MINISTÉRIO DA SAÚDE

Ano LIII No- 180 Brasília - DF, segunda-feira, 17 de setembro de 2012 Documento assinado digitalmente conforme MP n Sumário . PÁGINA Presidência da República.................................................................... 1 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 4 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.................................. 5 Ministério da Cultura.......................................................................... 5 Ministério da Defesa........................................................................... 6 Ministério da Educação ...................................................................... 9 Ministério da Fazenda....................................................................... 35 Ministério da Integração Nacional ................................................... 39 Ministério da Justiça......................................................................... 40 Ministério da Previdência Social...................................................... 41 Ministério da Saúde .......................................................................... 46 Ministério das Cidades...................................................................... 52 Ministério das Comunicações........................................................... 52 Ministério das Relações Exteriores.................................................. 52 Ministério de Minas e Energia......................................................... 53 Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 53 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 53 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 54 Ministério do Esporte........................................................................ 54 Ministério do Meio Ambiente.......................................................... 54 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 55 Ministério do Trabalho e Emprego.................................................. 57 Ministério do Turismo ...................................................................... 58 Ministério dos Transportes ............................................................... 58 Ministério Público da União ............................................................ 59 Poder Legislativo............................................................................... 61 Poder Judiciário................................................................................. 61 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 69 Editais e Avisos................................................................................. 69 Presidência da República . DESPACHOS DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA MINISTÉRIO DA SAÚDE Exposição de Motivos No 29, de 12 de setembro de 2012. Afastamento do País, com ônus, do Ministro de Estado da Saúde, no período de 17 a 21 de setembro de 2012, inclusive trânsito, com destino Washington, Estados Unidos da América, para participar da 28a Conferência Sanitária Pan-Americana da Organização Pan-Americana da Saúde e da 64a Sessão do Comitê Regional para as Américas da Organização Mundial da Saúde. Autorizo. Em 14 de setembro de 2012. MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA Exposições de Motivos No 34 e no 39, de 21 de agosto e 14 de setembro de 2012. Afastamento do País, com ônus, do Ministro de Estado de Minas e Energia, no período de 22 a 25 de setembro de 2012, inclusive trânsito, com destino a Nova York, Estados Unidos da América, para participar da Reunião de Líderes do Grupo de Alto Nível de Energia Sustentável para Todos. Autorizo. Em 14 de setembro de 2012. Exposições de Motivos No 35 e no 39, de 29 de agosto e 14 de setembro de 2012. Utilização de férias pelo Ministro de Estado de Minas e Energia, no período de 19 a 21 de setembro de 2012. Autorizo. Em 14 de setembro de 2012. CASA CIVIL PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2012 A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 775 - NOMEAR MAYRA COTTA CARDOZO DE SOUZA, para exercer o cargo de Assessora Especial da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 102.5, ficando exonerada do que atualmente ocupa. GLEISI HOFFMANN ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 776 - EXONERAR, a pedido, LUCIA SAMPAIO ALHO DUTRA do cargo de Procuradora Regional Federal da 4a Região da Advocacia-Geral da União, código DAS 101.5, a partir de 20 de agosto de 2012. Nº 777 - NOMEAR GUILHERME BENAGES ALCANTARA, para exercer o cargo de Consultor da União da Consultoria-Geral da União da Advocacia- Geral da União, código DAS 102.5. Nº 778 - NOMEAR JOÃO ERNESTO ARAGONÉS VIANNA, para exercer o cargo de Procurador Regional Federal da 4a Região da Advocacia-Geral da União, código DAS 101.5. GLEISI HOFFMANN MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 779 - EXONERAR ANTÔNIO DE JESUS DA ROCHA FREITAS JUNIOR do cargo de Consultor Jurídico do Ministério da Pesca e Aquicultura, código DAS 101.5. Nº 780 - NOMEAR SEBASTIÃO GILBERTO MOTA TAVARES, para exercer o cargo de Consultor Jurídico do Ministério da Pesca e Aquicultura, código DAS 101.5. GLEISI HOFFMANN MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 781 - NOMEAR CARLOS ANTÔNIO BOSENBECKER JÚNIOR, para exercer o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de Pelotas, código CD-3. GLEISI HOFFMANN MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 782 - NOMEAR EDUARDO DUBAJ, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Reabilitação e de Reconstrução da Secretaria Nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional, código DAS 101.5. GLEISI HOFFMANN MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 783 - EXONERAR ERNESTO CARRARA JUNIOR do cargo de Diretor do Departamento de Temas Econômicos e Especiais da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estraté - gicos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, código DAS 101.5. Nº 784 - NOMEAR ANTONIO DE JESUS DA ROCHA FREITAS JÚNIOR, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Normas e Procedimentos Judiciais de Pessoal da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, código DAS 101.5. GLEISI HOFFMANN