RETIFICAÇÃO

Ano LIV No- 83 Brasília - DF, quinta-feira, 2 de maio de 2013 Documento assinado digitalmente conforme MP n Sumário . PÁGINA Presidência da República.................................................................... 1 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 6 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.................................. 9 Ministério da Cultura........................................................................ 10 Ministério da Defesa......................................................................... 10 Ministério da Educação .................................................................... 15 Ministério da Fazenda....................................................................... 49 Ministério da Integração Nacional ................................................... 55 Ministério da Justiça......................................................................... 55 Ministério da Previdência Social...................................................... 56 Ministério da Saúde .......................................................................... 60 Ministério das Cidades...................................................................... 67 Ministério das Comunicações........................................................... 68 Ministério das Relações Exteriores.................................................. 72 Ministério de Minas e Energia......................................................... 72 Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 73 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 74 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 74 Ministério do Esporte........................................................................ 74 Ministério do Meio Ambiente.......................................................... 75 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 77 Ministério do Trabalho e Emprego.................................................. 83 Ministério do Turismo ...................................................................... 84 Ministério dos Transportes ............................................................... 84 Ministério Público da União ............................................................ 85 Tribunal de Contas da União ........................................................... 93 Poder Legislativo............................................................................... 93 Poder Judiciário................................................................................. 94 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 102 Presidência da República . DESPACHOS DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA MINISTÉRIO DA SAÚDE Exposições de Motivos N o- 5, de 20 de março de 2013, e no 9, de 4 de abril de 2013. Afastamento do País, com ônus, do Ministro de Estado da Saúde, com destino a Israel e Palestina, no período de 30 de abril a 5 de maio de 2013, inclusive trânsito, para reunir-se com autoridades governamentais e visitar serviços de saúde, hospitais e empresas farmacêuticas. Autorizo. Em 30 de abril de 2013. CASA CIVIL PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013 A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6o, § 1o, do Decreto de 25 de fevereiro de 2008, que institui o Programa Territórios da Cidadania, resolve Nº 323 - DESIGNAR os seguintes membros, para compor o Comitê Gestor Nacional do Programa Territórios da Cidadania em substituição àqueles designados pela Portaria no 1.615, de 29 de novembro de 2011: Secretaria-Geral da Presidência da República: RAIMUNDO NONATO SOARES LIMA, titular; e JOSÉ RICARDO PONTES BORGES, suplente. GLEISI HOFFMANN MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 324 - NOMEAR MÁRCIA CARUSO THEOPHILO CALDAS, para exercer o cargo de Diretora de Programa da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.5. GLEISI HOFFMANN MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 325 - NOMEAR FRANKLIN SILVA NETTO, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, código DAS 101.5. GLEISI HOFFMANN MINISTÉRIO DA JUSTIÇA A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 326 - EXONERAR, a pedido, VLADIMIR DE ANDRADE STEMPLIUK do cargo de Diretor de Projetos Estratégicos e Assuntos Internacionais da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça, código DAS 101.5, a partir de 19 de abril de 2013. GLEISI HOFFMANN MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 327 - NOMEAR ALEXANDRE RAMOS PEIXOTO, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério de Minas e Energia, código DAS 101.5. GLEISI HOFFMANN MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 328 - EXONERAR, a pedido, MARCOS RUI DA SILVA LIMA do cargo de Chefe da Assessoria Parlamentar do Gabinete da Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, código DAS 101.4, a partir de 29 de abril de 2013. Nº 329 - NOMEAR GABRIELA CESAR AMARAL TIAGO, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Parlamentar do Gabinete da Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, código DAS 101.4. GLEISI HOFFMANN MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 330 - NOMEAR NILTON FRAIBERG MACHADO, para exercer o cargo de Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério do Trabalho e Emprego, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa. GLEISI HOFFMANN RETIFICAÇÃO PORTARIA N o- 259, DE 10 DE ABRIL DE 2013 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR Na Portaria de exoneração de NILTON SACENCO KOR- NIJEZUK, publicada no Diário Oficial da União de 11 de abril de 2013, Seção 2, página 1, onde se lê "código DAS 101.5, a partir de 1o de abril de 2013.", leia-se "código DAS 101.5.". SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GE- RAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 270, de 12 de abril de 2012, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve: