RETIFICAÇÃO

Ano LIII No- 162 Brasília - DF, terça-feira, 21 de agosto de 2012 Documento assinado digitalmente conforme MP n Sumário . PÁGINA Presidência da República.................................................................... 1 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 4 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.................................. 5 Ministério da Cultura.......................................................................... 5 Ministério da Defesa........................................................................... 6 Ministério da Educação .................................................................... 12 Ministério da Fazenda....................................................................... 31 Ministério da Integração Nacional ................................................... 34 Ministério da Justiça......................................................................... 34 Ministério da Previdência Social...................................................... 36 Ministério da Saúde .......................................................................... 39 Ministério das Cidades...................................................................... 41 Ministério das Comunicações........................................................... 42 Ministério das Relações Exteriores.................................................. 43 Ministério de Minas e Energia......................................................... 43 Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 43 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 43 Ministério do Esporte........................................................................ 43 Ministério do Meio Ambiente.......................................................... 44 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 44 Ministério do Trabalho e Emprego.................................................. 47 Ministério dos Transportes ............................................................... 47 Ministério Público da União ............................................................ 48 Tribunal de Contas da União ........................................................... 52 Poder Legislativo............................................................................... 52 Poder Judiciário................................................................................. 52 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 54 Editais e Avisos................................................................................. 54 Presidência da República . CASA CIVIL PORTARIAS DE 20 DE AGOSTO DE 2012 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 677 - EXONERAR, a pedido, RODRIGO DE LIMA BAENA SOARES do cargo de Assessor Especial da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, código DAS 102.5, a partir de 14 de agosto de 2012. GLEISI HOFFMANN ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 678 - EXONERAR GRASIELA MERICE CASTELO CARACAS DE MOURA do cargo de Consultora da União da Consultoria-Geral da União da Advocacia- Geral da União, código DAS 102.5, a partir de 26 de março de 2012. GLEISI HOFFMANN MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 679 - NOMEAR MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Diretor de Políticas de Educação do Campo, Indígena e para as Relações Étnico-Raciais da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, código DAS 101.5. GLEISI HOFFMANN MINISTÉRIO DA FAZENDA A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 680 - EXONERAR, a pedido, JÚLIO ALEXANDRE MENEZES DA SILVA do cargo de Secretário-Adjunto da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, código DAS 101.5, a partir de 14 de agosto de 2012. GLEISI HOFFMANN MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 681 - EXONERAR, a pedido, JOCELINO FRANCISCO DE MENEZES do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Integração Nacional, código DAS 102.5, a partir de 31 de julho de 2012. Nº 682 - EXONERAR RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES do cargo de Secretário Nacional de Irrigação do Ministério da Integração Nacional, código DAS 101.6. Nº 683 - NOMEAR GUILHERME AUGUSTO ORAIR, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Irrigação do Ministério da Integração Nacional, código DAS 101.6, ficando exonerado do que atualmente ocupa. GLEISI HOFFMANN RETIFICAÇÃO Na Portaria no 664, de exoneração IVAN FREDOVINO RA- MOS JÚNIOR, publicada no Diário Oficial da União de 14 de agosto de 2012, Seção 2, página 2, onde se lê "DAS 101.5", leia-se "DAS 101.5, a partir de 1o de agosto de 2012". MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 684 - NOMEAR CLEMESON JOSÉ PINHEIRO DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Registro da Pesca e Aquicultura da Secretaria de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura do Ministério da Pesca e Aquicultura, código DAS 101.5. GLEISI HOFFMANN MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 685 - EXONERAR MARCO FARANI do cargo de Diretor da Agência Brasileira de Cooperação da Subsecretaria-Geral de Cooperação, Cultura e Promoção Comercial do Ministério das Relações Exteriores, código DAS 101.5. Nº 686 - NOMEAR PEDRO HENRIQUE LOPES BORIO, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Federativos e Parlamentares do Ministério das Relações Exteriores, código DAS 101.5. Nº 687 - NOMEAR FERNANDO JOSÉ MARRONI DE ABREU, para exercer o cargo de Diretor da Agência Brasileira de Cooperação da Subsecretaria-Geral de Cooperação, Cultura e Promoção Comercial do Ministério das Relações Exteriores, código DAS 101.5. GLEISI HOFFMANN MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 688 - EXONERAR NATASCHA RODENBUSCH VALENTE do cargo de Subsecretária de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, código DAS 101.5, a partir de 7 de agosto de 2012. GLEISI HOFFMANN MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve