ATO Nº 5.070, DE 30 DE AGOSTO DE 2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023090500078 Seção 2 RAYANNE VIEIRA SANTOS, nomeada pelo Ato nº 4.955, de 07/07/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 18/07/2023 ROSEMARY MARIA GONCALVES, nomeada pelo Ato nº 4.955, de 07/07/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 18/07/2023 CARLA DOS SANTOS AUGUSTO, nomeada pelo Ato nº 4.955, de 07/07/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 18/07/2023 LEONARDO RIBEIRO ALVES, nomeado pelo Ato nº 4.955, de 07/07/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 18/07/2023 MAYARA DE ANDRADE BUENO, nomeada pelo Ato nº 4.955, de 07/07/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 18/07/2023 GUILHERME SCHACHT, nomeado pelo Ato nº 4.957, de 07/07/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 18/07/2023 REGINALDO RODRIGUES, nomeado pelo Ato nº 4.957, de 07/07/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 18/07/2023 MARISA FERREIRA DOS SANTOS ATO Nº 5.070, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, resolve: NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo: CAROLAINE DA SILVA FURTADO, em vaga decorrente da aposentadoria de Waldemir da Silva Conceição ANA LAURA CUSTODIO, em vaga decorrente do falecimento de Carlos Seiji Shiraishi ANDRE LUIZ MACUR, em vaga decorrente da aposentadoria de Enir Gonçalves Moreira Silva FABIANA CRISTINA LOPES DE PAULA MOURA, em vaga decorrente da aposentadoria de Luiz Gomes Ribeiro ERIKA DE ARAUJO CUNHA, em vaga decorrente da vacância do cargo de Angela Lang ALINE BERTOLI, em vaga decorrente da demissão de Divannir Ribeiro Barile MENDONSA FERREIRA MOURA, em vaga decorrente da exoneração de Vanessa Bernucci Pistelli HELDER BRITO DE SA LOPES, em vaga decorrente da aposentadoria de Eliane Aparecida Torres Araújo RODRIGO BANDEIRA FONTES, em vaga decorrente da aposentadoria de Euzebio Januario de Brito, cuja especialidade do cargo foi alterada pelo Ato nº 5.100/2018, do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região VICTORIA CATHARINA SINHORELLI, em vaga decorrente da exoneração de Ricardo Amorim Gaefke, cujas área e especialidade do cargo foram alteradas pelos Atos nºs 8.884/2020 e 11.557/2022, do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região BRENO CARDOSO RAMOS, em vaga decorrente da aposentadoria de Robson Keynes e Silva JOAO PEDRO COSTA SOARES, em vaga decorrente da aposentadoria de Rosângela Simões RAFAEL ARAMBURU CARDOSO, em vaga decorrente da aposentadoria de Marisa Rodrigues Zoccal MICHELE DE SOUZA CALIS, em vaga decorrente da aposentadoria de Alice Hiroko Nariyoshi VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES, em vaga decorrente da aposentadoria de Rosinei Silva ELISDAIRA MARILIA FERNANDES DA SILVA, em vaga decorrente da aposentadoria de Mirian Miyuki Ogihara Kamimura VITOR VIEIRA ALVES, em vaga decorrente da aposentadoria de Edimar Guedes de Oliveira Brito EDUARDO CORREIA ADAO DA SILVA, em vaga decorrente da aposentadoria de Glauciete Castilho dos Reis Torres RAFAEL VANI FAGUNDES, em vaga decorrente da aposentadoria de Iria de Fatima Bezerra Pinho INGRID CARREIRO CARLETTI, em vaga decorrente da aposentadoria de Inês Aparecida de Paula JAIRO HEITOR RIBEIRO, em vaga decorrente da aposentadoria de Pedro Cavlak JANAINA DE SOUZA MACIEL, em vaga decorrente da aposentadoria de Cleomar Ribeiro de Carvalho CAMILA SANTOS COSTA, em vaga decorrente da aposentadoria de Carlos Donizeti da Fonseca TATIANA FAGUNDES FISCHER, em vaga decorrente da aposentadoria de Marli Lopes da Mota