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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

EDITAL N° 28, DE 11 DE JUNHO DE 2019

Seção
Seção 2
Data
Edição
1
Página
65
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292019061200065 Seção 2 EDITAL N° 28, DE 11 DE JUNHO DE 2019 O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS, GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM CURITIBA/PR, no uso de sua competência fixada na alínea "e", inciso II, artigo 235, da portaria MDS nº 414, de 28/09/2017, publicada no DOU nº 188-A de 29/09/2017 , resolve: Restabelecer o pagamento da aposentada, conforme Orientação Normativa Nº 01/SGP/MPOG, de 10/01/2013, a aposentada teve seus proventos suspensos, por não realizar o devido recadastramento, nos prazos legais, conforme Edital de Suspensão publicado no DOU n° 104, Seção: 2, página 154, de 31/05/2019. A aposentada abaixo relacionada compareceu a Seção Operacional da Gestão de Pessoas GEX- Curitiba- PR e realizou o recadastramento, conforme consta no processo administrativo 35183.000431/2019-78 . Nome Matricula CPF . LUIZA MARIA 0568289 170.382.009-68 MARISA ALVES DA COSTA OTTO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Presidente da Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar de Rito Sumário, instaurada pela Portaria nº 150, de 17 de abril de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico de 17 de abril de 2019, da Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no caput do artigo 156 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. art. 256 do Código de Processo Civil, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Sr. RAFAEL RODRIGUES DA SILVA, CPF 016.524.989-74, sobre sua condição de indiciado nos autos do Processo nº 23064.013251/2019-23, intimando-o a comparecer, no prazo de 05 (cinco) dias, à sede deste Órgão (sito a Avenida Alberto Carazzai, nº 1640 - na cidade de Cornélio Procópio - PR), a fim de tomar ciência dos fatos apurados. Os autos desse mencionado processo podem ser consultados, em horário comercial, também na sede deste Órgão. LUCIANO TADEU ESTEVES PANSANATO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 8/2019 RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO A Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no exercício da Pró-Reitoria, no uso de suas atribuições legais, faz saber que, referente ao recadastramento do ano de 2019, resolve: 1. Tornar público o restabelecimento do pagamento dos proventos da servidora aposentada ANA LUIZA MENNA BARRETO LEAL, CPF 009.031.400-04, matrícula SIAPE 421262, de acordo com o art. 12 da Orientação Normativa nº 1, de 2 de janeiro de 2017, da Secretaria de Gestão Pública/MP. 2. O restabelecimento do provento será efetivado na folha de pagamento de junho de 2019. CYNTHIA OLIVEIRA DA ROSA MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA EXECUTIVA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EDITAL Nº 10/2019 SUSPENSÃO DE PAGAMENTO O Chefe do Serviço Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais, considerando a delegação de competência contida na PT/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013 e em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 201 e Orientação Normativa 1/2017, resolve: 1. Tornar pública a suspensão de pagamento dos aposentados e pensionistas, aniversariantes do mês de Janeiro de 2019, UPAG-MG que não atenderam à convocação e notificação para realizar o recadastramento anual, conforme estabelecido no artigo 11 da Orientação Normativa nº 1, de 02/01/2017, na seguinte ordem: nome, matrícula e tipo/benefício. Nº; Nome; CPF; Matrícula; Tipo/Benefício 1; ADAO VAZ MOREIRA; 141.341.606-34; 557866; Aposentadoria 2; ALINE GASPAR PECANHA ALVES; 085.505.535-90; 6297030; Pensão 3; ANA VITORIA BISPO DOS SANTOS; 160.633.656-80; 6132511; Pensão 4; ARMANDO GONCALVES COSTA JUNIOR; 077.371.346-89; 6303412; Pensão 5; ARNALDO ARNALDINO DE ANDRADE FILHO; 003.753.066-68; 559446; Aposentadoria 6; AUSTREGESILO RIBEIRO DE MENDONCA JUNIOR; 006.838.506-44; 558580; Aposentadoria 7; CANDIDO BERNARDES LAMOUNIER; 140.760.716-20; 561160; Aposentadoria 8; CARLOS EDUARDO BORGES; 333.862.506-53; 5947286; Pensão 9; CARLOS EDUARDO DE MAGALHAES QUINTAO; 332.452.586-15; 557260; Aposentadoria 10; CARMELIA CIRILA LUCAS NUNES; 129.651.626-15; 556943; Aposentadoria 11; CARMEN BARCELOS COSTA; 001.863.766-34; 558132; Aposentadoria 12; CECILIA ROBERTA DE PAULA FREITAS; 540.390.456-53; 559182; Aposentadoria 13; CESAR AUGUSTO DA SILVA LOPES; 017.537.926-22; 5057353; Pensão 14; CLEA MUNIZ COELHO; 095.982.196-15; 1321684; Pensão 15; CREUZA ALVES MENDONCA TARANTO; 154.826.346-04; 657558; Aposentadoria 16; DAMIAO JOSE DE MIRANDA; 014.997.006-44; 558705; Aposentadoria 17; DIRCE NUNES COELHO LHAMAS; 690.395.266-72; 6309364; Pensão 18; DORALUCIA FERREIRA DAS GRACAS; 163.651.786-20; 559650; Aposentadoria 19; EDYLENE ZANYRA RODRIGUES COSTA; 029.684.266-48; 6241930; Pensão 20; EDYLENE ZANYRA RODRIGUES COSTA; 029.684.266-48; 6241930; Pensão 21; EFIGENIA JANUARIA DE OLIVEIRA; 164.297.706-30; 556582; Aposentadoria 22; ELMA DE JESUS RICARDO; 428.234.206-49; 556698; Aposentadoria 23; ESTHER ROSA DE OLIVEIRA; 132.549.956-00; 558347; Aposentadoria 24; FABIANO ZUCOLOTTO VALLADARES; 076.940.747-10; 1785660; Aposentadoria 25; FATIMA MARQUES MARINHO SOARES; 375.644.047-87; 642701; Aposentadoria 26; FERNANDO DIAS PAES; 003.073.276-04; 656315; Aposentadoria 27; FERNANDO MARINO GOMES; 016.983.286-48; 4586409; Pensão 28; FRANCISCO DE PAULA MATIAS; 175.382.206-82; 557024; Aposentadoria 29; FRANCISCO LUCIO FRANCO; 203.835.416-20; 467164; Aposentadoria 30; GENEZIA DA COSTA GONCALVES; 298.037.306-06; 2230925; Pensão 31; GEORGINA ALVES DE SOUZA; 660.637.286-00; 555807; Aposentadoria 32; GERALDA DOS SANTOS REGO; 263.899.327-15; 560189; Aposentadoria 33; GIOVANNA CARVALHO SARI; 103.564.926-80; 5884632; Pensão 34; GLORIA MARIA MICHEL GODOI; 377.933.736-34; 556140; Aposentadoria 35; HUMBERTO DE CAMPOS ARAUJO; 180.926.246-15; 6556782; Aposentadoria 36; HUMBERTO DE CAMPOS ARAUJO; 180.926.246-15; 556782; Aposentadoria 37; IRACY KER RAELI; 419.502.166-91; 656386; Aposentadoria 38; JOANA ERONILDES DE MESQUITA ALEXANDRE; 055.037.525-20; 6259448; Pensão 39; JOAO BOSCO DE AREDE; 337.507.936-20; 560738; Aposentadoria 40; JOAO FRANCISCO DA MATTA MACHADO; 044.602.276-49; 3844595; Pensão 41; JOSE ALBERTO VIANA DE BEM; 303.124.267-04; 515868; Aposentadoria 42; JOSE ALVES CAMELO; 034.644.746-15; 555250; Aposentadoria 43; JOSE DA CUNHA GOMES; 164.034.446-20; 