Decreto nº 10.579, de 18 de dezembro de 2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021093000124 Seção 1 26000 Ministério da Educacao 20RK Funcionamento de Instituicoes Federais de Ensino Superior Outras Despesas Correntes 26000 Ministério da Educacao 20RL Funcionamento Das Instituicoes da Rede Federal de Educacao P Outras Despesas Correntes 26000 Ministério da Educacao 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Mi Outras Despesas Correntes 26000 Ministério da Educacao 21B3 Fomento As Acoes de Pesquisa, Extensao e Inovacao Nas Instit Outras Despesas Correntes 26000 Ministério da Educacao 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Outras Despesas Correntes 3.466 3.465 26000 Ministério da Educacao 2994 Assistencia aos Estudantes Das Instituicoes Federais de Educ Outras Despesas Correntes 26000 Ministério da Educacao 4002 Assistencia ao Estudante de Ensino Superior Outras Despesas Correntes 26000 Ministério da Educacao 20TP Ativos Civis da União Pessoal e Encargos Sociais 35.796 35.775 30000 Min. da Justiça e Seg. Pública 21BO Proteção e Promoção Dos Direitos Dos Povos Indigenas Outras Despesas Correntes 30000 Min. da Justiça e Seg. Pública 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Outras Despesas Correntes 36000 Ministério da Saude 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Investimentos 49.033 39.642 36000 Ministério da Saude 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Outras Despesas Correntes 873.972 855.779 36000 Ministério da Saude 20TP Ativos Civis da União Pessoal e Encargos Sociais 41000 Ministério das Comunicacoes 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Outras Despesas Correntes 52000 Ministério da Defesa 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Investimentos 52000 Ministério da Defesa 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empr Outras Despesas Correntes 52000 Ministério da Defesa 219C Acolhimento Humanitário e Interiorização de Migrantes em Sit Outras Despesas Correntes 4.868 4.868 52000 Ministério da Defesa 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Outras Despesas Correntes 3.058 3.058 54000 Ministério do Turismo 0454 Financiamento da Infraestrutura Turistica Nacional Inversões Financeiras 1.922.683 501.614 55000 Ministério da Cidadania 00S4 Auxílio Emergencial de Proteção Social a Pessoas em Situação Outras Despesas Correntes 55000 Ministério da Cidadania 00SF Auxílio Emergencial Residual para Enfrentamento da Emergenci Outras Despesas Correntes 55000 Ministério da Cidadania 215I Consolidacao da Implantacao do Sistema Nacional de Seguranca Outras Despesas Correntes 55000 Ministério da Cidadania 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Outras Despesas Correntes 63.718 51.025 55000 Ministério da Cidadania 2792 Distribuicao de Alimentos a Grupos Populacionais Tradicionai Outras Despesas Correntes 81000 Min. Mulher, Família e DH 21AR Promoção e Defesa de Direitos para Todos Outras Despesas Correntes 81000 Min. Mulher, Família e DH 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Outras Despesas Correntes Total 2.962.409 1.500.878 FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF * Inclui as entidades da administração vinculadas aos Órgãos. TABELA 5 - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA NACIONAL DECORRENTE DE PANDEMIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS JANEIRO A AGOSTO DE 2021 Decreto nº 10.579, de 18 de dezembro de 2020 R$ milhares Órgão Superior da Unidade Orçamentária* Ação de Governo Grupo da Despesa Valores Inscritos em Restos a Pagar Não Processados Valores Liquidados Valores Pagos 20000 Presidencia Da Republica Administração da Unidade Outras Despesas Correntes 20000 Presidencia Da Republica 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Outras Despesas Correntes 2.168 24000 Ministério da Ciencia, Tec. e Inov. Administração da Unidade Outras Despesas Correntes 24000 Ministério da Ciencia, Tec. e Inov. 20V6 Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Voltados a Inovacao, A Outras Despesas Correntes 24000 Ministério da Ciencia, Tec. e Inov. 