RETIFICAÇÃO

Ano LII No- 100 Brasília - DF, quinta-feira, 26 de maio de 2011 Documento assinado digitalmente conforme MP n Sumário . PÁGINA Atos do Poder Executivo.................................................................... 1 Presidência da República.................................................................... 1 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 7 Ministério da Ciência e Tecnologia ................................................... 8 Ministério da Cultura.......................................................................... 8 Ministério da Defesa......................................................................... 10 Ministério da Educação .................................................................... 14 Ministério da Fazenda....................................................................... 31 Ministério da Integração Nacional ................................................... 33 Ministério da Justiça......................................................................... 34 Ministério da Pesca e Aquicultura................................................... 35 Ministério da Previdência Social...................................................... 35 Ministério da Saúde .......................................................................... 37 Ministério das Cidades...................................................................... 42 Ministério das Comunicações........................................................... 43 Ministério das Relações Exteriores.................................................. 44 Ministério de Minas e Energia......................................................... 44 Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 45 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 45 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 45 Ministério do Esporte........................................................................ 46 Ministério do Meio Ambiente.......................................................... 46 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 46 Ministério do Trabalho e Emprego.................................................. 52 Ministério dos Transportes ............................................................... 53 Ministério Público da União ............................................................ 54 Poder Legislativo............................................................................... 56 Poder Judiciário................................................................................. 58 Editais e Avisos................................................................................. 61 Atos do Poder Executivo . MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL RETIFICAÇÃO DECRETO DE 28 DE ABRIL DE 2011 No Decreto de exoneração, a pedido, de ORLANDO CEZAR DA COSTA CASTRO, publicado no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2011, Seção 2, página 1, onde se lê "...Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CO- DEVASF." leia-se "...Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, a partir de 24 de janeiro de 2011." MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DECRETO DE 25 DE MAIO DE 2011 A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e de acordo com o disposto no art. 4o da Lei no 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 de janeiro de 1973, combinado com o Decreto no 72.021, de 28 de março de 1973, resolve DECLARAR VAGA a partir de 8 de abril de 2011, a função de Adido ocupada por JÚLIO CÉSAR DOMINGUES BORTOLATO junto à Embaixada do Brasil na Bolívia, em virtude de seu falecimento. Brasília, 25 de maio de 2010; 190o da Independência e 123o da República. DILMA ROUSSEFF José Eduardo Cardozo Presidência da República . DESPACHOS DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL Exposição de Motivos N o- 27, de 5 de maio de 2011. Homologo. Em 25 de maio de 2011. CASA CIVIL PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2011 O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve ROBERTO NAMI GARIBE FILHO do cargo de Assessor Especial da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 102.5, a partir de 5 de maio de 2011. ANTONIO PALOCCI FILHO SECRETARIA DE PORTOS O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 1.031 - N O M E A R LUIS CLAUDIO SANTANA MONTENEGRO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Sistemas de Informações Portuárias da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Portuário da Secretaria de Portos da Presidência da República, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa. ANTONIO PALOCCI FILHO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve RICARDO CARDOSO ALVES MEIRELES do cargo de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.5. Nº 1.033 - N O M E A R JOSÉ SIMPLÍCIO MARANHÃO, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa. ANTONIO PALOCCI FILHO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve DANIEL DE AQUINO XIMENES do cargo de Diretor de Estudos e Acompanhamento das Vulnerabilidades Educacionais da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação, código DAS 101.5, a partir de 3 de maio de 2011. ANTONIO PALOCCI FILHO MINISTÉRIO DA FAZENDA O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 1.035 - N O M E A R ERNANI ARGOLO CHECCUCCI FILHO, para exercer o cargo de Subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Secretaria da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda, código DAS 101.5. ANTONIO PALOCCI FILHO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 1.036 - N O M E A R DONIVALDO PEDRO MARTINS, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Política de Irrigação da Secretaria Nacional de Irrigação do Ministério da Integração Nacional, código DAS 101.5. ANTONIO PALOCCI FILHO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 1.037 - N O M E A R DAURO DE PAULA VALLE, para exercer o cargo de Assessor Especial de Controle Interno do Ministério da Pesca e Aquicultura, código DAS 102.5. ANTONIO PALOCCI FILHO