DECRETO DE 10 DE OUTUBRO DE 2012

Ano LIII No- 198 Brasília - DF, quinta-feira, 11 de outubro de 2012 Documento assinado digitalmente conforme MP n Sumário . PÁGINA Atos do Poder Executivo.................................................................... 1 Presidência da República.................................................................... 1 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 5 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.................................. 7 Ministério da Cultura.......................................................................... 7 Ministério da Defesa........................................................................... 8 Ministério da Educação .................................................................... 11 Ministério da Fazenda....................................................................... 33 Ministério da Integração Nacional ................................................... 38 Ministério da Justiça......................................................................... 39 Ministério da Pesca e Aquicultura................................................... 41 Ministério da Previdência Social...................................................... 41 Ministério da Saúde .......................................................................... 45 Ministério das Comunicações........................................................... 49 Ministério das Relações Exteriores.................................................. 49 Ministério de Minas e Energia......................................................... 50 Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 50 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 51 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 51 Ministério do Esporte........................................................................ 51 Ministério do Meio Ambiente.......................................................... 51 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 53 Ministério do Trabalho e Emprego.................................................. 55 Ministério do Turismo ...................................................................... 56 Ministério dos Transportes ............................................................... 57 Conselho Nacional do Ministério Público....................................... 58 Ministério Público da União ............................................................ 59 Poder Legislativo............................................................................... 62 Poder Judiciário................................................................................. 63 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 67 Editais e Avisos................................................................................. 67 Atos do Poder Executivo . MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DECRETO DE 10 DE OUTUBRO DE 2012 A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 14, § 2o do Estatuto aprovado pelo Decreto no 7.766, de 25 de junho de 2012, resolve EXONERAR, a pedido, PEDRO ANTÔNIO ARRAES PEREIRA do cargo de Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, a partir de 10 de outubro de 2012. Brasília, 10 de outubro de 2012; 191o da Independência e 124o da República. DILMA ROUSSEFF Mendes Ribeiro Filho MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DECRETO DE 10 DE OUTUBRO DE 2012 A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição, resolve NOMEAR VALDEMAR CARNEIRO LEÃO NETO, para exercer, interinamente, o cargo de Ministro de Estado das Relações Exteriores, no período de 11 a 13 de outubro de 2012, sem prejuízo das atribuições do que atualmente ocupa. Brasília, 10 de outubro de 2012; 191º da Independência e 124º da República. DILMA ROUSSEFF José Eduardo Cardozo CASA CIVIL PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2012 A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 824 - NOMEAR WÁLTENO MARQUES DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria- Geral da Presidência da República, código DAS 101.5. GLEISI HOFFMANN MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 825 - EXONERAR MAÇAO TADANO do cargo de Diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.5. Nº 826 - EXONERAR ERIKSON CAMARGO CHANDOHA do cargo de Secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.6. Nº 827 - NOMEAR ERIKSON CAMARGO CHANDOHA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Cooperativismo e Associativismo Rural da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.5. Presidência da República . Nº 828 - NOMEAR JOSÉ LUIS RAVAGNANI VARGAS, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.5. Nº 829 - NOMEAR RICARDO DA CUNHA CAVALCANTI JÚNIOR, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa. Nº 830 - NOMEAR CAIO TIBÉRIO DORNELLES DA ROCHA, para exercer o cargo de Secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.6, ficando exonerado do que atualmente ocupa. GLEISI HOFFMANN MINISTÉRIO DA CULTURA A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 831 - EXONERAR MÁRCIA REGINA VICENTE BARBOSA do cargo de Diretora de Direitos Intelectuais da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, código DAS 101.5, a partir de 8 de outubro de 2012. Nº 832 - NOMEAR MARCOS ALVES DE SOUZA, para exercer o cargo de Diretor de Direitos Intelectuais da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, código DAS 101.5. GLEISI HOFFMANN MINISTÉRIO DA DEFESA A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 833 - EXONERAR, a pedido, JOSÉ GENOINO NETO do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Defesa, código DAS 102.5, a partir de 8 de outubro de 2012. GLEISI HOFFMANN MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 834 - EXONERAR, a pedido, CARLOS AUGUSTO SIMÕES GONÇALVES JÚNIOR do cargo de Subsecretário de Orçamento e Administração do Ministério da Previdência Social, código DAS 101.5. Nº 835 - NOMEAR JOSEILTON GONÇALVES DOS SANTOS, para exercer o cargo de Subsecretário de Orçamento e Administração do Ministério da Previdência Social, código DAS 101.5. GLEISI HOFFMANN