SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS

Ano LV No- 79 Brasília - DF, segunda-feira, 28 de abril de 2014 Documento assinado digitalmente conforme MP n Sumário . PÁGINA Presidência da República.................................................................... 1 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 4 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.................................. 5 Ministério da Cultura.......................................................................... 5 Ministério da Defesa........................................................................... 6 Ministério da Educação .................................................................... 10 Ministério da Fazenda....................................................................... 36 Ministério da Integração Nacional ................................................... 38 Ministério da Justiça......................................................................... 39 Ministério da Pesca e Aquicultura................................................... 42 Ministério da Previdência Social...................................................... 42 Ministério da Saúde .......................................................................... 43 Ministério das Cidades...................................................................... 48 Ministério das Comunicações........................................................... 48 Ministério das Relações Exteriores.................................................. 48 Ministério de Minas e Energia......................................................... 49 Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 49 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 49 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 49 Ministério do Esporte........................................................................ 50 Ministério do Meio Ambiente.......................................................... 50 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 51 Ministério do Trabalho e Emprego.................................................. 52 Ministério do Turismo ...................................................................... 53 Ministério dos Transportes ............................................................... 53 Conselho Nacional do Ministério Público....................................... 54 Ministério Público da União ............................................................ 54 Tribunal de Contas da União ........................................................... 55 Defensoria Pública da União............................................................ 55 Poder Legislativo............................................................................... 55 Poder Judiciário................................................................................. 56 Editais e Avisos................................................................................. 62 CASA CIVIL PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2014 SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 319 - NOMEAR MAURÍCIO PINHEIRO FLEURY CURADO, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, código DAS 101.5. ALOIZIO MERCADANTE OLIVA MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 320 - NOMEAR MICHELLE DAS NEVES MOURA, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 102.5, ficando exonerada do que atualmente ocupa. Nº 321 - NOMEAR LEANDRO DIAMANTINO FEIJÓ, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa. ALOIZIO MERCADANTE OLIVA MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 322 - NOMEAR ANDRÉ AMARAL DE ARAÚJO, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, código DAS 102.5. ALOIZIO MERCADANTE OLIVA MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 323 - NOMEAR GUILHERME VAZ BURNS, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura em Águas da União da Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura do Ministério da Pesca e Aquicultura, código DAS 101.5. ALOIZIO MERCADANTE OLIVA MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 324 - EXONERAR, a pedido, JOSÉ WILDE DE OLIVEIRA CABRAL do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Previdência Social, código DAS 102.5, a partir de 16 de abril de 2014. ALOIZIO MERCADANTE OLIVA MINISTÉRIO DA SAÚDE O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 325 - EXONERAR JÚLIA MARIA DOS SANTOS ROLAND do cargo de Diretora do Departamento de Apoio à Gestão Participativa da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, código DAS 101.5, a partir de 25 de março de 2014. Nº 326 - NOMEAR KÁTIA MARIA BARRETO SOUTO, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Apoio à Gestão Participativa da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, código DAS 101.5. Nº 327 - NOMEAR MÁRCIA MARINHO TUBONE, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado da Saúde, código DAS 102.5. ALOIZIO MERCADANTE OLIVA MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 328 - NOMEAR MARCELA SANTOS DE CARVALHO, para exercer o cargo de Assessora Especial do Secretário-Executivo da Câmara de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, código DAS 102.5. ALOIZIO MERCADANTE OLIVA MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 329 - EXONERAR NAZARÉ LOPES BRETAS do cargo de Secretária-Adjunta da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, código DAS 101.5. Nº 330 - NOMEAR EDUARDO CESAR SOARES GOMES, para exercer o cargo de Diretor de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa. Nº 331 - NOMEAR FERNANDO ANTONIO BRAGA DE SIQUEIRA JUNIOR, para exercer o cargo de Secretário-Adjunto da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa. ALOIZIO MERCADANTE OLIVA Presidência da República .