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Outras Despesas Correntes 24.218 11.022 10.344 25000 Ministério da Economia Administração da Unidade Investimentos 25000 Ministério da Economia 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Investimentos 25000 Ministério da Economia Administração da Unidade Outras Despesas Correntes 25000 Ministério da Economia 20U4 Governanca do Patrimonio Imobiliario da União Outras Despesas Correntes 25000 Ministério da Economia 20YU Fiscalização de Obrigacoes Trabalhistas e Inspecao em Segura Outras Despesas Correntes 25000 Ministério da Economia 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Outras Despesas Correntes 8.158 3.244 3.136 25000 Ministério da Economia 21C2 Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda Outras Despesas Correntes 8.049.068 686.593 684.704 25000 Ministério da Economia Funcionamento Das Unidades Descentralizadas Outras Despesas Correntes 26000 Ministério da Educacao Dinheiro Direto Na Escola para a Educacao Basica Investimentos 68.915 45.984 45.984 26000 Ministério da Educacao 20RG Reestruturacao e Modernizacao Das Instituicoes da Rede Feder Investimentos 26000 Ministério da Educacao 20RK Funcionamento de Instituicoes Federais de Ensino Superior Investimentos 1.304 1.146 1.146 26000 Ministério da Educacao 20RL Funcionamento Das Instituicoes da Rede Federal de Educacao P Investimentos 26000 Ministério da Educacao 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Investimentos 30.132 24.405 23.782 26000 Ministério da Educacao Apoio ao Desenvolvimento da Educacao Basica Outras Despesas Correntes 1.500 26000 Ministério da Educacao Dinheiro Direto Na Escola para a Educacao Basica Outras Despesas Correntes 159.269 107.294 107.294 26000 Ministério da Educacao Administração da Unidade Outras Despesas Correntes 26000 Ministério da Educacao 20GK Fomento As Acoes de Graduacao, Pos-Graduacao, Ensino, Pesqui Outras Despesas Correntes 26000 Ministério da Educacao 20RK Funcionamento de Instituicoes Federais de Ensino Superior Outras Despesas Correntes 7.199 4.741 4.739 26000 Ministério da Educacao 20RL Funcionamento Das Instituicoes da Rede Federal de Educacao P Outras Despesas Correntes 1.894 1.173 1.171 26000 Ministério da Educacao 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Mi Outras Despesas Correntes 26000 Ministério da Educacao 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Outras Despesas Correntes 206.571 108.231 107.885 26000 Ministério da Educacao Assistencia aos Estudantes Das Instituicoes Federais de Educ Outras Despesas Correntes 5.578 4.362 4.252 26000 Ministério da Educacao Assistencia ao Estudante de Ensino Superior Outras Despesas Correntes 2.177 1.856 1.856 26000 Ministério da Educacao 20TP Ativos Civis da União Pessoal e Encargos Sociais 2.727 30000 Min. da Justiça e Seg. Pública 20UF Regularizacao, Demarcacao e Fiscalização de Terras Indigenas Investimentos 30000 Min. da Justiça e Seg. Pública 21BO Proteção e Promoção Dos Direitos Dos Povos Indigenas Investimentos 30000 Min. da Justiça e Seg. Pública 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Investimentos 30000 Min. da Justiça e Seg. Pública Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e ao Crime Investimentos 30000 Min. da Justiça e Seg. Pública Administração da Unidade Outras Despesas Correntes 30000 Min. da Justiça e Seg. Pública 20UF Regularizacao, Demarcacao e Fiscalização de Terras Indigenas Outras Despesas Correntes 30000 Min. da Justiça e Seg. Pública 21BO Proteção e Promoção Dos Direitos Dos Povos Indigenas Outras Despesas Correntes 8.097 6.605 6.605 30000 Min. da Justiça e Seg. Pública 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Outras Despesas Correntes 27.326 8.188 8.188