Diário Oficial da União - Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 022.037/2013-6 Natureza: Recurso de Reconsideração (Tomada de Contas Especial) Órgão/Entidade/Unidade: Município de Granja/CE Responsável: Hélio Fontenele Magalhães Representação legal: Eugenio Duarte Vasques (OAB/CE n.º 16.040); Seledon Dantas de O. Júnior (OAB/CE n.º 25.614) Ministra ANA ARRAES Natureza: Embargos de Declaração (Tomada de Contas Especial) Embargantes: Associação Sergipana de Blocos de Trio e Lourival Mendes de Oliveira Neto Órgão s /Entidade s /Unidade s : Ministério do Turismo e Associação Sergipana de Blocos de Trio Representação legal: Alexandre Matsuda Nagel (OAB/DF 18.917) e outros 016.325/2016-8 Natureza: Aposentadoria Interessada: Judith Guimarães Cardoso Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso Representação legal: não há 018.268/2016-1 Natureza: Aposentadoria Interessado: José Antônio Frazão Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal do Maranhão Representação legal: não há 018.270/2016-6 Natureza: Aposentadoria Interessado: Joseph Alphonse Gilles Lacroix Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal do Maranhão Representação legal: não há 018.272/2016-9 Natureza: Aposentadoria Interessada: Lindalva Maria José dos Reis Câmara Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal do Maranhão Representação legal: não há 018.276/2016-4 Natureza: Aposentadoria Interessada: Maria Alderina Oliveira Maranhão Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal do Maranhão Representação legal: não há 018.285/2016-3 Natureza: Aposentadoria Interessado: Pedro Amaral Franca Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal do Maranhão Representação legal: não há 018.294/2016-2 Natureza: Aposentadoria Interessado: Armando Ferreira de Barros Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de Representação legal: não há 018.298/2016-8 Natureza: Aposentadoria Interessado: Denis Cruz Meneses Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de Representação legal: não há 018.299/2016-4 Natureza: Aposentadoria Interessada: Erlete de Paula Botelho Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de Representação legal: não há 018.300/2016-2 Natureza: Aposentadoria Interessado: João Berchans de Oliveira Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de Representação legal: não há 018.304/2016-8 Natureza: Aposentadoria Interessada: Magdalena Plech Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de Representação legal: não há 018.308/2016-3 Natureza: Aposentadoria Interessada: Maria Ilza Duarte Costa Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de Representação legal: não há 018.310/2016-8 Natureza: Aposentadoria Interessada: Sonia Maria Lima Santana Marcena Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de Representação legal: não há 018.316/2016-6 Natureza: Aposentadoria Interessada: Antonia Agripina Alves de Medeiros Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Rio Grande do Norte Representação legal: não há 018.318/2016-9 Natureza: Aposentadoria Interessado: Arnaldo Menezes Felix Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Rio Grande do Norte Representação legal: não há 018.324/2016-9 Natureza: Aposentadoria Interessada: Dina Maria de Araujo Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Rio Grande do Norte Representação legal: não há 018.332/2016-1 Natureza: Aposentadoria Interessado: Humberto Hermenegildo de Araújo Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Rio Grande do Norte Representação legal: não há 018.338/2016-0 Natureza: Aposentadoria Interessado: José Eduardo Vilar Cunha Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Rio Grande do Norte Representação legal: não há 018.358/2016-0 Natureza: Aposentadoria Interessado: Paulo Lopo Saraiva Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Rio Grande do Norte Representação legal: não há 018.367/2016-0 Natureza: Aposentadoria Interessado: Sebastião Veras Saldanha Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Rio Grande do Norte Representação legal: não há 018.374/2016-6 Natureza: Aposentadoria Interessada: Vera Lourdes Pestana da Rocha Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Rio Grande do Norte Representação legal: não há 018.377/2016-5 Natureza: Aposentadoria Interessado: Almir Santana de Alcântara Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro Representação legal: não há 018.382/2016-9 Natureza: Aposentadoria Interessada: Denise Leipziger Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro Representação legal: não há 018.384/2016-1 Natureza: Aposentadoria Interessado: Dirceu José de Souza Martins Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro Representação legal: não há 018.390/2016-1 Natureza: Aposentadoria Interessada: Elmira de Souza Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro Representação legal: não há 018.392/2016-4 Natureza: Aposentadoria Interessada: Flávia Rezende Valle dos Santos Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro Representação legal: não há 018.395/2016-3 Natureza: Aposentadoria Interessada: Gelcira Ribeiro Lima Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro Representação legal: não há 018.397/2016-6 Natureza: Aposentadoria Interessada: Janete Gonçalves Correa Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro Representação legal: não há 018.402/2016-0 Natureza: Aposentadoria Interessada: Sheily Lara de Oliveira Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro Representação legal: não há 019.357/2013-3 Natureza: Monitoramento Órgão/Entidade/Unidade: Município de Itaperuçu/PR Responsável: Neneu José Artigas Representação legal: Jean Elthon Martins (OAB/PR 69.358), representando o município de Itaperuçu/PR 020.227/2016-7 Natureza: Aposentadoria Interessado: Mario da Silva Couto Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de Representação legal: não há 020.236/2016-6 Natureza: Aposentadoria Interessada: Maria Sylvia Porto Alegre Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Ceará Representação legal: não há 025.044/2016-8 Natureza: Representação Representante: Editora Gráfica Aliança Ltda. - EPP Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal do Piauí Representação legal: Elder Wilson Oliveira Jales de Carvalho (OAB/PI 3.698-B e OAB/CE 11.930) 032.144/2013-0 Natureza: Tomada de Contas Especial Órgão s /Entidade s /Unidade s : Município de Pirapemas/MA e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Responsáveis: Maria Selma de Araujo Pontes e Eliseu Barroso de Carvalho Moura Representação legal: não há 037.753/2012-6 Natureza: Representação Responsáveis: Ana Isabel Mesquita de Oliveira, Dorvalino Santana Alvarez, Francisco Moreira da Silva, Frederico Silva da Costa, Hasani Bilal Damazio, Janaína Cristina Machado Pinto Amazonas, Junia Cristina Franca Santos Egidio, Rubens Portugal Bacellar e Vinicius Rene Lummertz Silva 006.772/2014-5 Natureza: Tomada de Contas Especial Órgão/Entidade/Unidade: Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural Responsáveis: Instituto de Arte Baixo Santa do Alto Glória; Leila Maria Alvarenga Barbosa Representação legal: não há Natureza: Recurso de Reconsideração (Tomada de Contas Especial) Recorrente: Casimiro Vale da Silva Órgão/Entidade/Unidade: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 1ª Região Representação legal: Walter Ramos da Costa Porto (6098/OAB-DF) e outros, representando Casimiro Vale da Silva 021.523/2013-4 Natureza: Recurso de Reconsideração em Tomada de Contas Especial Re corrente : Paulo Geraldo Xavier Órgão/Entidade/Unidade: Prefeitura Municipal de Itamaracá/PE Interessados: Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário; Procuradoria da República/PE Representação legal: Carlos Henrique Vieira de Andrada (12135/OAB-PE) e outros, representando Paulo Geraldo Xavier