MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Ano LVI No- 51 Brasília - DF, terça-feira, 17 de março de 2015 Documento assinado digitalmente conforme MP n Sumário . PÁGINA Presidência da República.................................................................... 1 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 3 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.................................. 5 Ministério da Cultura.......................................................................... 5 Ministério da Defesa........................................................................... 6 Ministério da Educação .................................................................... 12 Ministério da Fazenda....................................................................... 37 Ministério da Integração Nacional ................................................... 39 Ministério da Justiça......................................................................... 39 Ministério da Pesca e Aquicultura................................................... 42 Ministério da Previdência Social...................................................... 42 Ministério da Saúde .......................................................................... 44 Ministério das Comunicações........................................................... 48 Ministério das Relações Exteriores.................................................. 49 Ministério de Minas e Energia......................................................... 49 Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 49 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 50 Ministério do Esporte........................................................................ 50 Ministério do Meio Ambiente.......................................................... 50 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 50 Ministério do Trabalho e Emprego.................................................. 51 Ministério do Turismo ...................................................................... 51 Ministério dos Transportes ............................................................... 51 Conselho Nacional do Ministério Público....................................... 53 Ministério Público da União ............................................................ 53 Tribunal de Contas da União ........................................................... 56 Poder Legislativo............................................................................... 56 Poder Judiciário................................................................................. 58 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 62 Editais e Avisos................................................................................. 62 DESPACHOS DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Exposição de Motivos No 12, de 11 de março de 2015. Afastamento do exercício do cargo pelo Ministro de Estado da Educação, de 10 a 21 de março de 2015, para tratamento de saúde. Ciente. Em 16 de março de 2015. CASA CIVIL PORTARIAS DE 16 DE MARÇO DE 2015 O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 568 - NOMEAR ÉRIKA GALVANI BORGES, para exercer o cargo de Secretária Nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, código DAS 101.6, ficando exonerada do que atualmente ocupa. ALOIZIO MERCADANTE OLIVA SECRETARIA DE PORTOS O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 569 - EXONERAR DANIELLE PINHO SOARES ALCÂNTARA CREMA, do cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República, código DAS 102.5, a partir de 12 de fevereiro de 2015. ALOIZIO MERCADANTE OLIVA SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 570 - NOMEAR LÚCIA HELENA AMORIM DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, código DAS 102.5. ALOIZIO MERCADANTE OLIVA MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 571 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria no 463, de 3 de março de 2015, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 de março de 2015, Seção 2, página 2, referente à nomeação de REGINALDO LOPES MINARÉ, para exercer o cargo de Assessor Especial da Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 102.5. ALOIZIO MERCADANTE OLIVA MINISTÉRIO DA CULTURA O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 572 - EXONERAR, a pedido, MARCUS VINICIUS FRANCHI NOGUEIRA, do cargo de Diretor de Desenvolvimento e Monitoramento da Secretaria de Economia Criativa do Ministério da Cultura, código DAS 101.5, a partir de 2 de março de 2015. Nº 573 - NOMEAR JUANA NUNES PEREIRA, para exercer o cargo de Secretária de Economia Criativa do Ministério da Cultura, código DAS 101.6, ficando exonerada do que atualmente ocupa. ALOIZIO MERCADANTE OLIVA MINISTÉRIO DA FAZENDA O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 574 - EXONERAR DENISIO AUGUSTO LIBERATO DELFINO, do cargo de Secretário-Adjunto da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, código DAS 101.5, a partir de 26 de fevereiro de 2015. Nº 575 - NOMEAR IGOR BARENBOIM, para exercer o cargo de Secretário-Adjunto da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, código DAS 101.5. ALOIZIO MERCADANTE OLIVA MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 576 - EXONERAR KARLA EMMANUELA RIBEIRO HORA, do cargo de Diretora de Políticas para as Mulheres Rurais e Quilombolas da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário, código DAS 101.5, a partir de 11 de março de 2015. Nº 577 - EXONERAR DANIEL ROCHA DE FARIAS, do cargo de Consultor Jurídico do Ministério do Desenvolvimento Agrário, código DAS 101.5, a partir de 18 de fevereiro de 2015. Nº 578 - NOMEAR JOÃO PAULO DE FARIA SANTOS, para exercer o cargo de Consultor Jurídico do Ministério do Desenvolvimento Agrário, código DAS 101.5. ALOIZIO MERCADANTE OLIVA Presidência da República .