ATO Nº 7.286, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025111700065 Seção 2 JESSICA FRANCISQUINI LADEIRA, em vaga decorrente da aposentadoria de Vera Lucia Bento CAIO MOREIRA COSTA, em vaga decorrente da aposentadoria de Lais Ponzoni SARAH RAELYDA ALMEIDA FREIRE SANTOS, em vaga decorrente da vacância do cargo de Isaac Soares Gonçalves VITOR HUGO LOURO PEREIRA, em vaga decorrente da aposentadoria de Elisabete Salavracos CAROLINA LAGO DALLAGNOL, em vaga decorrente da aposentadoria de Laura Setsuko Yazawa MARAIZA DAYSE AMARAL PEREIRA, em vaga decorrente da aposentadoria de Aparecido Antônio de Almeida LORENA FERRER SORRILHA, em vaga decorrente da aposentadoria de Yukio Kimura JULIA CURI AUGUSTO PEREIRA, em vaga decorrente da aposentadoria de Janete Matsuyo Mory Nishimoto DIEGO STEVE MONTEIRO ABREU, em vaga decorrente da vacância do cargo de Nilson Vieira Moreno GUSTAVO DA SILVA OLIVEIRA, em vaga decorrente da aposentadoria de Roseli Gonzaga CAROLINA BAHIA REZENDE, em vaga decorrente da aposentadoria de Marleide Matos de Souza Farah DIEGO BACOCCINA CAVALCANTE, em vaga decorrente da aposentadoria de Miguel Pandur Filho ARTHUR CASTILHO, em vaga decorrente da aposentadoria de Edvaldo Dantas dos Santos GABRIEL GUERRERO ROCHA, em vaga decorrente da aposentadoria de Evaldo Alves Cavalcanti RODRIGO DE MATOS COIMBRA, em vaga decorrente da aposentadoria de Regina Santos Rodrigues RAMON ARAUJO PEREIRA, em vaga decorrente da aposentadoria de Lucivaldo Santos da Silva AMANDA FUKUJI TAMAE, em vaga decorrente da aposentadoria de Cleusa dos Santos Maria Silva Conceição ELLEN THAIS AKEMI NOMURA BATISTA, em vaga decorrente da aposentadoria de Clarice Ferreira de Aragão ALEXANDRE LUIZ FERNANDES OLIVEIRA DIAS, em vaga decorrente da aposentadoria de Roseli de Paula Faria IVAN GUILHERME PEREA, em vaga decorrente da aposentadoria de João Carlos Marini KATIA MARIA DE CASTRO SOUZA, em vaga decorrente da aposentadoria de Regina Celia Guedes Pereira Neves MARKUS VINICIUS LUIZ FERNANDES, em vaga decorrente da aposentadoria de Shefferson Sander Ferreira Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 7.286, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, e considerando o disposto na Lei nº 12.990, de 09/06/2014, resolve: NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem os cargos a seguir relacionados, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo: I - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA MARINA ARAGAO DE LIMA, em vaga decorrente do falecimento de Marco Antonio Semana II - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA JOYCE RIBEIRO DE JESUS, em vaga decorrente da aposentadoria de Valéria Catan BRAYAN DE SOUZA AMARAL MAIA, em vaga decorrente da aposentadoria de Débora Martinez Neves Secco TARCISIO PEREIRA PINTO, em vaga decorrente da aposentadoria de Rosane Ribeiro Barbosa LUIS FERNANDO SILVA MARQUES, em vaga decorrente da aposentadoria de Ester da Silva Baptista VINICIUS MATHEUS SANTOS DE OLIVEIRA, em vaga decorrente da aposentadoria de Denise Machado Valencio Alves de Jesus JOSE ROBERTO FRANCA DE OLIVEIRA FILHO, em vaga decorrente da aposentadoria de Adalgisa Marsiglio Guanaes Simões BRUNO PULPOR CARVALHO PEREIRA, em vaga decorrente da aposentadoria de Keiko Neide Higa MURILO OLIVEIRA SOUZA, em vaga decorrente da aposentadoria de Eliana Peron Garcia Cargano ELISE BRAGA AMARAL ANDRADE RODRIGUES, em vaga decorrente da aposentadoria de Silvia Elena Lopes Cardoso CAROLINE LUCIANE SILVA MARTINS, em vaga decorrente da aposentadoria de Airton Pansarin, cujas área e especialidade do cargo foram alteradas pelo Ato nº 11.555/2022, do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região RAFAEL FELIPE VELOSO MAGALHAES, em vaga decorrente da vacância do cargo de Angela Lang JEAN CLEMERSON DA CRUZ, em vaga decorrente da aposentadoria de Elenice Vital de Oliveira MAISA ESCUDEIRO DE MORAES, em vaga decorrente do falecimento de Ivanhoé Ronaldo Lopes Silva GUSTAVO DUARTE, em vaga decorrente da aposentadoria de Orlando Fogaça Filho BRUNO LOURDES DE JESUS, em vaga decorrente da aposentadoria de Vera dos Santos Picciafuoco LUIS OTAVIO BORGES DA SILVA, em vaga decorrente da aposentadoria de Ivan Roberto Xavier Pinto LAURINHA CAMPOS DE ALMEIDA SILVA, em vaga decorrente da aposentadoria de Edna de Araújo Guerra PAULO JORGE PIMENTA, em vaga decorrente da aposentadoria de Alice Toshie Yoshii WESLLEY FRANCO RAMOS BARGUENA, em