Decreto nº 10.579, de 18 de dezembro de 2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021072900032 Seção 1 26000 Ministério da Educação Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empr Outras Despesas Correntes 1.537 26000 Ministério da Educação 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Mi Outras Despesas Correntes 30.750 27.888 18.884 18.654 26000 Ministério da Educação 20RL Funcionamento Das Instituicoes da Rede Federal de Educacao P Outras Despesas Correntes 26000 Ministério da Educação 20RK Funcionamento de Instituicoes Federais de Ensino Superior Outras Despesas Correntes 4.384 26000 Ministério da Educação Funcionamento e Gestao de Instituicoes Hospitalares Outras Despesas Correntes 50.000 21.788 18.612 17.869 26000 Ministério da Educação 20TP Ativos Civis da União Pessoal e Encargos Sociais 405.429 369.552 273.985 249.619 30000 Ministério da Justiça e Segurança Publica Administração da Unidade Outras Despesas Correntes 2.080 30000 Ministério da Justiça e Segurança Publica 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Outras Despesas Correntes 41.049 30000 Ministério da Justiça e Segurança Publica Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e ao Crime Outras Despesas Correntes 1.000 30000 Ministério da Justiça e Segurança Publica 21BO Proteção e Promoção Dos Direitos Dos Povos Indigenas Outras Despesas Correntes 2.791 2.693 1.200 1.098 36000 Ministério da Saúde 20YE Aquisicao e Distribuicao de Imunobiologicos e Insumos para P Investimentos 20.000 36000 Ministério da Saúde 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Investimentos 55.800 26.920 26.920 26.920 36000 Ministério da Saúde 20YJ Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde Investimentos 5.357 36000 Ministério da Saúde Manutenção de Servico Laboratorial de Referencia para o Cont Investimentos 43.923 11.118 2.187 36000 Ministério da Saúde 21BF Pesquisa, Desenvolvimento Tecnologico e Inovacao em Saúde Investimentos 18.000 17.891 36000 Ministério da Saúde 2F01 Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Investimentos 11.782 36000 Ministério da Saúde 20YE Aquisicao e Distribuicao de Imunobiologicos e Insumos para P Outras Despesas Correntes 6.406.152 4.536.565 1.175.404 1.172.053 36000 Ministério da Saúde Atencao a Saúde da Populacao para Procedimentos em Media e A Outras Despesas Correntes 5.974.099 5.332.524 3.989.076 3.979.665 36000 Ministério da Saúde Atencao a Saúde Nos Servicos Ambulatoriais e Hospitalares Do Outras Despesas Correntes 32.900 32.891 30.545 29.552 36000 Ministério da Saúde Atencao de Referencia e Pesquisa Clinica em Patologias de Al Outras Despesas Correntes 151.787 129.358 73.494 71.262 36000 Ministério da Saúde 20YD Educacao e Formacao em Saúde Outras Despesas Correntes 278.755 278.755 170.378 170.378 36000 Ministério da Saúde 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Outras Despesas Correntes 365.000 157.966 93.706 93.493 36000 Ministério da Saúde Estruturacao de Servicos de Atencao As Urgencias e Emergenci Outras Despesas Correntes 38.800 38.800 38.800 38.800 36000 Ministério da Saúde 21BG Formacao e Provisao de Profissionais para a Atencao Primaria Outras Despesas Correntes 438.921 438.921 392.939 371.542 36000 Ministério da Saúde 20YJ Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde Outras Despesas Correntes 36000 Ministério da Saúde Manutenção de Servico Laboratorial de Referencia para o Cont Outras Despesas Correntes 427.100 300.732 181.895 167.125 36000 Ministério da Saúde 21BF Pesquisa, Desenvolvimento Tecnologico e Inovacao em Saúde Outras Despesas Correntes 31.400 31.400 36000 Ministério da Saúde 219A Piso de Atencao Primaria a Saúde Outras Despesas Correntes 2.061.023 2.061.023 2.061.023 2.061.023 36000 Ministério da Saúde 20YP Promoção, Proteção e Recuperacao da Saúde Indigena Outras Despesas Correntes 29.200 27.277 27.099 26.352 36000 Ministério da Saúde 2F01 Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Outras Despesas Correntes 609.063 36000 Ministério da Saúde Vigilancia Sanitaria de Produtos, Servicos e Ambientes Outras Despesas Correntes 1.000 37000 Controladoria-Geral da União 2D58 Auditoria Interna, Prevenção e Combate a Corrupcao, Ouvidori Outras Despesas Correntes 39000 Ministério da Infraestrutura Administração da Unidade Outras Despesas Correntes 52000 Ministério da Defesa Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empr Investimentos 1.616 52000 Ministério da Defesa 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Investimentos 52000 Ministério da Defesa Administração da Unidade Outras Despesas Correntes 52000 Ministério da Defesa Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empr Outras Despesas Correntes 58.577 29.901 17.527 16.939 52000 Ministério da Defesa 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Outras Despesas Correntes 20.797 52000 Ministério da Defesa 20XT Prestacao de Servicos Medico-Hospitalares e de Ensino e Pesq Outras Despesas Correntes 6.260 5.972 5.764 5.764 54000 Ministério do Turismo 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira Outras Despesas Correntes 55000 Ministério da Cidadania 00SI Auxilio Emergencial 2021 para o Enfrentamento da Emergência Outras Despesas Correntes 42.575.600 42.575.600 26.526.730 26.526.730 55000 Ministério da Cidadania 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Mi Outras Despesas Correntes 55000 Ministério da Cidadania Distribuicao de Alimentos a Grupos Populacionais Tradicionai Outras Despesas Correntes 173.363 55000 Ministério da Cidadania 21CP Operacionalização do Auxílio Emergencial 2021 Outras Despesas Correntes 384.400 357.100 67.534 67.534 55000 Ministério da Cidadania 20TP Ativos Civis da União Pessoal e Encargos Sociais 5.636 2.170 63000 Advocacia-Geral da União 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Mi Outras Despesas Correntes 63000 Advocacia-Geral da União 20TP Ativos Civis da União Pessoal e Encargos Sociais 4.092 81000 Minist. Mulher, Família e Direitos Humanos 21AR Promoção e Defesa de Direitos para Todos Outras Despesas Correntes Total 76.193.674 66.830.903 38.503.597 38.418.199 TABELA 5 - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA NACIONAL DECORRENTE DE PANDEMIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DOS CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS DE 2020 REABERTOS EM 2021 JANEIRO A JUNHO DE 2021 Decreto nº 10.579, de 18 de dezembro de 2020 R$ milhares Órgão Superior da Unidade Orçamentária* Ação Grupo da Despesa Dotação Atualizada Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas 25000 Ministério da Economia 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Investimentos 5.590 25000 Ministério da Economia 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Outras Despesas Correntes 73.300 25.795 12.478 10.846 36000 Ministério da Saúde 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Investimentos 36.863 36.863