AGU nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, alterada pela Portaria AGU nº 247, de 12 de julho de 2013, e de acordo com o que consta no Processo Administrativo nº 00401.000387/2017-38, resolve: a Portaria AGU nº 131, de 10 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de maio de 2018, Seção 2, Página 3, que concedeu aposentadoria por invalidez ao servidor GELSON LUÍS PIRES, matrícula Siape nº 1341053, no cargo de Advogado da União, Categoria Especial, para incluir o art. 190 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 11.907, de 2009, que passará a perceber provento integral, calculado com base no fundamento legal da concessão inicial da aposentadoria, a contar de 06 de março de 2019, data do diagnóstico. RENATO DE LIMA FRANÇA GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho do Ministro, referente ao Processo nº 00185.020323/2018-36, publicado no Diário Oficial da União nº 189, de 30 de setembro de 2019, seção 2, página 3, referente ao período de afastamento do país do Cel EB GENIVALDO NUNES BARBOSA DA COSTA e do S Ten EB FELIPE RODRIGO LINS, onde se lê: " ... no período de 19 à 27 de outubro de 2019...", leia-se: "... no período de 26 de outubro a 2 de novembro de 2019...", mantidas as demais condições. SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE GESTÃO PORTARIA Nº 310, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve: DISPENSAR, a pedido o 1º Sgt PMDF RICARDO DAVID FERREIRA LIMA de exercer a função de ASSISTENTE, Código GR IV, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a partir de 7 de outubro de 2019. GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA PORTARIA Nº 382, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 21 de agosto de 2019, matrícula nº 910004, do encargo de substituto eventual do Coordenador, código FCPE 101.3. ALEXANDRE RAMAGEM RODRIGUES PORTARIA Nº 383, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a" do inciso I do art. 2° da Portaria n° 74-GSIPR, de 25 de novembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União n° 231, de 2 de dezembro de 2016, resolve: Art. 1º Exonerar matrícula nº 911469, do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE RAMAGEM RODRIGUES PORTARIA Nº 384, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a" do inciso I do art. 2° da Portaria n° 74-GSIPR, de 25 de novembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União n° 231, de 2 de dezembro de 2016, resolve: Art. 1º Nomear matrícula nº 910676, para o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE RAMAGEM RODRIGUES PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2019 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nº 407 - Art. 1º Dispensar matrícula nº 910272 do encargo de substituto eventual da Superintendente, código FCPE 101.4. Nº 408 - Art. 1º Designar matrícula nº 910268 para o encargo de substituto eventual da Superintendente, código FCPE 101.4 ALEXANDRE RAMAGEM RODRIGUES R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 105/ABIN/GSI/PR, de 22 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 57, Seção 2, páginas 3 e 4, de 25 de março de 2019, Onde se lê: "... . Inscrição do Candidato no Concurso Matrícula do Servidor da ABIN Motivo Data . Bacb37e6477a 907365 APOSENTADORIA 11/06/1992 . 17e14efc5635 907467 APOSENTADORIA 01/12/1992 . 459c7a54b8ed 907767 APOSENTADORIA 04/04/1994 . 4e70355d16c2 908127 APOSENTADORIA 01/08/1995 . 84e2ce05e178 908129 APOSENTADORIA 01/08/1995 . F8a0e1c85025 908169 APOSENTADORIA 02/10/1995 . E28451e2f087 908381 APOSENTADORIA 14/11/1996 . 