Diário Oficial da União - Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023121500060 Seção 1 . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 10/02/2010 Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Unidade de Disco Magnético Rígido. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 23/04/2010 Estabelece o PPB para o produto Unidade Compacta, Removível, de Refrigeração para Máquina Expositora Refrigerada, de Uso Comercial, industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 06/05/2010 Estabelece o PPB para Partes e Peças Metálicas usinadas para Aparelhos de Ginástica para Musculação, Stepper, Elípticos, Bicicletas Ergométricas e Esteiras Rolantes Mecânicas e Elétricas, industrializados na Zona Franca de Manaus. . Resolução Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial 12/05/2010 Dispõe sobre a atualização 2010 do Plano de Ação Quadrienal 2008-2011 do Programa Brasileiro de Avaliação da Conformidade . Resolução Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial 12/05/2010 Dispõe sobre a aprovação do Termo de Referência do Programa Brasileiro de Avaliação do Ciclo de Vida e dá outras providências. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 17/05/2010 Estabelece o PPB para o produto Barramento Elétrico de Cobre, para Tensões de Até 1.000 V e Corrente Máxima de Até 160 A, industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 02/07/2010 Estabelece o PPB para os produtos Vidros Isolantes de Paredes Múltiplas para Janelas e Portas da Construção Civil e Aplicação em Eletrodomésticos, industrializados na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 19/08/2010 Estabelece o PPB para os produtos Postes e Cruzetas de Poliester, Reforçado com Fibra de Vidro, para Linhas Telefônicas ou elétricas, NCM 3917.29.00, industrializados na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 19/10/2010 Estabelece o PPB para o produto Pulverizador Ultrassônico para Odorização de Ambiente, industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 11/11/2010 Altera os arts. 1º e 2º da Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 233, de 24.12.2009, que estabelece o PPB para o produto Unidade de Processamento Digital de Pequena Capacidade, Baseada em Microprocessador, e Montada em Um Mesmo Corpo ou Gabinete (NCM: 8471.50.10)._x005F_x000D__x005F_x000D_ . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 11/11/2010 Altera os arts. 1º e 2º da Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 234, de 24.12.2009, que estabelece o PPPB para o produto Unidade de Processamento Digital de Pequena Capacidade, Baseada em Microprocessador, e Montada em Um Mesmo Corpo ou Gabinete (NCM: 8471.50.10), industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 29/11/2010 Estabelece o PPB para o produto Poliéster para Artes Gráficas e Desenho, em Forma de Folhas ou Rolos, industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 09/12/2010 Estabelece o PPB para Tampas de Alumínio para Latas de Alumínio ou Aço para Acondicionamento de Líquidos Potáveis, produzidas na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Ministério da Fazenda e Ministério da Ciência e Tecnologia 20/12/2010 Ementa não disponível. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 30/12/2010 Altera o art. 1º da Portaria Interministerial MDIC/MCT Nº 231, de 24 de dezembro de 2009, que estabelece o PPB para o produto Máquina Automática para Processamento de Dados Digital, Portátil (NCM: 8471.30.12 e 8471.30.19) - "Netbook e Notebook", produzido na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 30/12/2010 Altera o art. 1º da Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 232, de 24 de dezembro de 2009, que estabelece o PPB para o produto Máquina Automática para Processamento de Dados Digital, Portátil (NCM: 8471.30.12 e 8471.30.19) - "Netbook e Notebook". . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 30/12/2010 Estabelece o PPB para o produto Subconjunto Plástico para Telefone Celular, industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 30/12/2010 Estabelece o PPB para o produto Subconjunto Plástico para Telefone Celular. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 30/12/2010 Estabelece o PPB para o produto Cinescópio para Receptores de Televisão em Cores com ou sem Bobina de Deflexão e Dispositivo de Convergência Acoplados, industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 30/12/2010 Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto Bloco Adesivado para Notas, industrializado na Zona Franca de Manaus. . Resolução Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia 13/01/2011 Estabelece os critérios para credenciamento e descredenciamento de centros ou institutos de pesquisa ou entidades brasileiras de ensino, oficiais ou reconhecidas e dá outras providências. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 03/02/2011 Altera o art. 1º da Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 226, de 24 de dezembro de 2009, que estabelece o PPB para o produto Unidade Digital de Processamento Montada em um mesmo Corpo ou Gabinete, do Tipo . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 03/02/2011 Altera o art. 1º da Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 225, de 24 de dezembro de 2009, que estabelece o PPB para o produto Unidade Digital de Processamento Montada em um mesmo Corpo ou Gabinete, do Tipo Servidor. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 09/05/2011 Estabelece o PPB para os produtos preparados orgânicos tensoativos utilizados como sabão, classificados na NCM 3401; misturas de substâncias odoríferas utilizadas como matérias básicas para a indústria de alimentos, bebidas, higiene pessoal, perfumaria e cosméticos - aromas, emulsões aromáticas e fragrâncias, classificadas na NCM 3302; agentes orgânicos de superfície (exceto sabões); preparações tensoativas, classificados na NCM 3402 e sabões e sabonetes, classificados na NCM 3401, industrializados na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 12/05/2011 Estabelece o PPB para os produtos Aparelho de Ginástica, NCM-9506.91.00 e Módulo Eletrônico para Aparelho de ginástica, NCM - 9029.20.10, industrializados na Zona Franca de Manaus. . Resolução Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial 18/05/2011 Dispõe sobre a Atualização 2011 do Plano de Ação Quadrienal 2008-2011, do Programa Brasileiro de Avaliação da Conformidade . Portaria Interministerial Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência e Tecnologia 16/06/2011 Estabelece o PPB para os produtos Cicloelétrico (Ciclomotorizado Elétrico), Motocicleta Elétrica e Motoneta Elétrica, industrializados na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 27/06/2011 Estabelece o produto Bateria Recarregável para Equipamento Portátil, Uso em Informática, industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 27/06/2011 Estabelece o produto Bateria Recarregável para Equipamento Portátil, Uso em Informática, industrializado no País. . Portaria Secretaria de Comércio Exterior 19/07/2011 Dispõe sobre operações de comércio exterior . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 20/07/2011 Estabelece o PPB para o produto Bateria Recarregável para Equipamento Portátil, Exceto de Informática, industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação 04/10/2011 Estabelece o PPB para o produto Conversor de Corrente Contínua CA/CC - Adaptador de Tensão para Bens de Áudio e Vídeo, industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 04/10/2011 Estabelece o PPB para os produtos Relé Auxiliar de Atuação Rápida de Baixa Tensão e Relé . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação 04/10/2011 Estabelece o PPB para os produtos: Gabinete Plástico sem Fonte de Alimentação Incorporada para Unidade de Processamento Digital, com Unidade de Saíde por Vídeo Incorporada (All In One); Gabinete Plástico sem Fonte de Alimentação Incorporada para Unidade de Processamento de Dados Portátil (Notebook e Netbook); e Gabinete Plástico sem Fonte de Alimentação Incorporada para Microcomputador Portátil, Sem Teclado, com Tela Sensível ao Toque ("Touch Screen") - Tablet PC, industrializados no País. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação 04/10/2011 Estabelece o PPB para o produto Programador Cíclico Mecânico de Eventos, industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação 04/10/2011 Estabelece o PPB para os produtos: Gabinete Plástico sem Fonte de Alimentação Incorporada para Unidade de Processamento Digital, com Unidade de Saíde por Vídeo Incorporada (All In One); Gabinete Plástico sem Fonte de Alimentação Incorporada para Unidade de Processamento de Dados Portátil (Notebook e Netbook); e Gabinete Plástico sem Fonte de Alimentação Incorporada para Microcomputador Portátil, Sem Teclado, com Tela Sensível ao Toque ("Touch Screen") - Tablet PC, industrializados na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação 19/10/2011 Estabelece o PPB para o produto Relé de Nível não Digital, industrializado na Zona Franca de Manaus.