PORTARIA Nº 1.421 TRE-MA/PR/DG/SGP/COTEC/SEAPE, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292020111200047 Seção 2 PORTO ALEGRE Analista Judiciário/ Área Judiciária RAFAEL LEDUR DA SILVA, em vaga decorrente da exoneração do servidor Iesus Rodrigues Cabral. EDUARDO MULLER GOMES, em vaga decorrente da aposentadoria do servidor Arnoldo Silva Matte. JOSUE DA ROSA, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Leda Dutra de Oliveira. VICTOR HUGO SOARES COSTA, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Isabel Cacilda Fay Manfra. KATIA CRISTINA DE OLIVEIRA (listagem de candidatos/as negros/as), em vaga decorrente da aposentadoria do servidor Alexandre Zettermann Berlese. CARLA JAHN, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Rosa Maria Kuhn Agnes. KARINA AZEVEDO CARDOSO PINTO, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Daisy Pires da Silveira Rocha. LAIZA ALBANI VILLELA BARROS, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Ivete Hissako Tazima. MATHEUS AFONSO DE ABREU, em vaga decorrente da aposentadoria do servidor Renato Apolonio Scholz Rodrigues. Técnico Judiciário/ Área Administrativa MARCIO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR (listagem de candidatos negros), em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável pelo servidor Matheus Arnoldi da Silva. LARA TASSIA TORRES ZAPPULLA BATAGINI, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Silvia de Castro Pereira. JOAO PEDRO BECKER SANTOS, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Carmen Lucia Bays Figueiredo. FABIANA RITTERBUSCH DE OLIVEIRA JOBIM, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Clarice dos Santos Duarte. MARCELO BORN DE JESUS, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Neusa Arlet Marks. ARETHA DE AZEVEDO CLAUDIANO DOS SANTOS (listagem de candidatos/as negros/as), em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Solange Teresinha Velasco Rolim. YAN WEST BEHRENS, em vaga decorrente da aposentadoria do servidor Ronaldo Sprenger Dreger. IANA ROCHA VAZ, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Claudia Luisa Castro Gomes de Mello. RAFAHEL SANZI CASCAES (listagem de candidatos deficientes), em vaga decorrente da aposentadoria do servidor Antonio Jesus Fagundes Quevedo. FELIPE CANAN, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Luciana Boni Licht. ANDRE ALBERTO DOS SANTOS DE ALMEIDA (listagem de candidatos negros), em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável pela servidora Alice Girardi Canesso. BRUNA KLEIN RODRIGUES DE OLIVEIRA, em vaga decorrente da aposentadoria do servidor Fernando Celso de Faria Fernandes Távora. MARCELO THIESEN, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Maria Tereza Cardoso Friedrich. Técnico Judiciário/Área Apoio Especializado/Especialidade Tecnologia da Informação LUDENBERG MARQUES BRITO REIS (listagem de candidatos deficientes), em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Iara Regina Moreira da Silva. ANDRE PORTO TRONCHINI, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Elcira Reif Russomano. Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul - Lista Geral IJUÍ Analista Judiciário/ Área Judiciária/ Especialidade Oficial de Justiça Avaliador CAMILA RESNER CAVICHIOLI, em vaga decorrente da aposentadoria do servidor Carlyle Ferro Feijó. Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina Microrregião SA - SEDE DA SECCIONAL Analista Judiciário/ Área Judiciária MARCONE JOSE DE SOUZA DA CUNHA (listagem de candidatos negros), em vaga decorrente da aposentadoria do servidor Carlos Eduardo de Carvalho. CAIO CESAR MATSUMOTO, em vaga decorrente da aposentadoria do servidor Enio César Martins. Técnico Judiciário/ Área Administrativa DANIELA MAYUMI NAKAMURA ICHIMURA, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável pelo servidor Iury Mendes da Silva. TAIARA MONIQUE BARBOSA SANTOS (listagem de candidatos/as negros/as), em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Fernanda da Silva. MARILIA THIEME DE OLIVEIRA KITANISHI, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Denise Maria de Pizzol Pergher. Microrregião SO - OESTE C H A P ECÓ Técnico Judiciário/ Área Administrativa THYAGO DE SOUZA FERREIRA, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Teresa Zaleski Sebastiani. Microrregião SS - SUL CRICIÚMA Analista Judiciário/ Área Judiciária MARIANA DE MATOS DE CARVALHO, em vaga decorrente da aposentadoria do servidor Paulo Alcir Cardoso Brocca. LUIZA MONTEIRO BREVES (listagem de candidatos/as negros/as), em vaga decorrente da exoneração do servidor Anderson Lueders. Técnico Judiciário/ Área Administrativa ADRIANO ALVES DA SILVA, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Joice Zawadzki Melchers. Microrregião SV - VALE DO ITAJAÍ B LU M E N AU Analista Judiciário/ Área Judiciária MARCIO RIBEIRO BORGES, em vaga decorrente da aposentadoria do servidor Arno Tomás Rech. Técnico Judiciário/ Área Administrativa MURILO HINOJOSA DE SOUSA, em vaga decorrente da exoneração da servidora Maria Lucia Benevides Marcheti Ferrolho. FLAVIA SANTIAGO DE SOUSA ROSA (listagem de candidatos/as negros/as), em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Dina Kinuko Endo. Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado do Paraná Microrregião PL - LESTE Técnico Judiciário/ Área Administrativa CAMILLA OIKAWA BONASOLI, em vaga decorrente do falecimento do servidor Fábio Luiz dos Santos. ERICO GERMANO HACK (listagem de candidatos com deficiência), em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Ruth Ferreira de Oliveira. FABIANE BEATRIZ RODRIGUES DA SILVA, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Maria Zélia Klostermann. SOPHIA BOMFIM DE CARVALHO, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Simone Fatima de Oliveira Silva. RIBAMAR DA SILVA RAMOS (listagem de candidatos negros), em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Clarimar Letícia Wolff dos Santos. Microrregião PO - OESTE FOZ DO IGUAÇU Analista Judiciário/ Área Judiciária PAULO ALESSANDRO RODRIGUES DOS SANTOS (listagem de candidatos negros), em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável pelo servidor Alisson Marugal. GUAÍRA Analista Judiciário/ Área Judiciária FRANCISCO CUSTODIO JUNIOR, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Maria Helena da Silva Pereira. ELENIR MARIA BIAZIBETTI COLUCCI (listagem de candidatos/as com deficiência), em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Marlene Arruda dos Santos. Técnico Judiciário/ Área Administrativa ANDRE VAGNER TOMAZETTO, em vaga decorrente da aposentadoria do servidor Luiz Skau. GIULIANA DEBIAZI TOMAZ DE SOUZA (listagem de candidatos/as com deficiência), em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável pelo servidor Thomas Vlacic Moraes. Microrregião PR - NOROESTE UMUARAMA Analista Judiciário/ Área Judiciária LUIZ HENRIQUE VICTORINO, em vaga decorrente da aposentadoria do servidor Claudio Fassine. Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado do Paraná - Lista Geral GUAÍRA Técnico Judiciário/Área Apoio Especializado/Especialidade Tecnologia da Informação LEANDRO FABIAN JUNIOR, em vaga decorrente da exoneração do servidor Lucas Freier Ceron. Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina Lista Geral da 4ª Região Analista Judiciário/ Área Apoio Especializado/ Sistemas de Tecnologia da Informação JONATHAN TERHORST RAUBER, em vaga decorrente do falecimento do servidor Gustavo Luckmann Fabro. II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO PORTARIA Nº 1.421 TRE-MA/PR/DG/SGP/COTEC/SEAPE, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno deste Tribunal, CONSIDERANDO o que consta no SEI nº 0014746-69.2020.6.27.8000, de 13/10/2020, que trata da determinação do Tribunal de Contas da União - TCU, prevista no Acórdão n° 10.231/2020 - 2ª Câmara - TC 008.853/2020-7, que julgou ilegal o ato de aposentadoria do servidor Carlos Henrique Loureiro (CPF nº 124.730.653-49), concedida por este Tribunal por meio da Portaria nº 76/2017, resolve: Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 76/2017, de 24/01/2017, publicada no Diário Oficial da União nº 23, Seção 2, de 1º/02/2017, referente à concessão da aposentadoria do servidor Carlos Henrique Loureiro, Matrícula nº 30998, CPF nº 124.730.653-49, para excluir, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar de 13/10/2020, a parcela dos proventos denominada "opção de função", prevista no art. 2º da Lei nº 8.911/94, em cumprimento aos subitens 9.3.1 e 9.3.1.1, do Acórdão nº 10.231/2020-TCU-2ª Câmara. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, cujos efeitos dessa exclusão devam retroagir a 27/10/2020. Des. TYRONE JOSÉ SILVA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ PORTARIA Nº 19.897, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0016647-27.2020.6.14.8035, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor requisitado OTÁVIO CORRÊA ARANHA para exercer a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 35ª Zona Eleitoral, com sede no município de Baião, com fulcro no § 2º do art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO GONÇALVES DE MOURA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 960, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2020 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 266, de 28 de março de 2019; CONSIDERANDO o disposto no Ofício nº 6244 / 2020 - TRE/PRESI, constante dos autos do Processo SEI nº 0027804-21.2020.6.17.8000, mediante o qual o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí solicita a revogação da Portaria acima mencionada, bem como o despacho nº 1340555, exarado nos autos do mencionado processo; CONSIDERANDO o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/90 c/c o art. 5°, do Decreto 9.144/2017 e o art. 9º da Resolução TSE n.º 23.563/2018, resolve Art. 1º. Revogar a cessão para o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, Piauí, da Técnica Judiciária, Área Administrativa, MARJORIA DE PAULA SOARES autorizada pela Portaria nº 266, de 28 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 04 de abril de 2019, devendo a referida servidora retomar o exercício no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí no dia 16 de novembro do corrente. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FREDERICO RICARDO DE ALMEIDA NEVES TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 133, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22, incisos XXIV e XXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRESC n. 7.847, de 12.12.2011), considerando a determinação contida no Acórdão n. 10210/2020 - TCU - 2ª Câmara, encaminhado por meio do Ofício n. 56859/2020 - TCU/Seproc; considerando a decisão proferida no Processo Administrativo Eletrônico n. 27.601/2017; considerando o despacho da Presidência exarado em 16.10.2020 no Processo Administrativo Eletrônico n. 42.945/2020; e considerando a decisão da Presidência proferida em 9.11.2020 no Processo Administrativo Eletrônico SGP n. 50.733/2017, resolve: