Diário Oficial da União - Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n TC-027.684/2013-0 Natureza: Aposentadoria Interessado: Lourival Jacinto Vieira Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região/PR Advogado constituído nos autos: não há TC-027.685/2013-6 Natureza: Aposentadoria Interessado: Lourival Jacinto Vieira Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região/PR Advogado constituído nos autos: não há TC-027.757/2013-7 Natureza: Aposentadoria Interessados: Judite Sato; Paula Golubic Entidade: Gerência Executiva do Inss em São Paulo/Sul Advogado constituído nos autos: não há TC-027.761/2013-4 Natureza: Aposentadoria Interessados: Elizabete Maria Barbeita Marinho; Luzia de Maria Vasconcelos Silva; Walter Machado Rodrigues Órgão: Ministério do Esporte (vinculador) Advogado constituído nos autos: não há TC-027.780/2013-9 Natureza: Aposentadoria Interessados: Antonia Pinto de Oliveira; Antonia de Padua da Silva; e outros Entidade: Gerência Executiva do Inss em Campo Grande/MS - INSS/MPS Advogado constituído nos autos: não há TC-027.781/2013-5 Natureza: Aposentadoria Interessados: Maria Eugênia Andrade Iatskiu; Verônica Czovny Cam a rg o Entidade: Gerência Executiva do Inss - Ponta Grossa/PR - INSS/MPS Advogado constituído nos autos: não há TC-027.782/2013-1 Natureza: Aposentadoria Interessado: José Augusto Mansur Entidade: Gerência Executiva do Inss em Curitiba/PR - INSS/MPS Advogado constituído nos autos: não há TC-027.783/2013-8 Natureza: Aposentadoria Interessados: Ana Lucia Barros Coutinho; Getulio Vargas Silva Entidade: Gerência Executiva do Inss em Goiânia/GO - INSS/MPS Advogado constituído nos autos: não há TC-027.794/2013-0 Natureza: Aposentadoria Interessados: Edna de Paula; Leonardo Santucci; Sonia Maria Furatori Tavernaro; Soraya Rocha Fogaca Matarazzo Entidade: Gerência Executiva do Inss em Sorocaba/SP - INSS/MPS Advogado constituído nos autos: não há TC-027.795/2013-6 Natureza: Aposentadoria Interessados: Luiz Aparecido Dias; Roberto Cesar Manço Entidade: Gerência Executiva do Inss em Piracicaba/SP - INSS/MPS Advogado constituído nos autos: não há TC-027.796/2013-2 Natureza: Aposentadoria Interessado: Jose Francisco Ferreira Entidade: Gerência Executiva do Inss em Bauru/SP - INSS/MPS Advogado constituído nos autos: não há TC-027.797/2013-9 Natureza: Aposentadoria Interessado: Vera Lucia Aguiar Correa Entidade: Gerência Executiva do Inss em Guarulhos/SP - INSS/MPS Advogado constituído nos autos: não há TC-027.799/2013-1 Natureza: Aposentadoria Interessados: Claudiria Aragão da Guia Oliveira; Jorge Luiz do Valle Entidade: Gerência Executiva do Inss em Duque de Caxias/RJ - INSS/MPS Advogado constituído nos autos: não há TC-027.812/2013-8 Natureza: Aposentadoria Interessados: Almir Franco de Sá Barbuda; Antônia Maria de Matos; e outros Órgão: Ministério das Relações Exteriores (vinculador) Advogado constituído nos autos: não há TC-027.826/2013-9 Natureza: Aposentadoria Interessados: Gilda Rocha; José Ricardo Cerqueira; Liliane Peixoto da Silva; e outros Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região/MG Advogado constituído nos autos: não há TC-027.828/2013-1 Natureza: Aposentadoria Interessados: Maria Celia Souto Maior Lombardi; Marlene Moraes de Albuquerque Clementino; Roberta de Fatima de Almeida Varandas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região/PB Advogado constituído nos autos: não há TC-027.830/2013-6 Natureza: Aposentadoria Interessado: Paulo Roberto Machado Cambraia Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região/RS Advogado constituído nos autos: não há TC-027.831/2013-2 Natureza: Aposentadoria Interessados: Eliane Ribas Machado das Neves; Leia Maria Sobreira Prudente; Sonia Garcia do Nascimento Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ Advogado constituído nos autos: não há TC-027.845/2013-3 Natureza: Aposentadoria Interessado: Adelaide Lopez de Sousa Entidade: Superintendência Estadual do Inss em Campo Grande/MS - INSS/MPS Advogado constituído nos autos: não há TC-027.861/2013-9 Natureza: Aposentadoria Interessado: Maria Guadalupe Ferreira Nogueira Chaibub Entidade: Gerência Executiva do Inss em Ribeirão Preto/SP - INSS/MPS Advogado constituído nos autos: não há TC-027.889/2013-0 Natureza: Aposentadoria Interessado: Marilem Lima