5968d43c6e41 908575 APOSENTADORIA 10/11/1997 . 19fafe397112 908669 APOSENTADORIA 01/12/1997 . 7c7760498c8d 908750 APOSENTADORIA 01/06/1998 . 07c9fac351f3 908785 APOSENTADORIA 18/06/1998 . E23778d2352c 908845 APOSENTADORIA 18/08/1998 . 0b5c87ce5f05 909531 APOSENTADORIA 24/10/2001 . Ca38dbcceabc 909700 APOSENTADORIA 31/07/2003 . 192df6bbae81 910750 APOSENTADORIA 14/09/2009 . 09c53586b257 911056 APOSENTADORIA 01/10/2010 . Cc38a315f84f 911064 APOSENTADORIA 01/12/2010 . 4ac26384b804 911085 APOSENTADORIA 01/02/2011 . 246e7cc76c0a 911086 APOSENTADORIA 01/02/2011 . 41808ba63989 911087 APOSENTADORIA 01/02/2011 . 1715f63a717d 911088 APOSENTADORIA 01/02/2011 . E49bbbfff9af 911089 APOSENTADORIA 01/02/2011 . F1976a9807f9 911091 APOSENTADORIA 01/02/2011 . 8599ac648993 911105 APOSENTADORIA 01/03/2011 . 19d5f3bf8c8a 911104 APOSENTADORIA 01/03/2011 . A72402fb702c 911121 APOSENTADORIA 02/05/2011 . Ddcb61b0d9a2 911124 APOSENTADORIA 02/05/2011 . 764afcdaca0f 911133 APOSENTADORIA 01/06/2011 . 5bbb72acb90d 911135 APOSENTADORIA 01/06/2011 . 7af050f727c7 911160 APOSENTADORIA 01/08/2011 . Aa65b111b81d 911179 APOSENTADORIA 01/09/2011 . 2322ead9b761 911176 APOSENTADORIA 01/09/2011 . D97f1b801571 911174 APOSENTADORIA 01/09/2011 . 44f01527459c 911170 APOSENTADORIA 01/09/2011 . 237fe4110967 911193 APOSENTADORIA 01/12/2011 . 107d613129bc 911210 APOSENTADORIA 01/02/2012 . Aca7642fa39b 911215 APOSENTADORIA 01/02/2012 . 00d8ecf22a7c 911216 APOSENTADORIA 01/02/2012 . 37fbffbf99eb 911220 APOSENTADORIA 01/02/2012 . 911240 APOSENTADORIA 01/03/2012 . 4301ee921ecc 911293 APOSENTADORIA 02/04/2012 . Bdabed594a4d 911291 APOSENTADORIA 02/04/2012 . 3c904e754d5a 911290 APOSENTADORIA 02/04/2012 . 7d9b0a164fc6 911307 APOSENTADORIA 02/05/2012 . 87fde8b4b12c 911306 APOSENTADORIA 02/05/2012 . 0ce2e1afd283 911336 APOSENTADORIA 01/06/2012 . 5e4b8c1eac55 911335 APOSENTADORIA 01/06/2012 . 911334 APOSENTADORIA 01/06/2012 . F775ca64cc9c 911333 APOSENTADORIA 01/06/2012 . C61d5d81fb00 911332 APOSENTADORIA 01/06/2012 . Dad265a20a5d 911384 APOSENTADORIA 01/10/2012 . 6d7d02693efd 911445 APOSENTADORIA 05/11/2012 . 8500f2a391b4 911492 APOSENTADORIA 17/12/2012 . 56f13c5ed152 910607 POSSE CARGO INACUMULÁVEL 29/07/2014 . De1cf4266d85 910613 E X O N E R AÇ ÃO 01/10/2014 . 4233c61f6e18 APOSENTADORIA 01/11/2015 . 5bdfba9ca7fe 16612 APOSENTADORIA 01/11/2015 . 2f2778f66577 19280 APOSENTADORIA 01/11/2015 . Ac06e84d4ebf 910819 POSSE CARGO INACUMULÁVEL 05/01/2016 Leia-se: "... . Inscrição do Candidato no Concurso Matrícula do Servidor da ABIN Motivo Data . Bacb37e6477a 00861-0 APOSENTADORIA 11/06/1992 . 17e14efc5635 00147-0 APOSENTADORIA 18/11/1992 . 459c7a54b8ed 1169-6 APOSENTADORIA 04/04/1994 . 4e70355d16c2 C001658 APOSENTADORIA 01/08/1995 . 84e2ce05e178 C31077 APOSENTADORIA 01/08/1995 . F8a0e1c85025 C005734 APOSENTADORIA 02/10/1995 . E28451e2f087 C001704 APOSENTADORIA 14/11/1996 . 5968d43c6e41 C030119 APOSENTADORIA 10/11/1997 . 19fafe397112 C001119 APOSENTADORIA 01/12/1997 . 7c7760498c8d C024399 APOSENTADORIA 01/06/1998 . 07c9fac351f3 C014482 APOSENTADORIA 18/06/1998 . E23778d2352c C031468 APOSENTADORIA 18/08/1998 . 0b5c87ce5f05 11297 APOSENTADORIA 24/10/2001 . Ca38dbcceabc 10240 APOSENTADORIA 01/08/2003 . 192df6bbae81 010630 APOSENTADORIA 14/09/2009 . 09c53586b257 00708 APOSENTADORIA 01/10/2010 . Cc38a315f84f 909341 APOSENTADORIA 01/12/2010 . 4ac26384b804 012323 APOSENTADORIA 01/02/2011 . 246e7cc76c0a 033533 APOSENTADORIA 01/02/2011 . 41808ba63989 00210 APOSENTADORIA 01/02/2011 . 1715f63a717d 031123 APOSENTADORIA 01/02/2011