560642; Aposentadoria 44; JOSE DAVID NEVES DOURADO; 169.559.946-20; 556372; Aposentadoria 45; JOSE EUSTAQUIO DE MORAIS; 091.290.066-00; 558253; Aposentadoria 46; JOSE FORNACIARI; 051.372.176-20; 558061; Aposentadoria 47; JOSE PEREIRA DOS SANTOS; 013.298.636-15; 554873; Aposentadoria 48; JOSE VICENTE CORREA RAMOS; 337.770.986-04; 483404; Aposentadoria 49; JOZINA SIQUEIRA GONCALVES; 013.706.997-94; 3430260; Pensão 50; LAUDICE CASTRO DE AGUIAR; 090.878.936-04; 1336762; Pensão 51; LUCRECIA MARIA DAS DORES BRITO DE LEMOS; 217.362.606-00; 1338463; Pensão 52; LUIZ ARTHUR FERREIRA; 045.459.826-20; 556504; Aposentadoria 53; LUZIA MARLENE SILVA LELES; 298.751.706-82; 558378; Aposentadoria 54; MAFRAN ABRANTES COUY; 004.397.546-15; 6553532; Aposentadoria 55; MAFRAN ABRANTES COUY; 004.397.546-15; 553532; Aposentadoria 56; MAGNOLIA RIBEIRO SANTANA DE SOUZA; 325.756.296-91; 5977991; Pensão 57; MARCELO JOSE MAGALHAES; 024.540.256-04; 559073; Aposentadoria 58; MARCIA SALOME BRAGA; 811.867.466-53; 1373757; Pensão 59; MARCIO FLAVIO BARBOSA; 163.278.456-49; 559943; Aposentadoria 60; MARCIO FLAVIO BARBOSA; 163.278.456-49; 6559943; Aposentadoria 61; MARIA ADELAIDE PINTO DA ROCHA ALVARENGA; 006.329.456-72; 4360303; Pensão 62; MARIA ALICE LANNA BURNIER COELHO; 006.661.306-04; 5656338; Pensão 63; MARIA ALICE LANNA BURNIER COELHO; 006.661.306-04; 5656338; Pensão 64; MARIA APARECIDA CARVALHO; 029.594.656-36; 5608708; Pensão 65; MARIA APARECIDA DA SILVA MARINHO; 320.522.198-20; 1407473; Pensão 66; MARIA APARECIDA PERDIGAO GONTIJO; 403.517.006-25; 752752; Aposentadoria 67; MARIA APARECIDA RESENDE; 007.044.906-68; 554085; Aposentadoria 68; MARIA BEATRIZ SOUZA LIMA VILELA; 419.715.906-49; 1310275; Pensão 69; MARIA CRISTINA BORGES DE PAIVA; 323.671.476-04; 603630; Aposentadoria 70; MARIA CRISTINA COLOMBAROLLI; 397.647.456-87; 752747; Aposentadoria 71; MARIA DA APARECIDA MIGUEL; 758.241.916-20; 4534379; Pensão 72; MARIA EUNICE PEGO MONTEIRO; 392.321.666-15; 544254; Aposentadoria 73; MARIA EUNICE PEGO MONTEIRO; 392.321.666-15; 3161030; Pensão 74; MARIA INES DE MIRANDA LIMA; 333.634.556-15; 560743; Aposentadoria 75; MARIA JOSE APPARECIDA PEREIRA; 151.059.976-20; 1363778; Pensão 76; MARIA JOSE MORAES ANTUNES; 292.457.376-91; 558354; Aposentadoria 77; MARIA MARCIA COLEN DIB; 040.563.646-64; 5695627; Pensão 78; MARIA MARCIA COLEN DIB; 040.563.646-64; 5695627; Pensão 79; MARIA TOMASIA DE AQUINO; 294.812.876-53; 555915; Aposentadoria 80; MARIANNINHA PASSOS NOVAES; 009.119.686-87; 552784; Aposentadoria 81; MARILIA CORREA DIAS SANTANA; 165.547.956-34; 558447; Aposentadoria 82; MARIZA FERREIRA DE ASSIS MARTINS; 326.047.936-87; 1564528; Pensão 83; MARY LUZA DE BRAGA E LIMA CARVALHO; 761.302.906-91; 6050301; Pensão 84; MARY SOARES; 064.662.496-20; 554527; Aposentadoria 85; MATHEUS AUGUSTO SILVA RABELO; 111.120.536-11; 6333184; Pensão 86; MAURICIO DE MELO GARCIA; 315.709.256-15; 561115; Aposentadoria 87; MERCIA SALEM DINIZ; 355.902.896-53; 753916; Aposentadoria 88; MYRA CREIMER GOLCHER; 785.227.146-49; 5664373; Pensão 89; NAIR PERPETUA DA SILVA; 025.848.626-03; 6321879; Pensão 90; NELSON NOGUEIRA REIS; 326.941.486-20; 6117317; Aposentadoria 91; NELSON NOGUEIRA REIS; 326.941.486-20; 117317; Aposentadoria 92; NEYDE DIAS DUARTE FERREIRA; 024.135.316-53; 