Portaria, industrializados na Zona Franca de Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024122300051 Seção 1 . .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações .169 .23/06/2014 .Estabelece o processo produtivo básico para etilômetro químico descartável (bafômetro descartável). . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .147 .06/06/2014 .Indefere o pleito nº 057/2012 de alteração do Processo Produtivo Básico (PPB) estabelecido para Partes e Peças Elétricas e Mecânicas Para Condicionador de Ar, produzidos na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .148 .06/06/2014 .Indefere o pleito no 064/2013 de fixação do Processo Produtivo Básico - PPB, para Pistolas Para Soldaduras, produzido na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações .149 .06/06/2014 .Estabelece o Processo Produtivo Básico para os produtos BOLACHAS E BISCOITOS ADICIONADOS DE EDULCORANTES, produzido na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações .150 .06/06/2014 .Altera os processos produtivos básicos para os produtos papel fotográfico para fotografia e artes gráficas, filmes fotográficos para fotografia, filmes para raio-X para uso médico ou odontológico, microfilmes, filmes fotográficos para artes gráficas (fotocomposição), chapa pré-sensibilizada de alumínio para impressão Off-Set e conjunto para a impressão de fotografia digital, industrializados na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações .109 .30/05/2014 .Estabelece o Processo Produtivo Básico para câmara de ar para pneumáticos para motocicleta, produzida na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações .81 .16/04/2014 .Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto "PIPA DE KITESURF" (SEM PRANCHA), FORMADO PELOS SEGUINTES ITENS: EMBALAGEM, BOLSA DE TRANSPORTE DA PIPA, LINHAS, BOMBA, BARRA DE CONTROLE, SISTEMA DE SEGURANÇA, . .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações .62 .03/04/2014 .Estabelecer para os EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO DE SINAIS DE TV DIGITAL, produzidos no País, o seguinte Processo Produtivo Básico: . .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações .63 .03/04/2014 .Estabelecer para os EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO DE SINAIS DE TV DIGITAL, produzidos na Zona Franca de Manaus, o seguinte Processo Produtivo Básico . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .263 .21/03/2014 .Altera o PPB para o produto Terminal Portátil de Telefonia Celular. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .15 .29/01/2014 .Estabelece o PPB para o produto Máquina para Selecionar e Contar Papel Moeda (Cédulas), industrializado na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações .12 .27/01/2014 .Altera o Processo Produtivo Básico de MOTO AQUÁTICA e ASSEMELHADOS produzidos na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações .13 .27/01/2014 .Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto PORTA FABRICADA EM MADEIRA TIPO MDF OU EM HDF REVESTIDA COM PELÍCULA DE PVC, produzido na Zona Franca de Manaus . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .383 .02/01/2014 .Altera o PPB para Unidade Disco Magnético Rígido produzida na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações .384 .02/01/2014 .Altera o Processo Produtivo Básico para UNIDADE DE DISCO MAGNÉTICO RÍGIDO produzida no País. . .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações .386 .02/01/2014 .Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto RADAR DE VIGILÂNCIA DE TRÁFEGO AÉREO produzido na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações .376 .31/12/2013 .Altera os Processos Produtivos Básicos para os seguintes produtos: TELEVISOR COM TELA DE CRISTAL LÍQUIDO, APARELHOS DE ÁUDIO E DE VÍDEO, PORTEIRO ELETRÔNICO, UNIDADE EXTERNA DO PORTEIRO ELETRÔNICO, INTERFONE, CENTRAL DE Portaria e MÓDULO EXPANSOR DE CENTRAL DE Portaria, DISPOSITIVO DE ARMAZENAMENTO NÃO-VOLÁTIL DE DADOS À BASE DE SEMICONDUTORES (PEN DRIVE), TERMINAL PORTÁTIL DE TELEFONIA CELULAR; MÁQUINA AUTOMÁTICA PARA PR O C ES S A M E N T O DE DADOS DIGITAL, PORTÁTIL . .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações .332 .17/10/2013 .Estabelece o Processo Produtivo Básico para Máquina de Autoatendimento para Contar Moeda. . .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações .334 .17/10/2013 .Estabelece o Processo Produtivo Básico para Impressora do Tipo Matricial de Impacto produzida na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações .335 .17/10/2013 .Estabelece o Processo Produtivo Básico para Impressora do Tipo Matricial de Impacto. . .Portaria .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior .297 .02/10/2013 .Estabelece regulamentação complementar em cumprimento ao art. 5º, ao §1º do art. 2º, e ao inciso II do §1º do art. 13, todos do Decreto nº 7.819, de 3 de outubro de 2012, alterado pelo Decreto nº 8.015, de 17 de maio de 2013, que regulamentou o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO. . .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações .294 .30/09/2013 .Estabelece o Processo Produtivo Básico para câmara de ar para pneumáticos para bicicletas . .Portaria .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior .280 .05/09/2013 .Altera a Portaria nº 113, de 15 de abril de 2013, que estabelece regulamentação complementar do Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO, estabelecido no Decreto nº 7.819, de 3 de outubro de 2012, alterado pelos Decretos nº 7.969, de 28 de março de 2013, e nº 8.015, de 17 de maio de 2013, e dá outras providências. . .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações .277 .05/09/2013 .O Processo Produtivo Básico para BENS DE AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL constantes do Anexo desta Portaria, industrializados na Zona Franca de Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT n 550, de 18 de dezembro de 2003, passa a ser o seguinte: I - estampagem, corte, dobra e tratamento superficial das partes metálicas; II - injeção plástica do gabinete, quando aplicável; III - fabricação dos circuitos impressos, a partir do laminado; IV - montagem e soldagem de todos os componentes nas placas de circuito impresso; V - montagem das partes elétricas e mecânicas, totalmente desagregadas, em nível básico de componentes; e VI - integração das placas de circuito impresso montadas e das partes elétricas e mecânicas na formação do produto final . .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações .278 .05/09/2013 .O Processo Produtivo Básico para BENS DE AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL constantes do Anexo desta Portaria, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT n 549, de 18 de dezembro de 2003, passa a ser o seguinte . .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações .270 .03/09/2013 .Estabelece o Processo Produtivo Básico do catalisador de controle de emissões para veículos de duas rodas, triciclos e quadriciclos. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .772 .13/08/2013 .Estabelece os termos e condições para o cômputo dos dispêndios e para a respectiva prestação de informações sobre os investimentos de que tratam os §§ 4º, 5º e 6º, do art. 7º, e o art. 8º do Decreto nº 7.819, de 3 de outubro de 2012, em cumprimento ao disposto no inciso V do art. 8º e no art. 19 do mesmo Decreto, que regulamenta o Programa INOVAR-AUTO. . .Portaria .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços .221 .09/07/2013 .Dispõe que compete ao Departamento de Normas e Competitividade no Comércio Exterior (DENOC) da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) deste Ministério administrar o Sistema de Registro de Informações de Promoção - SISPROM de que trata o § 1º do art. 2º do Decreto nº 6.761, de 5 de fevereiro de 2009. . .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações .143 .16/05/2013 .Art. 1 Estabelecer, para o produto CONTÊINERES - MÓDULOS HABITACIONAIS, industrializados na Zona Franca de Manaus, o seguinte Processo Produtivo Básico . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .141 .09/05/2013 .Estabelece o PPB para os produtos Fita para Impressão e Fita Corretora, industrializados na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .142 .09/05/2013 .Estabelece o PPB para os produtos Elevador, Transelevador e Monta-Cargas, industrializados na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações .127 .30/04/2013 .Art. 1 O § 9 do art. 2 e o art. 7 da Portaria Interministerial MDIC/MCTI n 50, de 20 de fevereiro de 2013, que estabelece o Processo Produtivo Básico para APARELHOS DE ÁUDIO E DE VÍDEO, industrializados na Zona Franca de Manaus, passam a vigorar com as seguintes redações . .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações .118 .25/04/2013 .Art. 1 O Processo Produtivo Básico para o produto APARELHO ELÉTRICO DE SINALIZAÇÃO DIGITAL, TIPO ESTÁTICO/PORTÁTIL, PARA CONTROLE DE TRÁFEGO DE AUTOMOTORES, industrializado na Zona Franca de Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT n 225, de 9 de novembro de 2010, passa a ser o seguinte