PORTARIA No 20, DE 16 DE JANEIRO DE 2015

Ano LVI No- 12 Brasília - DF, segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Documento assinado digitalmente conforme MP n Sumário . PÁGINA Atos do Poder Executivo.................................................................... 1 Presidência da República.................................................................... 1 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 4 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.................................. 6 Ministério da Cultura.......................................................................... 6 Ministério da Defesa........................................................................... 7 Ministério da Educação ...................................................................... 9 Ministério da Fazenda....................................................................... 38 Ministério da Integração Nacional ................................................... 44 Ministério da Justiça......................................................................... 44 Ministério da Previdência Social...................................................... 45 Ministério da Saúde .......................................................................... 48 Ministério das Cidades...................................................................... 51 Ministério das Comunicações........................................................... 51 Ministério das Relações Exteriores.................................................. 52 Ministério de Minas e Energia......................................................... 52 Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 53 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 54 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 54 Ministério do Esporte........................................................................ 54 Ministério do Meio Ambiente.......................................................... 54 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 55 Ministério do Trabalho e Emprego.................................................. 57 Ministério do Turismo ...................................................................... 59 Ministério dos Transportes ............................................................... 59 Ministério Público da União ............................................................ 60 Tribunal de Contas da União ........................................................... 63 Poder Legislativo............................................................................... 64 Poder Judiciário................................................................................. 64 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 74 Editais e Avisos................................................................................. 75 MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DECRETOS DE 16 DE JANEIRO DE 2015 A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 69 do Anexo I ao Decreto nº 7.304, de 22 de setembro de 2010, resolve EXONERAR EDUARDO DOS SANTOS, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do cargo de Secretário-Geral das Relações Exteriores. Brasília, 16 de janeiro de 2015; 194o da Independência e 127o da República. DILMA ROUSSEFF Mauro Luiz Iecker Vieira A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 69 do Anexo I ao Decreto nº 7.304, de 22 de setembro de 2010, resolve NOMEAR SÉRGIO FRANÇA DANESE, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Secretário-Geral das Relações Exteriores, ficando exonerado do que atualmente ocupa. Brasília, 16 de janeiro de 2015; 194o da Independência e 127o da República. DILMA ROUSSEFF Mauro Luiz Iecker Vieira MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, interino, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 93 - NOMEAR CARLOS AUGUSTO GRABOIS GADELHA, para exercer o cargo de Secretário do Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, código DAS 101.6. GILSON ALCEU BITTENCOURT SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA No 20, DE 16 DE JANEIRO DE 2015 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GE- RAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 270, de 12 de abril de 2012, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve: NOMEAR DIEGO DONIZETTI GONÇALVES MACHADO para ocupar o cargo de Assessor do Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência da República, código DAS 102.4. LAUDEMIR ANDRÉ MÜLLER GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA PORTARIA N o- 33, DE 16 DE JANEIRO DE 2015 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITU- CIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 37/GSI- PR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº 7/GSIPR/CH/ABIN, de 3 de fevereiro de 2009, resolve: Art. 1º - Nomear o Oficial de Inteligência, matrícula n° 910644, para o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3. WILSON ROBERTO TREZZA CASA CIVIL PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2015 MINISTÉRIO DA SAÚDE O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, interino, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 89 - EXONERAR, a pedido, FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS do cargo de Secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, código DAS 101.6. Nº 90 - EXONERAR, a pedido, CARLOS AUGUSTO GRABOIS GADELHA do cargo de Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, código DAS 101.6. Nº 91 - NOMEAR LUMENA ALMEIDA CASTRO FURTADO, para exercer o cargo de Secretária de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, código DAS 101.6, ficando exonerada do que atualmente ocupa. Nº 92 - NOMEAR JARBAS BARBOSA DA SILVA JUNIOR, para exercer o cargo de Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, código DAS 101.6, ficando exonerado do que atualmente ocupa. GILSON ALCEU BITTENCOURT Atos do Poder Executivo . Presidência da República .