PORTARIA Nº 2.695, DE 19 DE MAIO DE 2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023052400066 Seção 2 PORTARIA Nº 2.695, DE 19 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto no artigo 36 da Lei nº 8.112/90, no artigo 20 da Lei nº 11.416/06, no anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/07 e na Resolução CSJT nº 110/2012, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 2962/2023, resolve: 1. DISPENSAR, a contar de 24-05-2023, a servidora LUDMILLA SULAIMAN ABRAO JAMAL (118869), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ-FC05, da Vara do Trabalho de Frederico Westphalen; 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ-FC05, acima referida; 3. REMOVER, a pedido, a contar de 24-05-2023, a servidora LUDMILLA SULAIMAN ABRAO JAMAL, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, POR PERMUTA com a servidora KARINE NEVES, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, pertencente ao Quadro de Pessoal daquele Tribunal; 4. LOTAR, a contar de 24-05-2023, a servidora KARINE NEVES na Assessoria Jurídica da Secretaria da Corregedoria. Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 2.714, DE 22 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3450/2023, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 2.502, de 06-6-2022, publicada no Diário Oficial da União de 10-6-2022, que designou o servidor JEFERSON SANTOS RAMALHO (110272), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de COORDENADOR-CJ2, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, nos impedimentos legais do titular. Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 2.715, DE 22 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3450/2023, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora MARIAH COSTA CARVALHO DE RESENDE (108154), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de COORDENADOR-CJ2, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, nos impedimentos legais do titular. Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ATO Nº 255, DE 23 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI do artigo 45 do Regimento Interno; em conformidade com a Constituição Federal; com base na Lei nº 8.112/1990; e, de acordo com o Proad nº 6711/2023, Resolve: Art. 1º NOMEAR os candidatos habilitados no Concurso Público deste Tribunal, realizado em 2022, homologado mediante a Resolução Administrativa TRT5 nº 029/2023, publicada no Diário Oficial da União em 09/05/2023, na forma do Anexo I, para os cargos ali indicados, seguindo a ordem classificatória e as listas de cotas, sendo 96 (noventa e seis) cargos autorizados pelo CSJT e mais 07 (sete) que não geram aumento de despesas. Art. 2º TORNAR SEM EFEITO as nomeações dos candidatos constantes no Anexo II deste ato, pelas razões nele elencadas, e, nestas vagas, NOMEAR os candidatos aprovados com classificação imediatamente posterior às dos últimos nomeados para as mesmas listas, respectivamente. ANEXO I CARGO: Analista Judiciário/ Área Administrativa . Controle de vagas Class. Candidato Origem da vaga . 1º GONCALO E J DE M CAVALCANTI Aposentadoria de Marilena Rodrigues de Oliveira . 2º DANIELLE GOMES CARVALHO Aposentadoria de Sângela Virgínia Moraes Da Silva Cavalcanti . 1º da relação específica de CN FELIPE SOEIRO DE JESUS LIMEIRA Aposentadoria de Cícero Gomes Dos Santos . 3º ELISEU DE OLIVEIRA CUNHA Aposentadoria de Amélia Maria Dacach Simões . 1º da relação específica de PCD RAFAEL YOSHIO TIBA Aposentadoria de Luiz Henrique Ribeiro Silva Júnior . 4º NUBIA BRESSAN FORNACCIARI Falecimento sem pensão de Zuleide do Espírito Santo Leite . 5º FELIPE SOEIRO DE JESUS LIMEIRA Aposentadoria de Márcia Bandeira Lerner . 2º da relação específica de CN JOAO PAULO DE LIMA NETO Aposentadoria de Noêmia Ramos Nascimento Chaves . 6º NATALIA LIBORIO ESTRELA Aposentadoria de Sérgio Jordano Janja Ximenes . 7º DANIELA MOURA PASSOS MAXIMO Aposentadoria de André Luiz Brito de Araújo . 