Portaria Normativa

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020093000186 Seção 1 Portaria Normativa Secretaria de Recursos Humanos 25/09/1998 Instrução Normativa Ministério do Orçamento e Gestão 19/02/1999 Instrução Normativa Secretaria de Estado da Administração e do Patrimônio 12/03/1999 Instrução Normativa Secretaria de Estado da Administração e do Patrimônio 29/04/1999 Orientação Normativa Departamento de Normas 09/04/1999 Orientação Normativa Departamento de Normas 17/05/1999 Outro ato inferior a decreto com conteúdo normativo Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda - STN/MF 30/04/1999 Portaria Normativa Secretaria de Recursos Humanos 25/08/1999 Portaria Normativa Secretaria de Recursos Humanos 08/10/1999 Instrução Normativa Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda - STN/MF 27/04/2000 Portaria Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 17/04/2000 Portaria Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 16/08/2000 Portaria Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda - STN/MF 27/09/2000 Portaria Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda - STN/MF 27/09/2000 Portaria Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda - STN/MF 23/10/2000 Portaria Secretaria Executiva do MP 25/10/2000 Portaria Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 07/02/2001 Portaria Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda - STN/MF 07/05/2001 Portaria Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda - STN/MF 23/05/2001 Portaria Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda - STN/MF 05/06/2001 Portaria Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda - STN/MF 05/06/2001 Portaria Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda - STN/MF 06/07/2001 Portaria Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda - STN/MF 28/08/2001 Portaria Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda - STN/MF 28/08/2001 Portaria Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda - STN/MF 28/08/2001 Portaria Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda - STN/MF 31/08/2001 Portaria Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda - STN/MF 28/11/2001 Portaria Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda - STN/MF 26/12/2001 Portaria Secretaria Executiva do MP 1.191 13/12/2001 Portaria Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 24/01/2002 Portaria Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 20/05/2002 Portaria Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 01/07/2002 Portaria Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 03/10/2002 Portaria Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda - STN/MF 11/03/2002 Portaria Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda - STN/MF 02/05/2002 Portaria Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda - STN/MF 01/07/2002 Portaria Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda - STN/MF 09/08/2002 Portaria Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda - STN/MF 18/09/2002 Portaria Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda - STN/MF 17/09/2002 Portaria Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda - STN/MF 22/10/2002 Portaria Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda - STN/MF 23/10/2002 Portaria Secretaria Executiva do MP 23/10/2002 Portaria Secretaria Executiva do MP 18/12/2002 Orientação Secretaria de Recursos Humanos 01/01/2013 Orientação Secretaria de Recursos Humanos 07/01/2003 Portaria Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 23/01/2003 Portaria Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 06/06/2003 Portaria Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 25/07/2003 Portaria Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 25/07/2003 Portaria Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 26/08/2003 Portaria Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 26/08/2003 Portaria Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 26/08/2003 Portaria Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 26/08/2003 Portaria Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 26/08/2003 Portaria Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 26/08/2003 Portaria Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 26/08/2003 Portaria Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 26/08/2003 Portaria Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 26/08/2003 Portaria Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 26/08/2003 Portaria Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 06/11/2003 Portaria Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda - STN/MF 17/03/2003 Portaria Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda - STN/MF 04/07/2003 Portaria Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda - STN/MF 29/08/2003 Portaria Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda - STN/MF 29/08/2003 Portaria Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda - STN/MF 07/10/2003 Portaria Secretaria Executiva do MP 18/12/2003 Portaria Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 29/04/2004 Portaria Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 28/06/2004 Portaria Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 1.080 22/12/2004 Portaria Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda - STN/MF 12/02/2004 Portaria Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda - STN/MF 02/03/2004 Portaria Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda - STN/MF 03/05/2004 Portaria Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda - STN/MF 09/09/2004 Portaria Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda - STN/MF 09/09/2004