MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA

Ano LVI No- 237 Brasília - DF, sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Documento assinado digitalmente conforme MP n Sumário . PÁGINA Presidência da República.................................................................... 1 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 3 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.................................. 3 Ministério da Cultura.......................................................................... 5 Ministério da Defesa........................................................................... 5 Ministério da Educação .................................................................... 11 Ministério da Fazenda....................................................................... 28 Ministério da Integração Nacional ................................................... 30 Ministério da Justiça......................................................................... 31 Ministério da Saúde .......................................................................... 33 Ministério das Cidades...................................................................... 36 Ministério das Comunicações........................................................... 37 Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos direitos Humanos ........................................................................................... 37 Ministério das Relações Exteriores.................................................. 37 Ministério de Minas e Energia......................................................... 37 Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 37 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 38 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 39 Ministério do Esporte........................................................................ 39 Ministério do Meio Ambiente.......................................................... 39 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 40 Ministério do Trabalho e Previdência Social .................................. 43 Ministério dos Transportes ............................................................... 45 Ministério Público da União ............................................................ 46 Tribunal de Contas da União ........................................................... 55 Poder Legislativo............................................................................... 55 Poder Judiciário................................................................................. 56 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 62 Editais e Avisos................................................................................. 63 CASA CIVIL PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015 O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 1.658 - EXONERAR, a pedido, FERNANDO TOLENTINO DE SOUSA VIEIRA do cargo de Diretor-Geral da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 101.5. Nº 1.659 - NOMEAR JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 101.5. JAQUES WAGNER O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 1.660 - EXONERAR JOSÉ MARIA DE SÁ FREIRE SOBRINHO do cargo de Secretário de Administração-Adjunto da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República, código DAS 101.5, a partir de 2 de dezembro de 2015. Nº 1.661 - NOMEAR LUIZA DE MARILAC FERNANDES KOSHINO, para exercer o cargo de Secretária de Administração-Adjunta da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República, código DAS 101.5. JAQUES WAGNER MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 1.662 - NOMEAR SÉRGIO MURILO CORREIA MENEZES, para exercer o cargo de Diretor da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.5. JAQUES WAGNER MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 1.663 - EXONERAR, a pedido, ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA do cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de Ouro Preto, código CD-4. Nº 1.664 - NOMEAR KARINA BRANDÃO REZENDE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de Ouro Preto, código CD-4. JAQUES WAGNER MINISTÉRIO DA FAZENDA O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 1.665 - EXONERAR RODRIGO ESTRELA DE CARVALHO do cargo de Subsecretário para Instituições Econômico-Financeiras e Cooperação Internacional da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, código DAS 101.5. Nº 1.666 - NOMEAR ERIVALDO ALFREDO GOMES, para exercer o cargo de Subsecretário para Instituições Econômico-Financeiras e Cooperação Internacional da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, código DAS 101.5. JAQUES WAGNER MINISTÉRIO DA JUSTIÇA O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 1.667 - NOMEAR JANICE QUEIROZ DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretora de Administração e Gestão da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, código DAS 101.5. JAQUES WAGNER MINISTÉRIO DA SAÚDE O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 1.668 - NOMEAR PEDRO REGINALDO DOS SANTOS PRATA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, código DAS 101.5. JAQUES WAGNER MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 1.669 - EXONERAR MARCOS DE SOUZA FONSECA GUIMARÃES do cargo de Assessor Especial de Controle Interno do Ministério das Comunicações, código DAS 102.5. Nº 1.670 - NOMEAR CLAUDIO TORQUATO DA SILVA, para exercer o cargo de Assessor Especial de Controle Interno do Ministério das Comunicações, código DAS 102.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa. JAQUES WAGNER MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Presidência da República .