2º da relação específica de PCD PAULA CHRISTINA GRACIANO ALMEIDA Aposentadoria de Maria do Carmo Santana Sales CARGO: Analista Judiciário/Área Apoio Especializado/Especialidade Medicina . Controle de vagas Class. Candidato Origem da vaga . 1º PEDRO HENRIQUE ROCHA DE FREITAS Aposentadoria de Ailton Moreira dos Santos CARGO: Analista Judiciário/Área Apoio Especializado/Especialidade Medicina (Psiquiatria) . Controle de vagas Class. Candidato Origem da vaga . 1º PAULO CHENAUD NETO Aposentadoria de Magda Cristina Rosas dos Santos CARGO: Analista Judiciário/Área Apoio Especializado/Especialidade Arquivologia . Controle de vagas Class. Candidato Origem da vaga . 1º MILENA PRAXEDES CAVALCANTE OLIVEIRA Falecimento com pensão de Rafael Gonzaga da Silva Neto CARGO: Analista Judiciário/Área Administrativa/Especialidade Contabilidade . Controle de vagas Class. Candidato Origem da vaga . 1º THAIS DE JESUS PEREIRA Aposentadoria de Abimael Alves de Lira CARGO: Analista Judiciário/Área Apoio Especializado/Especialidade Tecnologia da Informação . Controle de vagas Class. Candidato Origem da vaga . 1º BENITO SILVA COELHO Aposentadoria de Walter de Souza dos Santos . 2º ANTONIO MARCOS LOPEZ FERNANDEZ CARIANHA Aposentadoria de Jorge Ferreira Filho . 1º da relação específica de CN EDUARDO DE OLIVEIRA VASCONCELOS Aposentadoria de Maria de Fátima Maia Schindler . 3º GRAZIENO BARBOSA PELLEGRINO RIBEIRO Aposentadoria de Magnólia de Araújo Valverde . 1º da relação específica de PCD CLEYTON APARECIDO DIM Aposentadoria de Soraia Lima de Oliveira . 4º EDUARDO DE OLIVEIRA VASCONCELOS Aposentadoria de Perpétua Maria Leal Neves . 5º VICTOR ATAIDE DE ALBUQUERQUE Aposentadoria de Carla Silva Mangieri . 2º da relação específica de CN RAPHAEL ALVES DE JESUS LIMA Aposentadoria de Nielson Fernandes Teixeira . 6º LEONARDO ARAUJO ZOEHLER BRUM Aposentadoria de Maria Judith de Moura Ribeiro . 7º JOAO RIBEIRO DE ALMEIDA NETO Aposentadoria de Paulo Romeu Lima da Silva CARGO: Analista Judiciário/Área Judiciária/Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal . Controle de vagas Class. Candidato Origem da vaga . 1º LEONARDO DA SILVA ALMEIDA Falecimento com pensão de Liracir Ribeiro De Araújo . 2º LEONARDO SANCHES Cargo Vago Redistribuído do TRT 20 para o TRT 5 - aposentadoria de servidor no órgão de origem . 1º da relação específica de CN FRANCISCO VILARES PINHEIRO Aposentadoria de José Augusto Gonçalves da Rocha CARGO: Analista Judiciário/Área Judiciária . Controle de vagas Class. Candidato Origem da vaga . 1º CAMILA DE MORAES TAVARES Readaptação de Edson Luiz Araújo Rocha . 2º DANIELA SANTA CATARINA Aposentadoria de Carmen Duarte dos Santos Guimarães . 1º da relação específica de CN JULIANA COSTA DE JESUS COELHO Aposentadoria de Thereza Cristina Sampaio Silva . 3º RENATA NASCIMENTO SANTOS Aposentadoria de Ângela de Souza Santos . 1º da relação específica de PCD CRISTIANE SILVA ABREU Aposentadoria de Maria Auxiliadora Ramos Cavalcanti . 4º ANA TEREZA BUGOLIN DE CASTRO Aposentadoria de Dinair Souza de Matos . 5º ALCIVAN SANTOS DE MEDEIROS Falecimento com pensão de Thiago Pedroso Ricardo . 2º da relação específica de CN JOSE YURI DOS ANJOS SANTANA Aposentadoria de Paulo José Negreiros Falcão . 6º RENAN PORTELA TITO Aposentadoria de Tatiana de Carvalho Fontes . 7º GABRIEL PEIXINHO MIRA REIS Falecimento com pensão de Thaís Ribeiro . 2º da relação específica de PCD JESSICA JEVANNY ROCHA GOES DOS SANTOS Aposentadoria de Ana Meire Barreto dos Santos . 8º HENRIQUE CARRETA PIMENTEL Falecimento sem pensão de Carolina Souza Pinto . 3º da relação específica de CN CAMILLA APARECIDA DIAS ROSATO ANIBAL Aposentadoria de Rosilane Viana Prates . 9º JOAO GABRIEL DE BARROS FAGGIONI Aposentadoria de Maria Vitória Neves de Souza . 10º PHELIPPE HENRIQUE CORDEIRO GARCIA Aposentadoria de Carlos Alberto Martins Leite . 11º FABIO MODEL MACHADO Aposentadoria de Telma Maria Santos Souza da Cunha