NATALIA FRANKLIN SILVA E CARVALHO, em vaga decorrente da aposentadoria de Eliane Costa Fragoso LUCAS PERES BET, em vaga decorrente da aposentadoria de Estela Cristina Martins Oliveira Leite KELLY TAKAHASHI, em vaga decorrente da aposentadoria de Ana Paola Rezny Gomide Piveti MORGHANA LYRIO, em vaga decorrente do falecimento de Silvio de Carvalho MARILIA SOUSA GUERRA, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Regina Miranda Musolino RAFAEL DOS SANTOS, em vaga decorrente da aposentadoria de Helza Fumie Assanome RENATA MEDICI MACEDO CANDEIAS, em vaga decorrente da aposentadoria de Rosana Hatsumi Hatimine MONICA FARIA CAMPOS GUIMARAES, em vaga decorrente da aposentadoria de Eliana Calçada Barros da Silva PATRICIA MENEGHINI DA SILVA, em vaga decorrente da aposentadoria de Regina Maria Pinto Silva de Oliveira Cruz, cuja especialidade do cargo foi alterada pelo Ato nº 5.100/2018, do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região OTAVIO AUGUSTO VAZ LYRA, em vaga decorrente da aposentadoria de José Almir Silva JESSIKA SOUZA STREJEVITCH, em vaga decorrente da aposentadoria de Elisa Aparecida Azzi TALLIEL RIBEIRO TEZELLI, em vaga decorrente da aposentadoria de Mônica Vasconcelos dos Santos LUCIO SERGIO DE PAULA GURGEL DO AMARAL FILHO, em vaga decorrente da aposentadoria de Oswaldo Dias dos Santos CAROLINA PINHO DE CASTRO, em vaga decorrente da aposentadoria de Mirtes Rossi CAROLINA CASTRO SANTOS DE LIMA, em vaga decorrente da aposentadoria de Neemias Gomes de Oliveira RAFAEL KENDI HANADA, em vaga decorrente da exoneração de Luciana dos Santos Ferreira THATIANA ISABELA COLOMBO, em vaga decorrente da aposentadoria de Rita de Cassia Estrela Balbo GUILHERME ANDRADE BARBOSA, em vaga redistribuída, nos termos da Resolução nº 251/2019, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região MAIROM ROSA TAMBARA, em vaga decorrente da aposentadoria de Eulina Silva de Araújo LETICIA FERNANDES LAGROTTA, em vaga decorrente da aposentadoria de Valdelice Prudencio GABRIEL VINAGRE MEDEIROS DE ARAUJO, em vaga decorrente da exoneração de Igor Martins de Borba JAILSON RAMOS SOUSA JUNIOR, em vaga decorrente da aposentadoria de Luciana Helena Dal'Mas Genga Carneiro CAMILA NAGY, em vaga decorrente da aposentadoria de Vanda dos Santos Perressim JULIA LOPES LEMES, em vaga decorrente da aposentadoria de Anny Cristhinie Guedes de Oliveira Gabanella GIOVANA MARINO DA COSTA, em vaga decorrente da aposentadoria de Alice Harumi Takeya ERICA COSTA VAZ, em vaga decorrente da aposentadoria de Romeu de Araujo Pinto RENATA COSTA SABOIA COELHO, em vaga decorrente da aposentadoria de Maristela Sandanelli da Silva MAURO BRANGIONI DA SILVA JUNIOR, em vaga decorrente da aposentadoria de Nilsa de Almeida LARISSA GRECO DUARTE, em vaga decorrente da aposentadoria de Simone Oliveira Gonçalves Scatamburlo ALEF DE OLIVEIRA DIAS, em vaga decorrente da aposentadoria de Carlos Alberto Antunes Vasconcelos MAURICIO HOLANDA CAVALCANTI, em vaga decorrente da aposentadoria de Paulo Roberto Christofoleti FERNANDA PACHIEGA SILVEIRA, em vaga decorrente da aposentadoria de Neusa Chaves Guedes CAROLINA MACHADO GHILARDI, em vaga decorrente da exoneração de Flávia Kirschbaum VITOR LIMA NAVA MARTINS, em vaga decorrente da aposentadoria de Dinalva Conceição Machado Costa, cujas área e especialidade do cargo foram alteradas pelo Ato nº 11.555/2022, do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região ISADORA LIMA CALHEIROS LEAO, em vaga decorrente da aposentadoria de Jairo Luiz Peres, cujas área e especialidade do cargo foram alteradas pelo Ato