Diário Oficial da União - Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n TC-012.829/2005-6 Natureza: Embargos de Declaração em Prestação de Contas Simplificada Responsáveis: Antônio Carlos Camacho e outros Unidade: Administração Regional do Senar no Estado de Mato Grosso Advogados constituídos nos autos: Diego Ricardo Marques (OAB/DF 30.782), Maria Letícia Temer Godinho (OAB/DF 15.755), Márcio de Oliveira Sousa (OAB/DF 34.882) e George Macedo Pereira (OAB/DF 14.339) TC-012.887/2014-5 Natureza: Atos de Admissão Interessado: Rodrigo Dias Thimóteo Unidade: Superintendência de Seguros Privados Advogado constituído nos autos: não há TC-012.888/2014-1 Natureza: Atos de Admissão Interessado: Charles Lopes Alves Barreto Unidade: Superior Tribunal de Justiça - STJ Advogado constituído nos autos: não há. TC-013.150/2014-6 Natureza: Aposentadoria Interessado: Eurembergue Oliveira Nunes Unidade: Banco Central do Brasil Advogado constituído nos autos: não há. TC-013.168/2014-2 Natureza: Aposentadoria Interessado: Julio Alves de Vasconcelos Unidade: Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado do Acre Advogado constituído nos autos: não há. TC-013.172/2014-0 Natureza: Aposentadoria Interessadas: Ademildes Magalhães de Oliveira e Francisca Lucia Camilo de Almeida Unidade: Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado de Goiás Advogado constituído nos autos: não há. TC-013.176/2014-5 Natureza: Aposentadoria Interessados: João Dunga Fernandes e outros Unidade: Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado da Paraíba Advogado constituído nos autos: não há TC-013.177/2014-1 Natureza: Aposentadoria Interessados: Ana Maria Menezes de Oliveira e outros Unidade: Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado do Paraná Advogado constituído nos autos: não há TC-013.183/2014-1 Natureza: Aposentadoria Interessados: Eldo Luis Boudou Andrade e Maria do Perpetuo Socorro Chaim da Silva Unidade: Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado de Sergipe Advogado constituído nos autos: não há. TC-013.234/2014-5 Natureza: Aposentadoria Interessados: Antônia de Moraes Guedes e outros Unidade: Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado do Amapá Advogado constituído nos autos: não há. TC-013.236/2014-8 Natureza: Aposentadoria Interessados: Maria Auxiliadora Melo de Souza Cruz e outros Unidade: Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado de Roraima Advogado constituído nos autos: não há TC-014.338/2013-0 Natureza: Aposentadoria Interessados: Adilson Alvarenga Moreira e outros Unidade: Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado de São Paulo Advogado constituído nos autos: não há TC-032.789/2013-0 Natureza: Embargos de Declaração em Representação Recorrente: Cobra Rápido Cobranças Ltda. Unidade: Caixa Econômica Federal Advogado constituído nos autos: José Marcos Arouca (OAB/SP 220.298) Natureza: Relatório de Auditoria Interessado: Tribunal de Contas da União Unidade: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia Advogado constituído nos autos: não há. TC-046.817/2012-3 Natureza: Prestação de Contas Exercício: 2011 Responsáveis: Antônio Valdir Oliveira Filho e outros Unidade: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Distrito Federal (Sebrae/DF) Advogados constituídos nos autos: Vanessa Maria Borges (OAB/DF 21.484), José Carlos de Barros (OAB/DF 33.903), Alexandre Machado (OAB/DF 26.279) - Relator, Ministro-substituto AUGUSTO SHERMAN CAVAL- CANTI (em virtude de vacância de cargo de Ministro) TC-006.166/2014-8 Natureza: Aposentadoria Interessada: Lucia Helena Rios Barbosa de Almeida Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal do Piauí. Advogado constituído nos autos: não há. TC-006.236/2014-6 Natureza: Aposentadoria Interessada: Mara Helena Hutz Órgão/Entidade: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Advogado constituído nos autos: não há. TC-006.448/2014-3 Natureza: Aposentadoria Interessada: Alaides de Souza Órgão/Entidade: Universidade Federal da Bahia. Advogado constituído nos autos: não há. TC-006.454/2014-3 Natureza: Aposentadoria Interessado: Djalma Natividade de Jesus Órgão/Entidade: Universidade Federal da Bahia. Advogado constituído nos autos: não há. TC-006.455/2014-0 Natureza: Aposentadoria Interessada: Edilza de Santana Costa Órgão/Entidade: Universidade