Diário Oficial da União - Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020092900042 Seção 1 52000 Ministério da Defesa Administração da Unidade 339030 Mat. de Consumo 52000 Ministério da Defesa Administração da Unidade 339039 Outros Servicos de Terceiros (PJ) 52000 Ministério da Defesa Administração da Unidade 449000 Aplicações Diretas - - - - 52000 Ministério da Defesa Administração da Unidade 449052 Equipamentos e Mat. Permanente - 52000 Ministério da Defesa Assist. Méd. e Odont. aos Serv. Civis 339000 Aplicações Diretas 2.863 - - - 52000 Ministério da Defesa Assist. Méd. e Odont. aos Serv. Civis 339030 Mat. de Consumo 6.592 6.508 4.859 4.478 52000 Ministério da Defesa Assist. Méd. e Odont. aos Serv. Civis 339032 Mat., Bem Ou Servico P/ Distrib. Gratuita 52000 Ministério da Defesa Assist. Méd. e Odont. aos Serv. Civis 339036 Outros Servicos de Terceiros (PF) 52000 Ministério da Defesa Assist. Méd. e Odont. aos Serv. Civis 339039 Outros Servicos de Terceiros (PJ) 52000 Ministério da Defesa Assist. Méd. e Odont. aos Serv. Civis 339147 Obrig. Tribut. e Contrib. (Intra) 52000 Ministério da Defesa Assist. Méd. e Odont. aos Serv. Civis 449000 Aplicações Diretas - - - - 52000 Ministério da Defesa Assist. Méd. e Odont. aos Serv. Civis 449052 Equipamentos e Mat. Permanente - - 52000 Ministério da Defesa 20XT Prest. de Serv. Médico e de Pesq. 449000 Aplicações Diretas - - - - 52000 Ministério da Defesa 20XT Prest. de Serv. Médico e de Pesq. 449052 Equipamentos e Mat. Permanente 52000 Ministério da Defesa 219C Acolh. Humanitário de Migrantes 339000 Aplicações Diretas - - - 52000 Ministério da Defesa 219C Acolh. Humanitário de Migrantes 339015 Diárias - Pessoal Militar 52000 Ministério da Defesa 219C Acolh. Humanitário de Migrantes 339030 Mat. de Consumo 8.403 6.188 1.944 1.923 52000 Ministério da Defesa 219C Acolh. Humanitário de Migrantes 339033 Passagens e Despesas Com Locomocao 52000 Ministério da Defesa 219C Acolh. Humanitário de Migrantes 339039 Outros Servicos de Terceiros (PJ) 48.369 42.278 7.967 5.957 52000 Ministério da Defesa 219C Acolh. Humanitário de Migrantes 339040 Serv. de Tecn. da Info. e Com. (PJ) 52000 Ministério da Defesa 219C Acolh. Humanitário de Migrantes 449000 Aplicações Diretas - - - - 52000 Ministério da Defesa 219C Acolh. Humanitário de Migrantes 449051 Obras e Instalacoes - - - 52000 Ministério da Defesa 219C Acolh. Humanitário de Migrantes 449052 Equipamentos e Mat. Permanente 3.235 52000 Ministério da Defesa 21C0 Enfrent. da Emerg. de Saúde Pública 339000 Aplicações Diretas 79.657 - - - 52000 Ministério da Defesa 21C0 Enfrent. da Emerg. de Saúde Pública 339014 Diárias - Pessoal Civil 52000 Ministério da Defesa 21C0 Enfrent. da Emerg. de Saúde Pública 339015 Diárias - Pessoal Militar 1.064 1.118 52000 Ministério da Defesa 21C0 Enfrent. da Emerg. de Saúde Pública 339030 Mat. de Consumo 196.616 170.772 118.887 112.610 52000 Ministério da Defesa 21C0 Enfrent. da Emerg. de Saúde Pública 339033 Passagens e