Diário Oficial da União - Seção 2

Documento assinado digitalmente conforme MP n Nº 219 - Designar LEONARDO CAHUE MARTINS, servidor do quadro de pessoal do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, CPF nº 051.771.527-90, para exercer a Função de Assistente, código FCPE-102.2, do Departamento de Outorgas Portuárias da Secretaria Nacional de Portos deste Ministério. Nº 220 - Designar REBECCA CAROLINE FONTOURA DA SILVA, servidora do quadro de pessoal do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, CPF nº 033.235.741-41, para exercer a Função de Assistente, código FCPE-102.2, da Coordenação-Geral de Modelagem de Outorgas, do Departamento de Outorgas Portuárias da Secretaria Nacional de Portos deste Ministério. Nº 221 - Designar EDIGAR JUNIO DA SILVA MARTINS, servidor do quadro de pessoal do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, CPF nº 706.743.611-72, para exercer a Função de Assistente, código FCPE-102.2, do Departamento de Planejamento, Logística e Gestão do Patrimônio Imobiliário da Secretaria Nacional de Portos deste Ministério. Nº 222 - Designar TETSU KOIKE, servidor do quadro de pessoal do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, CPF nº 675.734.014-34, para exercer a Função de Assistente, código FCPE- 102.2, da Coordenação-Geral de Planejamento, Estudos e Logística Portuária do Departamento de Planejamento, Logística e Gestão do Patrimônio Imobiliário da Secretaria Nacional de Portos deste Ministério. Nº 223 - Designar ROBERTO PADILHA DE BENÉVOLO, servidor do quadro de pessoal da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CPF n° 214.634.091-68, para exercer a Função de Assistente, código FCPE-102.2, da Coordenação-Geral de Gestão do Patrimônio Imobiliário dos Portos Públicos do Departamento de Planejamento, Logística e Gestão do Patrimônio Imobiliário da Secretaria Nacional de Portos deste Ministério. Nº 224 - Designar JOSÉ ALFREDO DE ALBUQUERQUE E SILVA, servidor do quadro de pessoal do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, CPF n° 326.498.600-06, para exercer a Função de Assistente, código FCPE-102.2, da Coordenação-Geral de Desempenho e Tecnologia em Informações Portuárias, do Departamento de Gestão e Modernização Portuária, Segurança e Saúde da Secretaria Nacional de Portos deste Ministério O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, POR- TOS E AVIAÇÃO CIVIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do inciso II, art. 3º, do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve: Nº 235 - Designar ÁLVARO SIMÕES DA CONCEIÇÃO NETO, servidor do quadro de pessoal do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Matrícula SIAPE nº 2974261, CPF nº 513.756.486-91, para exercer a Função de Assessor Técnico, código FCPE-102.3, do Departamento de Parcerias da Secretaria de Fomento e Parcerias deste Ministério. Nº 236 - Designar BRUNO PICININ FERNANDEZ, servidor do quadro de pessoal do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Matrícula SIAPE nº 1558178, CPF nº 695.529.321-49, para exercer a Função de Assessor Técnico, código FCPE-102.3, do Departamento de Parcerias da Secretaria de Fomento e Parcerias deste Ministério. Nº 237 - Designar THIAGO DOUGLAS ALVARENGA CAMELO, servidor do quadro de pessoal do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Matrícula SIAPE nº 2077029, CPF nº 002.394.041-73, para exercer a Função de Assessor Técnico, código FCPE-102.3, do Departamento de Parcerias da Secretaria de Fomento e Parcerias deste Ministério. Nº 238 - Designar BRUNA DENISE LEMES DE ARRUDA SAN- TOYO, servidora do quadro de pessoal do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Matrícula SIAPE nº 5673504, CPF nº 313.256.398-69, para exercer a Função de Gerente de Projeto, código FCPE-101.4, do Departamento de Parcerias, da Secretaria de Fomento e Parcerias deste Ministério. Nº 239 - Designar CLEBER MARTINEZ, servidor do quadro de pessoal do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Matrícula SIAPE nº 3803891, CPF nº 161.770.328-18, para exercer a Função de Coordenador, código FCPE-101.3, da Coordenação-Geral de Apoio Técnico e Administrativo, do Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante do Departamento da Marinha Mercante, da Secretaria de Fomento e Parcerias deste Ministério. Nº 240 - Designar FÁBIO LAVOR TEIXEIRA, servidor do quadro de pessoal do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Matrícula SIAPE nº 2444848, CPF nº 560.120.043-20, para exercer a Função de Gerente de Projeto, código FCPE-101.4, do Departamento de Parcerias, da Secretaria de Fomento e Parcerias deste Ministério. Nº 241 - Designar THIAGO BARROS RIBEIRO, servidor do quadro de pessoal do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Matrícula SIAPE n° 1842221, CPF nº 220.259.458-25, para exercer a Função de Gerente de Projeto, código FCPE-101.4, do Departamento de Parcerias, da Secretaria de Fomento e Parcerias deste Ministério. Nº 242 - Designar KÊNIA CRISTINA SOUZA PENHA, servidora do quadro de pessoal do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Matrícula SIAPE nº 1805500, CPF nº 898.332.441-49, para exercer a Função de Coordenador, código FCPE-101.3, da Corregedoria deste Ministério. Nº 243 - Designar GUILHERME AUGUSTO BARBOSA DE AZE- VEDO, Advogado da União, Matrícula SIAPE nº 1742537, CPF nº 099.691.497-84, para exercer a Função de Coordenador, código FC- PE-101.3, da Coordenação-Geral Jurídica de Transportes Aeroviários da Consultoria Jurídica deste Ministério. Nº 244 - Designar ROSEMAR FARIA DE OLIVEIRA, Advogada da União, CPF nº 295.489.501-20, para a Função Comissionada de Coordenador, código FCPE-101.3, da Coordenação-Geral Jurídica de Transportes Aquaviários, da Consultoria Jurídica deste Ministério. Nº 245 - Designar MAURO CESAR SANTIAGO CHAVES, Procurador Federal da União, CPF nº 609.328.801-34, para exercer a Função de Coordenador-Geral Jurídico de Transportes Aeroviários, código FCPE-101.4, da Consultoria Jurídica deste Ministério. Nº 246 - Designar JOÃO PAULO SANTOS BORBA, Advogado da União, Matrícula SIAPE nº 1553233, CPF nº 033.997.924-09, para exercer a Função de Coordenador-Geral Jurídico de Assuntos de Pessoal, código FCPE-101.4, da Consultoria Jurídica deste Ministério. Nº 247 - Designar ADRIANA SALDANHA RIMES, servidora do quadro de pessoal do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão CPF nº 018.534.007-50, para exercer a Função de Coordenador, código FCPE-101.3, da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério. Nº 248 - Designar GUSTAVO PACHECO FORTES FLEURY, servidor do quadro de pessoal do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, CPF nº 049.476.846-07, para exercer a Função de Coordenador, código FCPE-101.3, da Coordenação-Geral de Serviços Aéreos Domésticos do Departamento de Políticas Regulatórias, da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério. Nº 249 - Designar RUBEM OLIVEIRA DE PAULA, servidor do quadro de pessoal do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, CPF nº 008.703.041-19, para exercer a Função de Coordenador, código FCPE-101.3, da Coordenação-Geral de Planejamento e Estudos Aeroportuários, do Departamento de Planejamento e Gestão Aeroportuária, da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério. Nº 250 - Designar RAFAELA HELCIAS CÔRTES, servidor do quadro de pessoal da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, CPF nº 023.246.161-90, para exercer a Função de Coordenador, código FCPE-101.3, da Coordenação-Geral de Serviços Aéreos Internacionais, do Departamento de Políticas Regulatórias, da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério. Nº 251 - Designar CARLOS EDUARDO RESENDE PRADO, servidor do quadro de pessoal do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, CPF nº 034.884.026-81, para exercer a Função de Coordenador-Geral de Convênios, código FCPE-101.4, do Departamento de Outorgas e Patrimônio, da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério. Nº 252 - Designar GUILHERME AFONSO, servidor do quadro de pessoal da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, CPF