Federal da Bahia. Advogado constituído nos autos: não há. TC-006.458/2014-9 Natureza: Aposentadoria Interessado: Isaac Purificação Órgão/Entidade: Universidade Federal da Bahia. Advogado constituído nos autos: não há. TC-006.463/2014-2 Natureza: Aposentadoria Interessado: Jorge Teixeira de Lacerda Órgão/Entidade: Universidade Federal da Bahia. Advogado constituído nos autos: não há. TC-006.464/2014-9 Natureza: Aposentadoria Interessado: José Cardoso Neves Órgão/Entidade: Universidade Federal da Bahia. Advogado constituído nos autos: não há. TC-006.466/2014-1 Natureza: Aposentadoria Interessada: Jucélia de Sousa da Silva Órgão/Entidade: Universidade Federal da Bahia. Advogado constituído nos autos: não há. TC-006.469/2014-0 Natureza: Aposentadoria Interessada: Luciene de Farias Munford Ribeiro Órgão/Entidade: Universidade Federal da Bahia. Advogado constituído nos autos: não há. TC-006.471/2014-5 Natureza: Aposentadoria Interessado: Manoel Damião França dos Santos Órgão/Entidade: Universidade Federal da Bahia. Advogado constituído nos autos: não há. TC-006.473/2014-8 Natureza: Aposentadoria Interessada: Maria de Lourdes de Jesus Órgão/Entidade: Universidade Federal da Bahia. Advogado constituído nos autos: não há. TC-006.476/2014-7 Natureza: Aposentadoria Interessada: Maria José Santana S Costa Órgão/Entidade: Universidade Federal da Bahia. Advogado constituído nos autos: não há. TC-006.477/2014-3 Natureza: Aposentadoria Interessada: Maria Odete da Silva Souza Órgão/Entidade: Universidade Federal da Bahia. Advogado constituído nos autos: não há. TC-006.481/2014-0 Natureza: Aposentadoria Interessado: Mauro José Trocoli Órgão/Entidade: Universidade Federal da Bahia. Advogado constituído nos autos: não há. TC-006.484/2014-0 Natureza: Aposentadoria Interessado: Raimundo Guedes Ribeiro Órgão/Entidade: Universidade Federal da Bahia. Advogado constituído nos autos: não há. TC-006.485/2014-6 Natureza: Aposentadoria Interessado: Roberto Ribeiro Dantas Órgão/Entidade: Universidade Federal da Bahia. Advogado constituído nos autos: não há. TC-006.490/2014-0 Natureza: Aposentadoria Interessado: Zilton dos Santos Callado Órgão/Entidade: Universidade Federal da Bahia. Advogado constituído nos autos: não há. TC-006.493/2014-9 Natureza: Aposentadoria Interessado: Antonio Ribeiro Nonato Órgão/Entidade: Universidade Federal de Minas Gerais. Advogado constituído nos autos: não há. TC-006.499/2014-7 Natureza: Aposentadoria Interessada: Eponina Maria Tameirao Couto Órgão/Entidade: Universidade Federal de Minas Gerais. Advogado constituído nos autos: não há. TC-006.504/2014-0 Natureza: Aposentadoria Interessado: José Orquelino Esteves da Silva Órgão/Entidade: Universidade Federal de Minas Gerais. Advogado constituído nos autos: não há. TC-006.506/2014-3 Natureza: Aposentadoria Interessada: Maria Angelina de Souza Órgão/Entidade: Universidade Federal de Minas Gerais. Advogado constituído nos autos: não há. TC-006.515/2014-2 Natureza: Aposentadoria Interessado: Jose de Barros Sobrinho Órgão/Entidade: Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Advogado constituído nos autos: não há. TC-006.519/2014-8 Natureza: Aposentadoria Interessada: Olivete Paulo Silva Neto Órgão/Entidade: Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Advogado constituído nos autos: não há. TC-006.617/2014-0 Natureza: Aposentadoria Interessada: Delvina Sa Martin Órgão/Entidade: Universidade Federal de Santa Catarina. Advogado constituído nos autos: não há. TC-006.620/2014-0 Natureza: Aposentadoria Interessada: Expedita Maria de Morais Órgão/Entidade: Universidade Federal de Santa Catarina. Advogado constituído nos autos: não há. TC-006.621/2014-7 Natureza: Aposentadoria Interessada: Fatima Ferreira Campos Órgão/Entidade: Universidade Federal de Santa Catarina. Advogado constituído nos autos: não há. TC-006.626/2014-9 Natureza: Aposentadoria Interessada: Maria Helena Rodrigues Órgão/Entidade: Universidade Federal de Santa Catarina. Advogado constituído nos autos: não há. TC-006.628/2014-1 Natureza: Aposentadoria Interessado: Orlando Peixoto Filho Órgão/Entidade: Universidade Federal de Santa Catarina. Advogado constituído nos autos: não há. TC-006.643/2014-0 Natureza: Aposentadoria Interessado: Daniel José da Silva Órgão/Entidade: Universidade Federal de Santa Catarina. Advogado constituído nos autos: não há.