nº 11.555/2022, do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região RAQUEL BERNAT ROCHA, em vaga decorrente da aposentadoria de Jaime Pereira da Silva, cujas área e especialidade do cargo foram alteradas pelo Ato nº 11.555/2022, do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região HEBER BELONI CAJADO SILVA, em vaga decorrente da vacância do cargo de Isaac Soares Gonçalves MARISA FERREIRA DOS SANTOS ATO Nº 5.071, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, considerando o disposto no § 2º do artigo 5º da Lei nº 8.112, de 11/12/90, resolve: NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo: HORTENCIA VIEIRA DA SILVA MONTEIRO MACIEL, em vaga decorrente da vacância do cargo de Josecleyton Geraldo da Silva MARCELO HENRIQUE DE ALMEIDA RIBEIRO, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Aparecida Pedrini Marcos LUIZ PAULO DE FARIA MARINS, em vaga decorrente da aposentadoria de Regina de Fatima Bergamin LUCAS BRUNETTI RODRIGUES, em vaga decorrente da aposentadoria de Carlos Alberto Silva Pires, cujas área e especialidade do cargo foram alteradas pelo Ato nº 11.555/2022, do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região WAGNER OLIVEIRA PEREIRA, em vaga decorrente da vacância do cargo de Nilson Vieira Moreno CARLOS EDUARDO DOS SANTOS NUNES, em vaga decorrente da vacância do cargo de Renata Nascimento Santos MARISA FERREIRA DOS SANTOS ATO Nº 5.042, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0003317-37.2023.4.03.8000- SEI, resolve: Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos integrais, nos termos do art. 6.º da EC n.º 41/2003, observado o art. 2.º da EC n.º 47/2005 e assegurado pelo art. 3.º da EC n.º 103/2019, ao servidor FLORINDO DE OLIVEIRA FILHO, RF n.º 209, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, com a vantagem pessoal nominalmente identificada prevista no art. 62-A da Lei n.º 8.112/1990, com redação da Medida Provisória nº 2.225-45/2001, incorporada nos critérios da redação original do art. 62, § 2.º da Lei n.º 8.112/1990, combinado com o art. 3.º da Lei n.º 8.911/1994, e nos termos do art. 3.º da Lei n.º 9.624/1998; com o adicional por tempo de serviço, previsto no art. 67 da Lei n.º 8.112/1990 e alterações posteriores; e com o adicional de qualificação (graduação), previsto nos arts. 14, § 6.º, e 15, inciso VI, § 1.º, da Lei n.º 11.416/2006, com redação da Lei n.º 13.317/2016. MARISA FERREIRA DOS SANTOS ATO Nº 5.062, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0031690- 78.2023.4.03.8000 - SEI, resolve: Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos integrais, nos termos do art. 6.º da EC n.º 41/2003, observado o art. 2.º da EC n.º 47/2005, e assegurado pelo art. 3.º da EC n.º 103/2019, à servidora MAISA ELIZABETE DE PAULA, RF n.º 3035, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, com a vantagem pessoal nominalmente identificada prevista no art. 62-A da Lei n.º 8.112/1990, com redação da Medida Provisória n.º 2.225-45/2001, incorporada nos critérios da redação original do art. 62, § 2.º da Lei n.º 8.112/1990, combinado com o art. 3.º da Lei n.º 8.911/1994, e nos termos do art. 3.º da Lei n.º 9.624/1998; com o adicional por tempo de serviço, previsto no art. 67 da Lei n.º 8.112/1990 e alterações posteriores; e com o adicional de qualificação (especialização), previsto nos arts. 14 e 15, inciso III, § 1.º, da Lei n.º 11.416/2006, observado o decidido pelo STF no RE 638.115 e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, no processo n.º 0000292-57.2004.4.03.6100. MARISA FERREIRA DOS SANTOS