Diário Oficial da União - Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n TC-014.608/2012-0 Natureza: Aposentadoria. Interessada: Marisa Rosa Matta (965.982.398-34). Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Jundiaí/SP - INSS/MPS. Advogado constituído nos autos: não há. Natureza: Aposentadoria. Interessado: Jesuino Viola Fernand0 (030.193.227-15). Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Rio de Janeiro-centro/RJ - INSS/MPS. Advogado constituído nos autos: não há. TC-014.675/2010-2 Natureza: Representação. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Viçosa - MEC. Advogado constituído nos autos: não há. TC-014.710/2012-9 Natureza: Aposentadoria. Interessado: Cícero Simões da Silva Filho (042.125.174-34). Órgão/Entidade: Superintendência Estadual do INSS - Maceió/AL - INSS/MPS. Advogado constituído nos autos: não há. TC-014.723/2012-3 Natureza: Aposentadoria. Interessado: Durval Rabboni (027.239.218-91). Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS em São Paulo/Leste. Advogado constituído nos autos: não há. TC-014.732/2012-2 Natureza: Aposentadoria. Interessados: Eloa da Rosa Avila (287.896.870-00); Jussara Canteiro de Oliveira (025.077.220-53); Moyses Eizirik (003.251.200-72); Moyses Eizirik (003.251.200-72); Moyses Eizirik (003.251.200-72); Nicola Mathias Falci (066.026.060-34); Nilson Rodrigues (224.207.460-15); Renato da Silva Rodrigues (082.482.900-00). Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Porto Alegre/RS - INSS/MPS. Advogado constituído nos autos: não há. TC-014.737/2012-4 Natureza: Aposentadoria. Interessada: Silvia Maria Gomes Barbosa (042.297.894-91). Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Rio de Janeiro-centro/RJ - INSS/MPS. Advogado constituído nos autos: não há. TC-014.782/1012-0 Natureza: Aposentadoria. Interessada: Arlione Antonio Ribeiro (170.352.799-20). Órgão/Entidade: Superintendência Estadual do INSS - Florianopólis/SC - INSS/MPS. Advogado constituído nos autos: não há. TC-015.170/2012-8 Natureza: Aposentadoria. Interessada: Irma de Barros Scopel (589.025.549-53). Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Cascavel/PR - INSS/MPS. Advogado constituído nos autos: não há. TC-015.186/2012-1 Natureza: Aposentadoria. Interessada: Maria Heloiza Cavalcante Antas (021.361.708-05). Órgão/Entidade: Superintendência Estadual do INSS - João Pessoa/PB - INSS/MPS. Advogado constituído nos autos: não há. TC-015.413/2012-8 Natureza: Aposentadoria. Interessada: Maria Lenir Avila Zymler (512.977.527-91). Órgão/Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social - MPS. Advogado constituído nos autos: não há. TC-015.523/2012-8 Natureza: Representação. Interessado: Controladoria Geral da União - CGU (05.914.685/0001- 03). Órgão/Entidade: Município de Turilândia - MA. Advogado constituído nos autos: não há. TC-016.925/2012-2 Natureza: Aposentadoria. Interessadas: Bernardette Assis Garcia Rosa (297.104.135-20); Ieda Maria Marques Ribeiro (099.465.785-49). Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Salvador/Ba - INSS/MPS. Advogado constituído nos autos: não há. Natureza: Representação. Órgão/Entidade: Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Rio Grande do Sul. Advogados constituídos nos autos: Luiz Magno Pinto Bastos Junior (OAB/SC nº 17.935), Alessandro Balbi Abreu (OAB/SC nº 15.740) e Rodrigo de Abreu (OAB/SC nº 14.820). TC-017.641/2012-8 Natureza: Solicitação. Interessado: Ministério Público Estadual - MS (03.983.541/0001- 75). Órgão/Entidade: Município de Paranaíba - MS. Advogado constituído nos autos: não há. TC-017.919/2012-6 Natureza: Aposentadoria. Interessado: Carlos Roberto Siqueira Reis (099.518.656-15). Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Chapecó/SC - INSS/MPS. Advogado constituído nos autos: não há. TC-017.924/2012-0 Natureza: Aposentadoria. Interessado: Dirnei Custodio de Souza (086.853.710-15). Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Uruguaiana/RS - INSS/MPS. Advogado constituído nos autos: não há. TC-017.926/2012-2 Natureza: Aposentadoria. Interessado: Hiram Porciuncula (008.142.290-34). Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Santa Maria/RS - INSS/MPS. Advogado constituído nos autos: não há. TC-017.928/2012-5 Natureza: Aposentadoria. Interessados: Alice Inez da Silva Nos (374.906.999-91); Luciano Alves de Oliveira (253.808.007-00). Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Curitiba/PR - INSS/MPS. Advogado constituído nos autos: não há. TC-017.943/2012-4 Natureza: Aposentadoria. Interessados: Antonio Bento Domingos Filho (176.385.507-49); Dea Rocha (436.209.657-49); Iraci Barbosa (551.163.617-72); Maria da Gloria Marinho (371.945.507-68). Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Duque de Caxias/RJ - INSS/MPS. Advogado constituído nos autos: não há. TC-017.944/2012-0 Natureza: Aposentadoria. Interessada: Maria Lucia Alvares de Azevedo Bahr (258.312.167- 72). Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Varginha/MG - INSS/MPS. Advogado constituído nos autos: não há. TC-017.969/2012-3 Natureza: Aposentadoria. Interessada: Dinorá Nepomuceno Carvalho (102.482.181-15). Órgão/Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social - MPS. Advogado constituído nos autos: não há. TC-018.021/2012-3 Natureza: Aposentadoria. Interessadas: Alice Niagava Koyanagi (042.047.648-27); Edi Floriano Ralho (164.594.661-49). Órgão/Entidade: Superintendência Estadual do INSS - Campo Grande/MS - INSS/MPS. Advogado constituído nos autos: não há. TC-018.022/2012-0 Natureza: Aposentadoria. Interessadas: Eliara Teresinha Matos Pereira (176.110.240-00); Nilza Silveira Cathcart (070.986.939-87). Órgão/Entidade: Superintendência Estadual do INSS - Florianopólis/SC - INSS/MPS. Advogado constituído nos autos: não há. TC-018.037/2012-7 Natureza: Aposentadoria,. Interessado: Oscar Costa (121.249.319-20). Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Joinville/SC - INSS/MPS. Advogado constituído nos autos: não há. TC-018.038/2012-3 Natureza: Aposentadoria. Interessada: Sandra Biff Antunes (416.738.249-00). Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Criciúma/SC - INSS/MPS. Advogado constituído nos autos: não há. TC-018.039/2012-0 Natureza: Aposentadoria. Interessada: Marcia Beatriz Pugsley Moreira (355.643.699-04). Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Florianópolis/SC - INSS/MPS. Advogado constituído nos autos: não há. TC-018.466/2012-5 Natureza: Aposentadoria. Interessado: Elvio Gomes Duarte (091.388.110-49). Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Uruguaiana/RS - INSS/MPS. Advogado constituído nos autos: não há. TC-018.468/2012-8 Natureza: Aposentadoria. Interessado: Meierson Reque (282.351.859-20). Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Ponta Grossa/PR - INSS/MPS. Advogado constituído nos autos: não há. TC-018.470/2012-2 Natureza: Aposentadoria. Interessados: Nivaldo Dario da Silva Pereira (067.412.151-15); Valdivino Alves de Oliveira (100.701.681-72); Wanderley Francisco Pereira (131.507.821-04). Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Anápolis/GO - INSS/MPS. Advogado constituído nos autos: não há. TC-018.471/2012-9 Natureza: Aposentadoria. Interessado: Noboru Sugita (922.303.508-20). Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Goiânia/GO - INSS/MPS. Advogado constituído nos autos: não há. TC-018.477/2012-7 Natureza: Aposentadoria. Interessado: Bolívar Barbosa Lima (154.637.536-87). Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Divinópolis/MG - INSS/MPS. Advogado constituído nos autos: não há. TC-018.478/2012-3 Natureza: Aposentadoria. Interessado: Ruy Katagi de Camargo (251.394.447-04). Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Duque de Caxias/RJ - INSS/MPS. Advogado constituído nos autos: não há. TC-018.510/2012-4 Natureza: Aposentadoria. Interessado: Didacio Alves Guedes (077.941.773-91). Órgão/Entidade: Superintendência Estadual do INSS - Teresina/PI - INSS/MPS. Advogado constituído nos autos: não há. TC-018.548/2012-1 Natureza: Aposentadoria. Interessada: Julia Velikonja (001.338.558-56). Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Chapecó/SC - INSS/MPS. Advogado constituído nos autos: não há. TC-018.562/2012-4 Natureza: Aposentadoria. Interessados: Arthur Livramento Moritz (008.089.629-49); Miriam de Freitas Brambila (248.827.989-72). Órgão/Entidade: Superintendência Estadual do INSS - Florianopólis/SC - INSS/MPS. Advogado constituído nos autos: não há. TC-025.827/2006-7 Natureza: Aposentadoria. Interessados: Adelaido Souza Pires (002.026.905-63); Américo Pinheiro (010.371.701-30); Francisca Nunes Sales (280.120.461-72); Francisca Nunes Sales (280.120.461-72); Geraldo Araújo Sacramento (040.321.955-87); Reginaldo Barros de Santana (010.741.641-72); Shirley Magalhaes Ferreira (014.243.351-91); Walter Silva (000.766.785-04). Órgão/Entidade: Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 1ª Região/DF. Advogado constituído nos autos: não há. Natureza: Representação. Responsável: Antonio Marcos de Oliveira (026.901.601-53). Interessado: Câmara Municipal de Buriticupu (01.612.526/0001-95). Órgão/Entidade: Município de Buriticupu - MA. Advogado constituído nos autos: não há. Natureza: Aposentadoria. Interessado: Raimundo Viana de Macedo (046.194.984-91). Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Santos/SP - INSS/MPS. Advogado constituído nos autos: não há. Natureza: Aposentadoria. Interessada: Celina Nascimento de França (431.862.899-04). Órgão/Entidade: Superintendência Estadual do INSS - Cuiabá/MT - INSS/MPS. Advogado constituído nos autos: não há.