Machado Entidade: Superintendência Estadual do Inss em Vitória/ES - INSS/MPS Advogado constituído nos autos: não há TC-028.270/2013-4 Natureza: Aposentadoria Interessado: Ilton Arnaldo de Abreu Arruda Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em Campinas/SP Advogado constituído nos autos: não há TC-028.424/2012-3 Natureza: Aposentadoria Interessado: Ahirton Pontes Vieira Órgão: Controladoria-Geral da União - CGU/PR. Advogado constituído nos autos: não há TC-028.428/2013-7 Natureza: Aposentadoria Interessado: Jose Jorge Filho Entidade: Gerência Executiva do Inss em Osasco/SP - INSS/MPS Advogado constituído nos autos: não há TC-028.753/2013-5 Natureza: Aposentadoria Interessado: Francisco Lucena de Araújo Filho Entidade: Gerência Executiva do Inss em Mossoró/RN - INSS/MPS Advogado constituído nos autos: não há TC-028.881/2013-3 Natureza: Atos de admissão Interessado: Maria Rosa de Araújo Mestres Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região/CE Advogado constituído nos autos: não há TC-029.773/2013-0 Natureza: Atos de admissão Interessado: Fábio Luiz Pacheco Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região/MG Advogado constituído nos autos: não há TC-029.793/2013-0 Natureza: Aposentadoria Interessado: Maria Braz de Melo Entidade: Gerência Executiva do Inss em João Pessoa/PB - INSS/MPS Advogado constituído nos autos: não há TC-029.795/2013-3 Natureza: Aposentadoria Interessado: Sebastiao Altino Pinho Entidade: Gerência Executiva do Inss em Ribeirão Preto/SP - INSS/MPS Advogado constituído nos autos: não há TC-029.808/2013-8 Natureza: Aposentadoria Interessado: Odette Coimbra de Mattos Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ Advogado constituído nos autos: não há TC-030.084/2013-0 Natureza: Representação Interessados: Gustavo Magno Goskes Briggs de Albuquerque; Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro Órgão: Ministério do Esporte (vinculador) Advogado constituído nos autos: não há TC-030.360/2013-7 Natureza: Solicitação Interessada: Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente Entidade: Procuradoria da República/MG - MPF/MPU Advogado constituído nos autos: não há TC-030.635/2013-6 Natureza: Aposentadoria Interessados: Etaide Vieira Policei; Geneci Delmasso Kavabata; Ivone Cruz Ribeiro Entidade: Gerência Executiva do Inss em Presidente Prudente/SP - INSS/MPS Advogado constituído nos autos: não há TC-030.688/2013-2 Natureza: Pensão civil Interessados: Ana Carolina Carneiro Carnaval Castro; Lucia Helena Campello de Abreu Polo; e outros Entidade: Gerência Executiva do Inss em Duque de Caxias/RJ - INSS/MPS Advogado constituído nos autos: não há TC-030.728/2013-4 Natureza: Pensão civil Interessados: Bruno Bezerra Benetti; Doraci do Couto e Silva; e outros Órgão: Tribunal Superior do Trabalho Advogado constituído nos autos: não há TC-030.738/2013-0 Natureza: Pensão civil Interessados: Maria Luzia de Lima; Paulo Roberto Valente de Medeiros Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região/RN Advogado constituído nos autos: não há TC-030.780/2013-6 Natureza: Aposentadoria Interessados: Candida Felisberto Laureano; Elidia Ignacio Belchior; e outros Entidade: Gerência Executiva do Inss em São Paulo Centro/SP - INSS/MPS Advogado constituído nos autos: não há TC-030.835/2013-5 Natureza: Aposentadoria Interessados: Hilda Maria de Paula Reis Sá Xavier; Manoel Messias de Morais Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região/GO Advogado constituído nos autos: não há TC-030.860/2013-0 Natureza: Aposentadoria Interessados: Erna Pierote; Hely Borges Guimaraes; Norma Lobão de Castro Lima Aguiar; Wilson Soares da Silva. Entidade: Superintendência Estadual do Inss em Teresina/PI - INSS/MPS. Advogado constituído nos autos: não há. Natureza: Tomada de contas especial Responsáveis: Manoel Batista de Araújo; Oliveira e Construção Comercial Ltda. Entidade: Prefeitura Municipal de Assis Brasil - AC Advogado constituído nos autos: não há Natureza: Monitoramento Entidade: Secretaria de Portos/PR Advogado constituído nos autos: não há TC-043.728/2012-0 Natureza: Tomada de contas especial Responsável: Sérgio Eduardo Medeiros de Oliveira Entidade: Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas - RN Advogado constituído nos autos: não há - Relator, Ministro RAIMUNDO CARREIRO