Diário Oficial da União - Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152018121200077 Seção 1 . DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO E DÍVIDA ATIVA DA U N I ÃO Parcelamentos de Créditos sob a Administração da Receita Federal do Brasil Receita Federal do Brasil - RFB Ministério da Fazenda Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - CGU 08/02/2019 Anexo VIII . DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO E DÍVIDA ATIVA DA U N I ÃO Parcelamentos de Créditos sob a Administração da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN Ministério da Fazenda Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - CGU 08/02/2019 Anexo IX . DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO E DÍVIDA ATIVA DA U N I ÃO Demonstrativo dos Parcelamentos Arrecadados, contabilizados no Siafi e não classificados por Espécie Tributária Secretaria do Tesouro Nacional - STN Ministério da Fazenda Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - CGU 08/02/2019 Anexo IV . DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO E DÍVIDA ATIVA DA U N I ÃO Dívida Ativa sob a Gestão da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN Ministério da Fazenda Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - CGU 08/02/2019 Anexo IX . DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO E DÍVIDA ATIVA DA U N I ÃO Dívida Ativa sob a Gestão da Procuradoria-Geral Federal Procuradoria-Geral Federal - PGF/AGU Procuradoria-Geral Federal - PGF/AGU Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - CGU 08/02/2019 Anexo X . DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO E DÍVIDA ATIVA DA U N I ÃO Dívida Ativa sob a Gestão da Procuradoria-Geral do Banco Central do Brasil Procuradoria-Geral do Banco Central do Brasil - PGBCB Ministério da Fazenda Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - CGU 08/02/2019 Anexo II . DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO E DÍVIDA ATIVA DA U N I ÃO Demonstrativo da Dívida Ativa Contabilizada no Siafi Secretaria do Tesouro Nacional - STN Ministério da Fazenda Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - CGU 08/02/2019 Anexo IV . DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO E DÍVIDA ATIVA DA U N I ÃO Estimativa da Carga Tributária Secretaria do Tesouro Nacional - STN Ministério da Fazenda Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - CGU 31/03/2019 Anexo IV . BENEFÍCIOS FINANCEIROS, CREDITÍCIOS E TRIBUTÁRIOS Renúncias Tributárias e Previdenciárias Receita Federal do Brasil - RFB Ministério da Fazenda Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - CGU 08/02/2019 Anexo VIII . BENEFÍCIOS FINANCEIROS, CREDITÍCIOS E TRIBUTÁRIOS Resultado das avaliações dos projetos apoiados do Programa Nacional de Apoio à Cultura Ministério da Cultura Ministério da Cultura Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - CGU 08/02/2019 Anexo XI . BENEFÍCIOS FINANCEIROS, CREDITÍCIOS E TRIBUTÁRIOS Demonstrativo dos Benefícios Financeiros e Creditícios Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria - SEFEL Ministério da Fazenda Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - CGU 31/03/2019 Anexo XII . BENEFÍCIOS FINANCEIROS, CREDITÍCIOS E TRIBUTÁRIOS Relatório de Avaliação de Programa em que incide Benefícios Financeiros ou Creditícios Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria - SEFEL Ministério da Fazenda Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - CGU 31/03/2019 Anexo XII . C - CAPÍTULO III - ATUAÇÃO POR ÁREA TEMÁTICA . TEMA ITEM PRODUTOR PRAZO DO VALIDADOR DETALHAMENTO . Atuação Governamental Contextualização do Plano Plurianual 2016-2019 Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos - SEPLAN/MP Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União 28/02/2019 Anexo XV . Área Temática: Social e Segurança Pública Relatório do Programa - Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) Objetivo 0713 - Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde, em tempo adequado, com Ministério da Saúde Ministério da Saúde Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos - SEPLAN/MP 31/01/2019 Anexos XIII e XIV . ênfase na humanização, equidade e no atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica e especializada, ambulatorial e hospitalar. . Área Temática: Social e Segurança Pública Relatório do Programa 2071 - Promoção do Trabalho Decente e Economia Solidária Objetivo 0287 - Fortalecer o Sistema Público de Ministério do Trabalho Ministério do Trabalho Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos - SEPLAN/MP 31/01/2019 Anexos XIII e XIV . Emprego, Trabalho e Renda por meio do aprimoramento das políticas de intermediação de mão de obra, qualificação profissional e concessão de benefícios. . Área Temática: Social e Segurança Pública Relatório do Programa 2080 - Educação de Qualidade para Todos Objetivo 1010 - Ampliar o acesso à educação superior de qualidade, na graduação e na pós- Ministério da Educação Ministério da Educação Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos - SEPLAN/MP 31/01/2019 Anexos XIII e XIV . graduação, contemplando as especificidades da diversidade e da inclusão e a aprendizagem ao longo da vida, fortalecendo a ciência, a tecnologia e a inovação, apoiando atividades de ensino, pesquisa e extensão, bem como aperfeiçoando as . atividades de avaliação, supervisão e regulação, e considerando as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação 2014-2024. . Área Temática: Social e Segurança Pública Relatório do Programa 2081 - Justiça, Cidadania e Segurança Pública Objetivo 1041 - Fortalecer o enfrentamento à Ministério da Segurança Pública Ministério da Segurança Pública Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos - SEPLAN/MP 31/01/2019 Anexos XIII e XIV . criminalidade, com ênfase nas organizações criminosas, tráfico, corrupção, lavagem de dinheiro e atuação na faixa de fronteira. . Área Temática: Infraestrutura Relatório do Programa 2033 - Energia Elétrica Objetivo 0045 - Universalizar o acesso à energia elétrica. Ministério de Minas e Energia Ministério de Minas e Energia Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos - SEPLAN/MP 31/01/2019 Anexos XIII e XIV . Área Temática: Infraestrutura Relatório do Programa 2049 - Moradia Digna Objetivo 0383 - Ampliar o acesso à habitação, de forma subsidiada ou facilitada, priorizando o Ministério das Cidades Ministério das Cidades Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos - SEPLAN/MP 31/01/2019 Anexos XIII e XIV . atendimento à população de baixa renda, por intermédio do Programa Minha Casa, Minha Vida. . Área Temática: Infraestrutura Relatório do Programa 2086 - Transporte Aquaviário Objetivo 0757 - Modernizar, renovar e ampliar a frota mercante brasileira de longo curso, de Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos - SEPLAN/MP 31/01/2019 Anexos XIII e XIV . cabotagem e navegação interior e o parque nacional de estaleiros, por meio de concessão de financiamento com recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM). . Área Temática: Infraestrutura Relatório do Programa 2087 - Transporte Terrestre Objetivo 0280 - Melhorar a trafegabilidade e a segurança da malha rodoviária federal não Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos - SEPLAN/MP 31/01/2019 Anexos XIII e XIV . concedida, por meio da sua manutenção permanente, e da melhoria da sinalização e do controle dos limites de peso e de velocidade.