558558; Aposentadoria 93; NEYLOR PACE LASMAR; 006.512.816-87; 559255; Aposentadoria 94; NORMA MOREIRA MELO; 131.196.486-04; 1350285; Pensão 95; OTTO HENRIQUE TORRES CHAVES; 015.610.656-68; 558690; Aposentadoria 96; PALMA THEREZA MOURA REZENDE; 362.377.796-04; 3641759; Pensão 97; PAULINA ALVES FERREIRA; 452.346.046-91; 556318; Aposentadoria 98; PAULO ROBERTO LUIS FERREIRA; 321.911.036-34; 482525; Aposentadoria 99; PEDRO CHAVES MACHADO; 090.592.376-68; 6174906; Pensão 100; PEDRO HENRIQUE DE REZENDE VIANA; 016.065.726-10; 4279841; Pensão 101; PEDRO WILSON VIANA; 001.489.116-68; 558787; Aposentadoria 102; RAUL FRANCO FILHO; 071.856.006-00; 553785; Aposentadoria 103; ROSANGELA BRANDAO DE OLIVEIRA; 293.009.406-00; 555554; Aposentadoria 104; ROSANGELA GOMES SOARES; 011.919.566-60; 466851; Aposentadoria 105; SANDRA BAGETTI MENEZES; 140.181.796-34; 1349163; Pensão 106; SEBASTIAO DE OLIVEIRA COSTA; 129.820.166-72; 466834; Aposentadoria 107; SERGIO DIAS DUTRA; 166.815.096-49; 557228; Aposentadoria 108; SILVIO GERALDO ANUNCIACAO; 076.307.006-87; 556747; Aposentadoria 109; SONIA MARIA DIRCEU; 007.566.446-15; 656372; Aposentadoria 110; STELLA MARIS DINIZ RODRIGUES; 475.019.606-15; 560866; Aposentadoria 111; TEREZINHA BORGES DE AMORIM; 011.247.901-44; 554254; Aposentadoria 112; TEREZINHA LOPES GONCALVES; 402.241.556-87; 466556; Aposentadoria 113; VITALINA DE FATIMA DELGADO; 425.616.476-68; 560296; Aposentadoria 114; WALDIVINO CIRIANO FILHO; 102.021.536-49; 555277; Aposentadoria 115; WANDA MONTE; 965.037.266-00; 1302795; Pensão 116; ZULEIMA ALVES DE ANDRADE; 967.476.766-53; 5960479; Pensão 2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetivada na folha de pagamento do mês de abril/2019. 3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou pensão fica condicionado a realização da atualização cadastral na forma prevista na Orientação Normativa 1, de 02/01/2017, DOU 04/01/2017. 3.1 O crédito do(s) pagamento(s) será(ão) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão. 4. Na impossibilidade de comparecer por motivo de moléstia grave e/ou de incapacidade de locomoção, do aposentado e/ou pensionista, deverá solicitar agendamento de visita técnica, para fins de regularização do benefício, por meio do telefone (31) 3248- 2725 e 3248-2728, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja efetivada a comprovação de vida na forma do art. 11 da Orientação Normativa nº 1, de 02/01/2017. Processo nº 25003.004785/2019-17 CARLOS ROBERTO ARVELLOS Restabelecer o pagamento da aposentada, conforme Orientação Normativa Nº 01/SGP/MPOG, de 10/01/2013, a aposentada teve seus proventos suspensos, por não realizar o devido recadastramento, nos prazos legais, conforme Edital de Suspensão publicado no DOU n° 104, Seção: 2, página 154, de 31/05/2019. A pensionista abaixo relacionada compareceu a Seção Operacional da Gestão de Pessoas GEX- Curitiba- PR e realizou o recadastramento, conforme consta no processo administrativo 35183000427/2019-18 . Nome Matricula CPF . GABRIELA CARDOSO DE MELLO PIRES 6569514 082.625.819-03 MARISA ALVES DA COSTA OTTO

Como citar: EDITAL N° 28 — DE 11 DE JUNHO DE 2019, Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 1, 12/06/2019, p. 65

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