nº 855.912.201-00, para exercer a Função Comissionada de Coordenador-Geral de Segurança da Aviação Civil e Desempenho Aeroportuário, código FCPE-101.4, do Departamento de Planejamento e Gestão Aeroportuária, da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério. Nº 253 - Designar LEANDRO RODRIGUES E SILVA, servidor do quadro de pessoal da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, CPF nº 962.791.841-53, para exercer a Função de Coordenador-Geral de Planejamento e Estudos Aeroportuários, código FC- PE-101.4, do Departamento de Planejamento e Gestão Aeroportuária, da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério. Nº 254 - Designar MARCIO MAFFILI FERNANDES, servidor do quadro de pessoal do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, CPF nº 064.222.876-07, para exercer a Função de Coordenador-Geral de Estudos e Projetos, código FCPE-101.4, do Departamento de Investimentos em Aeroportos Regionais, da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério. Nº 255 - Designar PAULO ROBERTO CERTO FERNANDES AFONSO, servidor do quadro de pessoal do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, CPF nº 224.741.228-93, para exercer a Função de Coordenador-Geral de Investimento em Infraestrutura, código FCPE-101.4, do Departamento de Investimentos em Aeroportos Regionais, da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério. Nº 256 - Designar RICARDO CHAVES DE MELO ROCHA, servidor do quadro de pessoal do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, CPF nº 512.348.661-53, para exercer a Função de Coordenador-Geral de Serviços Aéreos Domésticos, código FCPE- 101.4, do Departamento de Políticas Regulatórias, da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério. Nº 257 - Designar SÉRGIO CRUZ, servidor do quadro de pessoal do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, CPF nº 455.452.781-68, para exercer a Função de Coordenador-Geral de Capacitação e Pesquisa, código FCPE-101.4, do Departamento de Navegação Aérea Civil, Capacitação e Pesquisa, da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério. Nº 258 - Designar ANDRÉ LUIS LUDOLFO DA SILVA, servidor do quadro de pessoal do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Matrícula SIAPE nº 1974361, CPF nº 099.777.307-33, para exercer a Função de Coordenador, código FCPE-101.3, da Coordenação-Geral de Outorgas Ferroviária e Aquaviária, do Departamento de Outorgas de Transportes Terrestre e Aquaviário, da Secretaria Nacional de Transportes Terrestre e Aquaviário deste Ministério. Nº 259 - Designar BRUNO MARQUES DOS SANTOS SILVA, servidor do quadro de pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, Matrícula SIAPE nº 1554615, CPF nº 716.428.201-30, para exercer a Função de Coordenador-Geral de Desapropriação, código FCPE-101.4, do Departamento de Gestão Ambiental e Desapropriação, da Secretaria Nacional de Transportes Terrestre e Aquaviário deste Ministério. Nº 260 - Designar NILTON CESAR DE SOUZA, servidor do quadro de pessoal do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Matrícula SIAPE nº 2476044, CPF nº 677.904.706-63, para exercer a Função de Coordenador, código FCPE-101.3, da Coordenação- Geral de Meio Ambiente, do Departamento de Gestão Ambiental e Desapropriação, da Secretaria Nacional de Transportes Terrestre e Aquaviário deste Ministério. Nº 261 - Designar DANIEL SOSTI PERINI, servidor do quadro de pessoal do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, CPF nº 658.192.411-34, para exercer a Função de Coordenador, código FCPE-101.3, da Coordenação-Geral de Estruturação e Avaliação, do Departamento de Outorgas de Transportes Terrestre e Aquaviário, da Secretaria Nacional de Transportes Terrestre e Aquaviário deste Ministério. Nº 262 - Designar DEOLINDA MARIA TAVERNARD TRINDADE RIBEIRO, servidora do quadro de pessoal do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Matrícula SIAPE nº 6985172, CPF nº 214.744.941-53, para exercer a Função Coordenador, código FCPE- 101.3, da Coordenação-Geral de Programas Especiais, do Departa-