vaga decorrente da aposentadoria de Sergio Luiz Spindola WANINE ATHANAZIO ROSA DA SILVA, em vaga decorrente da aposentadoria de Giuseppe Campanini GABRIELA SANTOS DA CONCEICAO, em vaga decorrente da aposentadoria de Edson Luiz Pereira Marques Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 7.287, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, considerando o disposto no § 2º do artigo 5º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve: NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo: CIRO VINICIUS VIEIRA DE CERQUEIRA, em vaga decorrente da aposentadoria de Denise Santi Cintra THAIS CRISTINA DE ASSIS, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Eugênia Ferreira Reis Formica JULIA NATALIA SOUZA, em vaga decorrente do falecimento de Marcus Augustus Gomes do Nascimento SILVIA FIGUEIREDO DANTAS, em vaga decorrente da aposentadoria de Tania Rocha de Morais Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 7.288, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, considerando as Resoluções nºs 512/2023 e 549/2024 do Conselho Nacional de Justiça, resolve: NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, o candidato JONATHAS DA SILVA VIEIRA, para exercer o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, em vaga decorrente da aposentadoria de Valdir Martins. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA R E T I F I C AÇ ÃO No Ato nº 7.205, de 20 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 28/10/2025, páginas 79 e 80: Onde se lê: "MARIANA AITH FAJARD" Leia-se: "MARIANA AITH FAJARDO" TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ATO Nº 4.252, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0000360-70.2022.4.04.8000, resolve: EXONERAR, a pedido, a partir de 6-11-2025, a servidora CAMILA PINHO DE SOUSA FONTENELLE DE ARAUJO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 4, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, nos termos do caput do artigo 34, combinado com o artigo 33, inciso I, da Lei 8.112/90. JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA ATO Nº 4.262, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0005224-80.2024.4.04.8001 resolve: CONCEDER APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO ao servidor FERNANDO DE VASCONCELOS SCHIFINO, matrícula 11157, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, a teor do disposto no art. 10, § 1º, inciso II, da EC 103/19, com proventos calculados e reajustados nos termos do art. 26, "caput", § 2º, inciso II, e § 7º, da referida Emenda Constitucional, sem limitação ao valor máximo do salário de contribuição do Regime Geral de Previdência Social, observado o teto constitucional previsto no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 8º da EC 41/03. JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA ATO Nº 4.263, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0009045-61.2025.4.04.8000, resolve: CONCEDER a PENSÃO ESTATUTÁRIA VITALÍCIA à Senhora NEIVA ALICE FLORIANO DE SOUZA, na condição de cônjuge do servidor inativo JOSÉ HEITOR DE SOUZA, matrícula 10430, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, Classe C, Padrão 15, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a partir de 15/08/2025, data do óbito do instituidor, correspondente à cota familiar de 60% (sessenta por cento) do valor dos proventos de aposentadoria por ele recebidos, com fundamento no art. 23, caput, e § 4º, da EC 103/19, c/c art. 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item "6", da Lei 8213/91, c/c art. 1º, inc. VI, da Portaria ME nº 424/2020, a ser reajustada nos termos estabelecidos para o Regime Geral de Previdência Social, consoante o disposto no art. 26, § 7º, da EC 103/19, e art. 41-A da Lei 8213/91, observado o teto constitucional previsto no artigo 37, inciso XI, da Constituição da República de 1988, e o disposto no artigo 8º da Emenda Constitucional 41/2003. JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA ATO Nº 4.286, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 12.1.000017014-9, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 29-10-2025, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ocupado pelo servidor LUÍS FERNANDO GOMES MARONA, posicionado na Classe C, Padrão 13, em virtude de seu falecimento, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei 8.112, de 11-12-1990. JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA