DECRETO DE 29 DE ABRIL DE 2014

Ano LV No- 81 Brasília - DF, quarta-feira, 30 de abril de 2014 Documento assinado digitalmente conforme MP n Sumário . PÁGINA Atos do Poder Executivo.................................................................... 1 Presidência da República.................................................................... 1 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 5 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.................................. 9 Ministério da Cultura.......................................................................... 9 Ministério da Defesa......................................................................... 11 Ministério da Educação .................................................................... 24 Ministério da Fazenda....................................................................... 49 Ministério da Integração Nacional ................................................... 53 Ministério da Justiça......................................................................... 54 Ministério da Pesca e Aquicultura................................................... 57 Ministério da Previdência Social...................................................... 57 Ministério da Saúde .......................................................................... 60 Ministério das Cidades...................................................................... 70 Ministério das Comunicações........................................................... 70 Ministério das Relações Exteriores.................................................. 70 Ministério de Minas e Energia......................................................... 71 Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 71 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 71 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 71 Ministério do Meio Ambiente.......................................................... 73 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 73 Ministério do Trabalho e Emprego.................................................. 76 Ministério do Turismo ...................................................................... 77 Ministério dos Transportes ............................................................... 77 Ministério Público da União ............................................................ 78 Tribunal de Contas da União ........................................................... 81 Poder Legislativo............................................................................... 82 Poder Judiciário................................................................................. 83 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 87 Editais e Avisos................................................................................. 88 MINISTÉRIO DO TURISMO DECRETO DE 29 DE ABRIL DE 2014 A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei no 8.181, de 28 de março de 1991, resolve NOMEAR VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO, para exercer o cargo de Presidente da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo. Brasília, 29 de abril de 2014; 193o da Independência e 126o da República. DILMA ROUSSEFF Vinícius Nobre Lages CASA CIVIL PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2014 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 332 - EXONERAR, a pedido, GIL ROSA DE CARVALHO do cargo de Chefe da Assessoria Parlamentar do Gabinete do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.4, a partir de 24 de abril de 2014. ALOIZIO MERCADANTE OLIVA MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 333 - EXONERAR SÉRGIO MACEDO GOMES DE MATTOS do cargo de Diretor do Departamento de Monitoramento e Controle da Secretaria de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura do Ministério da Pesca e Aquicultura, código DAS 101.5. Nº 334 - NOMEAR OTACÍLIO DE LIMA ARAÚJO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Monitoramento e Controle da Secretaria de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura do Ministério da Pesca e Aquicultura, código DAS 101.5. ALOIZIO MERCADANTE OLIVA MINISTÉRIO DA SAÚDE O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 335 - EXONERAR ANA PAULA CERCA do cargo de Diretora do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, código DAS 101.5, a partir de 14 de abril de 2014. ALOIZIO MERCADANTE OLIVA PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2014 SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 336 - EXONERAR RODRIGO BAUER DO CARMO do cargo de Assessor Especial da Secretaria-Executiva da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código DAS 102.5, a partir de 25 de abril de 2014. Nº 337 - NOMEAR JEFFERSON D'AVILA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria-Executiva da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código DAS 102.5. ALOIZIO MERCADANTE OLIVA MINISTÉRIO DA JUSTIÇA O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 338 - NOMEAR RENATO CAMPOS PINTO DE VITTO, para exercer o cargo de Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, código DAS 101.6. ALOIZIO MERCADANTE OLIVA MINISTÉRIO DA SAÚDE O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 339 - EXONERAR ADAIL DE ALMEIDA ROLLO do cargo de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, código DAS 101.5, a partir de 30 de abril de 2014. Nº 340 - NOMEAR BRUNO MORETTI, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, código DAS 101.5. ALOIZIO MERCADANTE OLIVA MINISTÉRIO DAS CIDADES O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 341 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria no 134, de 28 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União do dia 5 de março de 2014, Seção 2, página 1, referente à nomeação de CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DE CAR- VALHO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Regulação e Gestão da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, código DAS 101.5, por falta de posse no prazo legal. ALOIZIO MERCADANTE OLIVA Atos do Poder Executivo . Presidência da República .