Despesas Com Locomocao 52000 Ministério da Defesa 21C0 Enfrent. da Emerg. de Saúde Pública 339036 Outros Servicos de Terceiros (PF) 52000 Ministério da Defesa 21C0 Enfrent. da Emerg. de Saúde Pública 339037 Locacao de Mao-De-Obra 3.435 3.435 52000 Ministério da Defesa 21C0 Enfrent. da Emerg. de Saúde Pública 339039 Outros Servicos de Terceiros (PJ) 125.704 115.542 34.516 21.761 52000 Ministério da Defesa 21C0 Enfrent. da Emerg. de Saúde Pública 339040 Serv. de Tecn. da Info. e Com. (PJ) 52000 Ministério da Defesa 21C0 Enfrent. da Emerg. de Saúde Pública 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 52000 Ministério da Defesa 21C0 Enfrent. da Emerg. de Saúde Pública 339139 Outros Servicos de Terceiros (PJ) (Intra) 52000 Ministério da Defesa 21C0 Enfrent. da Emerg. de Saúde Pública 449000 Aplicações Diretas 21.171 - - - 52000 Ministério da Defesa 21C0 Enfrent. da Emerg. de Saúde Pública 449039 Outros Servicos de Terceiros (PJ) 52000 Ministério da Defesa 21C0 Enfrent. da Emerg. de Saúde Pública 449040 Serv. de Tecn. da Info. e Com. (PJ) 52000 Ministério da Defesa 21C0 Enfrent. da Emerg. de Saúde Pública 449051 Obras e Instalacoes - 52000 Ministério da Defesa 21C0 Enfrent. da Emerg. de Saúde Pública 449052 Equipamentos e Mat. Permanente 101.526 94.503 39.795 36.918 54000 Ministério do Turismo 00S8 Aux. Fin. aos Estados, DF e Municípios 333000 Transf. a Estados e Ao Distrito Federal - - - - 54000 Ministério do Turismo 00S8 Aux. Fin. aos Estados, DF e Municípios 333041 Contribuições 1.500.000 1.500.000 16.775 - 54000 Ministério do Turismo 00S8 Aux. Fin. aos Estados, DF e Municípios 334000 Transf. a Municípios - - - - 54000 Ministério do Turismo 00S8 Aux. Fin. aos Estados, DF e Municípios 334041 Contribuições 1.500.000 1.500.000 - 54000 Ministério do Turismo Fin. da Infraestrutura Turistica Nacional 459000 Aplicações Diretas 3.612.566 - - - 54000 Ministério do Turismo Fin. da Infraestrutura Turistica Nacional 459066 Concessão de Emprest. e Financiamentos 1.387.434 1.387.434 418.468 418.468 55000 Ministério da Cidadania 00S4 Aux. Emerg. de Prot. a Pessoas em Sit. Vuln. 339000 Aplicações Diretas - - - - 55000 Ministério da Cidadania 00S4 Aux. Emerg. de Prot. a Pessoas em Sit. Vuln. 339039 Outros Servicos de Terceiros (PJ) 427.417 414.417 98.199 98.199 55000 Ministério da Cidadania 00S4 Aux. Emerg. de Prot. a Pessoas em Sit. Vuln. 339040 Serv. de Tecn. da Info. e Com. (PJ) 26.284 26.284 4.803 4.803 55000 Ministério da Cidadania 00S4 Aux. Emerg. de Prot. a Pessoas em Sit. Vuln. 339048 Outros Aux. Fin. a Pessoa Física 253.786.300 230.858.537 212.651.054 212.651.033 55000 Ministério da Cidadania 215I Cons. da Implant. do Sist. Nac. de Seg. 443000 Transf. a Estados e Distrito Federal - - - - 55000 Ministério da Cidadania 215I Cons. da Implant. do Sist. Nac. de Seg. 443041 Contribuições 7.000 - - - 55000 Ministério da Cidadania 21C0 Enfrent. da Emerg. de Saúde Pública 333000 Transf. a Estados e Ao Distrito Federal - - - - 55000 Ministério da Cidadania 21C0 Enfrent. da Emerg. de Saúde Pública 333041 Contribuições 113.847 113.847 8.000 - 55000 Ministério da Cidadania 21C0 Enfrent. da Emerg. de Saúde Pública 333100 Transf. a Estados e Ao Df - Fundo a Fundo 2.000 - - - 55000 Ministério da Cidadania 21C0 Enfrent. da Emerg. de Saúde Pública 333141 Contribuições - Fundo a Fundo 83.549 83.549 81.682 81.682 55000 Ministério da Cidadania 21C0 Enfrent. da Emerg. de Saúde Pública 334000 Transf. a Municípios - - - - 55000 Ministério da Cidadania 21C0 Enfrent. da Emerg. de Saúde Pública 334100 Transf. a Municípios - Fundo a Fundo 42.363 - - - 55000 Ministério da Cidadania 21C0 Enfrent. da Emerg. de Saúde Pública 334141 Contribuições - Fundo a Fundo 2.476.470 2.476.470 2.410.206 2.410.206 55000 Ministério da Cidadania 21C0 Enfrent. da Emerg. de Saúde Pública 334200 Execucao Orcamentaria Delegada a Municípios - - - - 55000 Ministério da Cidadania 21C0 Enfrent. da Emerg. de Saúde Pública 335000 Transf. a Inst. Priv. Sem Fins Lucrativos - - - - 55000 Ministério da Cidadania 21C0 Enfrent. da Emerg. de Saúde Pública 339000 Aplicações Diretas 2.562 - - - 55000 Ministério da Cidadania 21C0 Enfrent. da Emerg. de Saúde Pública 339014 Diárias - Pessoal Civil 55000 Ministério da Cidadania 21C0 Enfrent. da Emerg. de Saúde Pública 339030 Mat. de Consumo 55000 Ministério da Cidadania 21C0 Enfrent. da Emerg. de Saúde Pública 339032 Mat., Bem Ou Servico P/ Distrib. Gratuita 382.240 382.240 36.544 32.525 55000 Ministério da Cidadania 21C0 Enfrent. da Emerg. de Saúde Pública 339033 Passagens e Despesas Com Locomocao 55000 Ministério da Cidadania 21C0 Enfrent. da Emerg. de Saúde Pública 339039 Outros Servicos de Terceiros (PJ) 10.286 10.286 55000 Ministério da Cidadania 21C0 Enfrent. da Emerg. de Saúde Pública 339132 Mat., Bem Ou Servico P/ Distrib. Gratuita - - 55000 Ministério da Cidadania 21C0 Enfrent. da Emerg. de Saúde Pública 339900 A Definir - - - - 55000 Ministério da Cidadania Distr. de Alim. a Grupos Pop. Trad. 339000 Aplicações Diretas - - - - 55000 Ministério da Cidadania Distr. de Alim. a Grupos Pop. Trad. 339091 Sentencas Judiciais 1.671 - - - 55000 Ministério da Cidadania Transf. de Renda às Fam. em Cond. Vuln. 339000 Aplicações Diretas - - - - 55000 Ministério da Cidadania Transf. de Renda às Fam. em Cond. Vuln. 339048 Outros Aux. Fin. a Pessoa Física 3.037.598 3.037.598 369.285 369.285 81000 Minist. Mulher, Fam. e DH 00S9 Aux. Emerg. as Inst. de Longa Perm. 335000 Transf. a Inst. Priv. Sem Fins Lucrativos 160.000 - - - 81000 Minist. Mulher, Fam. e DH Administração da Unidade 339000 Aplicações Diretas - - - - 81000 Minist. Mulher, Fam. e DH Administração da Unidade 339030 Mat. de Consumo 81000 Minist. Mulher, Fam. e DH Administração da Unidade 339039 Outros Servicos de Terceiros (PJ) 81000 Minist. Mulher, Fam. e DH Administração da Unidade 449000 Aplicações Diretas - - - - 81000 Minist. Mulher, Fam. e DH Administração da Unidade 449052 Equipamentos e Mat. Permanente - - 81000 