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MINISTÉRIO DA SAÚDE

EDITAL Nº 6/2020

Seção
Seção 2
Data
Edição
1
Página
57
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292020031700057 Seção 2 MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA EXECUTIVA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EDITAL Nº 6/2020 SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Processo nº 25003.000868/2020-62 O Chefe do Serviço Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais, considerando a delegação de competência contida na PT/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013 e em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 201 e Orientação Normativa 1/2017, resolve: 1. Tornar pública a suspensão de pagamento dos aposentados e pensionistas, aniversariantes do mês de dezembro de 2019, UPAG-MG que não atenderam à convocação e notificação para realizar o recadastramento anual, conforme estabelecido no artigo 11 da Orientação Normativa nº 1, de 02/01/2017, na seguinte ordem: nome, matrícula e tipo/benefício. . Nome CPF Matrícula Tipo/Benefício . ANA LUIZA SOALHA HILEL 013.178.866-31 0553807 Pensão . ALICE RANGEL 083.723.656-87 0552796 Aposentadoria . ANTONIO ALEIXO 265.663.466-00 06482277 Aposentadoria . ANTONIO DE MORAIS 108.451.946-15 0554424 Aposentadoria . CARLOS MAGNO GUERRA LAGES 072.264.386-15 0559365 Aposentadoria . CARLOS ROBERTO DELGADO 157.793.196-34 0559931 Aposentadoria . CARLOS ROBERTO PACHECO 428.566.986-20 1083944 Aposentadoria . DILERMANDO DIAS MIRANDA 126.065.966-68 0558844 Aposentadoria . DIVA JIRAN SPINOLA E CASTRO 138.541.436-72 0552814 Aposentadoria . EFIGENIA DE JESUS COUTINHO 370.350.376-91 0555039 Pensão . GILSON GERALDO DA SILVA 121.411.941-72 0483493 Aposentadoria . JOSE GERALDO DE RESENDE 436.110.956-72 0483024 Aposentadoria . JOSE MARIA MENDES DUTRA 068.076.906-49 0558882 Aposentadoria . JULIO MARIA DA CUNHA 397.236.587-04 0630240 Aposentadoria . LEDA TEIXEIRA PINTO 481.928.726-53 0554710 Aposentadoria . MARIA DA CONCEIÇÃO DO CARMO 378.580.686-87 0555722 Aposentadoria . MARIA DO ROSÁRIO RIBEIRO SOARES 326.900.966-68 0466492 Aposentadoria . MARIA TEREZA DA SILVA 186.778.196-49 0557428 Aposentadoria . NATALÍCIO CUSTODIO 145.896.481-72 0466607 Aposentadoria . NATAN MANOEL DE LIMA LANA 132.164.336-50 2231787 Pensão . OZORIO TOMAS 044.125.166-87 0560693 Aposentadoria . RAIMUNDO CRUZEIRO DUMONT 055.544.466-04 0559176 Aposentadoria . RITA FUNGHI ALBERTO 031.094.576-36 0557629 Aposentadoria . RITA MENDES VENTURA 196.212.486-04 0560580 Aposentadoria . ROSENEY PEREIRA DE CASTRO 716.940.216-53 1031974 Pensão . SEBASTIÃO MANUEL VILELA 016.592.786-00 0656251 Aposentadoria . SELMA BARBOSA TEIXEIRA DA ROCHA 168.058.286-00 0555759 Aposentadoria . WANDA SOARES NETO 028.423.816-37 0554406 Pensão 2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetivada na folha de pagamento do mês de março/2020. 3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou pensão fica condicionado a realização da atualização cadastral na forma prevista na Orientação Normativa 1, de 02/01/2017, DOU 04/01/2017. 3.1 O crédito do(s) pagamento(s) será(ão) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão. 4. Na impossibilidade de comparecer por motivo de moléstia grave e/ou de incapacidade de locomoção, do aposentado e/ou pensionista, deverá solicitar agendamento de visita técnica, para fins de regularização do benefício, por meio do telefone (31) 3248-2725 e 3248-2728, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja efetivada a comprovação de vida na forma do art. 11 da Orientação Normativa nº 1, de 02/01/2017. PATRICK DOS SANTOS SODRÉ MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR EDITAL Nº 3, DE 16 DE MARÇO DE 2020 A COMISSÃO GERAL ELEITORAL, no uso de suas atribuições, conforme estabelece o art. 10, inciso II, da Resolução nº 105/CSMPM, de 8 de maio de 2019, considerando as fases do calendário eleitoral instituído pela Portaria nº 2/CGE, de 26 de fevereiro de 2020, resolve: Tornar pública a relação dos Membros do Ministério Público Militar, em ordem alfabética, que tiveram o deferimento do registro da candidatura à 15ª Eleição para Procurador-Geral de Justiça Militar: 1 - ANTONIO CERQUEIRA, Procurador de Justiça Militar; 2 - ANTÔNIO PEREIRA DUARTE, Subprocurador-Geral de Justiça Militar; 3 - SOEL ARPINI, Promotor de Justiça Militar. JAIME DE CASSIO MIRANDA Procurador-Geral de Justiça Militar GIOVANNI RATTACASO Corregedor-Geral do Ministério Público Militar ANA CAROLINA SCULTORI DA SILVA TELES Promotora de Justiça Militar A Imprensa Nacional está nas redes sociais A informação oficial onde você estiver DiarioOficialdaUniao @Imprns_Nacional imprensanacional SIGA-NOS

Como citar: EDITAL Nº 6/2020 — Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 1, 17/03/2020, p. 57

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