MINISTÉRIO DA SAÚDE
EDITAL Nº 6/2020
- Seção
- Seção 2
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 57
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Seção 2
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM MINAS GERAIS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL Nº 6/2020
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
Processo nº 25003.000868/2020-62
O Chefe do Serviço Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde em Minas Gerais, considerando a delegação de competência contida na PT/SAA/MS
nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013 e em
conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de
dezembro de 201 e Orientação Normativa 1/2017, resolve:
1. Tornar pública a suspensão de pagamento dos aposentados e pensionistas,
aniversariantes do mês de dezembro de 2019, UPAG-MG que não atenderam à convocação
e notificação para realizar o recadastramento anual, conforme estabelecido no artigo 11 da
Orientação Normativa nº 1, de 02/01/2017, na seguinte ordem: nome, matrícula e
tipo/benefício.
. Nome
CPF
Matrícula
Tipo/Benefício
. ANA LUIZA SOALHA HILEL
013.178.866-31
0553807
Pensão
. ALICE RANGEL
083.723.656-87
0552796
Aposentadoria
. ANTONIO ALEIXO
265.663.466-00
06482277
Aposentadoria
. ANTONIO DE MORAIS
108.451.946-15
0554424
Aposentadoria
. CARLOS MAGNO GUERRA LAGES
072.264.386-15
0559365
Aposentadoria
. CARLOS ROBERTO DELGADO
157.793.196-34
0559931
Aposentadoria
. CARLOS ROBERTO PACHECO
428.566.986-20
1083944
Aposentadoria
. DILERMANDO DIAS MIRANDA
126.065.966-68
0558844
Aposentadoria
. DIVA JIRAN SPINOLA E CASTRO
138.541.436-72
0552814
Aposentadoria
. EFIGENIA DE JESUS COUTINHO
370.350.376-91
0555039
Pensão
. GILSON GERALDO DA SILVA
121.411.941-72
0483493
Aposentadoria
. JOSE GERALDO DE RESENDE
436.110.956-72
0483024
Aposentadoria
. JOSE MARIA MENDES DUTRA
068.076.906-49
0558882
Aposentadoria
. JULIO MARIA DA CUNHA
397.236.587-04
0630240
Aposentadoria
. LEDA TEIXEIRA PINTO
481.928.726-53
0554710
Aposentadoria
. MARIA DA CONCEIÇÃO DO CARMO
378.580.686-87
0555722
Aposentadoria
. MARIA DO ROSÁRIO RIBEIRO SOARES
326.900.966-68
0466492
Aposentadoria
. MARIA TEREZA DA SILVA
186.778.196-49
0557428
Aposentadoria
. NATALÍCIO CUSTODIO
145.896.481-72
0466607
Aposentadoria
. NATAN MANOEL DE LIMA LANA
132.164.336-50
2231787
Pensão
. OZORIO TOMAS
044.125.166-87
0560693
Aposentadoria
. RAIMUNDO CRUZEIRO DUMONT
055.544.466-04
0559176
Aposentadoria
. RITA FUNGHI ALBERTO
031.094.576-36
0557629
Aposentadoria
. RITA MENDES VENTURA
196.212.486-04
0560580
Aposentadoria
. ROSENEY PEREIRA DE CASTRO
716.940.216-53
1031974
Pensão
. SEBASTIÃO MANUEL VILELA
016.592.786-00
0656251
Aposentadoria
. SELMA BARBOSA TEIXEIRA DA ROCHA
168.058.286-00
0555759
Aposentadoria
. WANDA SOARES NETO
028.423.816-37
0554406
Pensão
2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será
efetivada na folha de pagamento do mês de março/2020.
3. O restabelecimento do pagamento
do provento e/ou pensão fica
condicionado a realização da atualização cadastral na forma prevista na Orientação
Normativa 1, de 02/01/2017, DOU 04/01/2017.
3.1 O crédito do(s) pagamento(s) será(ão) efetivado(s) na primeira folha de
pagamento disponível para inclusão.
4. Na impossibilidade de comparecer por motivo de moléstia grave e/ou de
incapacidade
de
locomoção,
do aposentado
e/ou
pensionista,
deverá
solicitar
agendamento de visita técnica, para fins de regularização do benefício, por meio do
telefone (31) 3248-2725 e 3248-2728, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente
até que seja efetivada a comprovação de vida na forma do art. 11 da Orientação
Normativa nº 1, de 02/01/2017.
PATRICK DOS SANTOS SODRÉ
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
EDITAL Nº 3, DE 16 DE MARÇO DE 2020
A COMISSÃO GERAL ELEITORAL, no uso de suas atribuições, conforme
estabelece o art. 10, inciso II, da Resolução nº 105/CSMPM, de 8 de maio de 2019,
considerando as fases do calendário eleitoral instituído pela Portaria nº 2/CGE, de 26
de fevereiro de 2020, resolve:
Tornar pública a relação dos Membros do Ministério Público Militar, em
ordem alfabética, que tiveram o deferimento do registro da candidatura à 15ª Eleição
para Procurador-Geral de Justiça Militar:
1 - ANTONIO CERQUEIRA, Procurador de Justiça Militar;
2 - ANTÔNIO PEREIRA DUARTE, Subprocurador-Geral de Justiça Militar;
3 - SOEL ARPINI, Promotor de Justiça Militar.
JAIME DE CASSIO MIRANDA
Procurador-Geral de Justiça Militar
GIOVANNI RATTACASO
Corregedor-Geral do Ministério Público Militar
ANA CAROLINA SCULTORI DA SILVA TELES
Promotora de Justiça Militar
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Como citar: EDITAL Nº 6/2020 — Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 1, 17/03/2020, p. 57