Minist. Mulher, Fam. e DH 218Q Prom. e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa 335000 Transf. a Inst. Priv. Sem Fins Lucrativos - - - 81000 Minist. Mulher, Fam. e DH 218Q Prom. e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa 335041 Contribuições 1.996 1.996 1.996 1.996 81000 Minist. Mulher, Fam. e DH 21AR Prom. e Defesa de Direitos para Todos 335000 Transf. a Inst. Priv. Sem Fins Lucrativos - - - - 81000 Minist. Mulher, Fam. e DH 21AR Prom. e Defesa de Direitos para Todos 335041 Contribuições 3.000 2.916 2.916 2.916 81000 Minist. Mulher, Fam. e DH 21AR Prom. e Defesa de Direitos para Todos 339000 Aplicações Diretas - - - - 81000 Minist. Mulher, Fam. e DH 21AS Fortalecimento da Família 333000 Transf. a Estados e Ao Distrito Federal - - - - 81000 Minist. Mulher, Fam. e DH 21AS Fortalecimento da Família 339030 Mat. de Consumo - - - 81000 Minist. Mulher, Fam. e DH 21C0 Enfrent. da Emerg. de Saúde Pública 339000 Aplicações Diretas - - - - 81000 Minist. Mulher, Fam. e DH 21C0 Enfrent. da Emerg. de Saúde Pública 339014 Diárias - Pessoal Civil 1.344 81000 Minist. Mulher, Fam. e DH 21C0 Enfrent. da Emerg. de Saúde Pública 339030 Mat. de Consumo 2.654 2.116 1.540 1.523 81000 Minist. Mulher, Fam. e DH 21C0 Enfrent. da Emerg. de Saúde Pública 339032 Mat., Bem Ou Servico P/ Distrib. Gratuita 30.562 30.348 30.318 30.134 81000 Minist. Mulher, Fam. e DH 21C0 Enfrent. da Emerg. de Saúde Pública 339033 Passagens e Despesas Com Locomocao 1.009 81000 Minist. Mulher, Fam. e DH 21C0 Enfrent. da Emerg. de Saúde Pública 339039 Outros Servicos de Terceiros (PJ) 9.396 7.535 5.183 5.120 81000 Minist. Mulher, Fam. e DH 21C0 Enfrent. da Emerg. de Saúde Pública 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 81000 Minist. Mulher, Fam. e DH 21C0 Enfrent. da Emerg. de Saúde Pública 339147 Obrig. Tribut. e Contrib. (Intra) Total 511.977.352 446.963.956 367.160.402 366.904.929 FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF * Inclui as entidades da administração vinculadas aos Órgãos. III - INFORMAÇÕES DE CUMPRIMENTO DO ACÓRDÃO Nº 3.324/2015 - PLENÁRIO JUSTIFICATIVAS DE LIMITAÇÃO DE EMPENHO Em relação às justificativas de Limitação de Empenho exigidas pelo Acórdão nº 3.324/2015 - Plenário, a Coordenação-Geral de Programação Financeira da Secretaria do Tesouro Nacional informou que não foi estabelecida limitação no bimestre do relatório. JUSTIFICATIVAS PARA A FRUSTRAÇÃO DE RECEITAS E MEDIDAS DE COMBATE À SONEGAÇÃO E À EVASÃO FISCAL E AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA. As informações a seguir foram elaboradas em cumprimento ao art. 53, § 2º, inciso II, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Elaborado pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), este relatório contempla as justificativas para a frustação das receitas administradas pela RFB. Receitas não administradas pela RFB não são objeto da análise. Da mesma forma, as ações de fiscalização e cobrança abrangem as atividades de competência da RFB.