Portaria nº 202, de 13 de outubro de 2011

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021022600174 Seção 1 . 37 Ministério do Turismo Gabinete do Ministro Portaria nº 202, de 13 de outubro de 2011 Divulga Resultado Final da Avaliação de Desempenho Institucional, relativo ao período de 1º de outubro de 2010 a 30 de setembro de 2011, para pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo. Normas internas . 38 Ministério do Turismo Gabinete do Ministro Portaria nº 228, de 08 de novembro de 2011 Delega e subdelega competências ao Presidente da Embratur -Instituto Brasileiro de Turismo. . 39 Ministério do Turismo Gabinete do Ministro Portaria nº 239, de 29 de novembro de 2011 Subdelega competência ao Presidente da EMBRATUR - Instituto Brasileiro do Turismo, para a prática do ato que menciona. . 40 Ministério do Turismo Gabinete do Ministro Portaria nº 250, de 13 de dezembro de 2011 Revoga a alínea "n" e os §§ 1º e 2º do art. 16, da Portaria nº 88, de 10 de dezembro de 2010, que estabelece regras e critérios para a formalização de apoio a eventos do turismo e de incremento do fluxo turístico local, regional, estadual ou nacional, com o órgão ou entidade da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou Distrital, direta ou indireta, e dá outras providências. Promoção turística . 41 Ministério do Turismo Gabinete do Ministro Portaria nº 181, de 26 de abril de 2012 Dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens e na contratação de serviços ou obras pelo Ministério do Turismo e dá outras providências. Normas internas . 42 Ministério do Turismo Gabinete do Ministro Portaria nº 203, de 15 de maio de 2012 Institui o Comitê Gestor previsto na Cláusula Quarta do Acordo de Cooperação Técnica Ministério do Turismo/MPA no5/2011, firmado com o objetivo de implementar ações conjuntas para identificar, ordenar e fortalecer a relação entre a pesca amadora e a atividade turística no Brasil. Colegiados . 43 Ministério do Turismo Gabinete do Ministro Portaria nº 209, de 15 de maio de 2012 Delega competência ao Presidente da Embratur - Instituto Brasileiro de Turismo para realizar a prática do ato que menciona. . 44 Ministério do Turismo Gabinete do Ministro Portaria nº 59, de 24 de maio de 2012 Altera dispositivos da Portaria nº 51. (Colegiado) Colegiados . 45 Ministério do Turismo Gabinete do Ministro Portaria nº 257, de 18 de julho de 2012 Dá nova redação a alínea "b" do inciso I do art. 2o da Portaria no 203 de 15 de maio de 2012, Institui o Comitê Gestor previsto na Cláusula Quarta do Acordo de Cooperação Técnica Ministério do Turismo/MPA no 5/2011, firmado com o objetivo de implementar ações conjuntas para identificar, ordenar e fortalecer a relação entre a pesca amadora e a atividade turística no Brasil. Colegiados . 46 Ministério do Turismo Gabinete do Ministro Portaria nº 284, de 28 de agosto de 2012 Altera o Anexo à Portaria que define limites para empenho de despesas com diárias e passagens no âmbito das unidades do Ministério do Turismo. Recursos orçamentários . 47 Ministério do Turismo Gabinete do Ministro Portaria nº 318, de 21 de setembro de 2012 Dá nova redação às metas Global e Intermediária de que tratam os Anexos I e II da Portaria nº195, de 29 de setembro de 2011, que estabelece as Metas Institucionais do Ministério do Turismo para o terceiro ciclo de avaliação, que corresponde ao período de 1º de outubro de 2011 a 30 de setembro de 2012, para fins de concessão da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo. Normas internas . 48 Ministério do Turismo Gabinete do Ministro Portaria nº 325, de 02 de outubro de 2012 Estabelece as Metas Institucionais do Ministério do Turismo para o quarto ciclo de avaliação, que corresponde ao período de 1º de outubro de 2012 a 30 de setembro de 2013, para fins de concessão da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo. Normas internas . 49 Ministério do Turismo Gabinete do Ministro Portaria nº 340, de 23 de outubro de 2012 Divulga o Resultado Final da Avaliação do Índice de Desempenho Institucional, do 3º ciclo do GDPGPE, referente ao período de 1º de outubro de 2011 a 30 de setembro de 2012, para fins de cálculo de pagamento. Normas internas . 50 Ministério do Turismo Secretaria Executiva Resolução nº 1, de 13 de outubro de 2012 Aprova o Regimento Interno do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação - CETI. Colegiados . 51 Ministério do Turismo Gabinete do Ministro Portaria nº 387, de 21 de dezembro de 2012 Altera o Anexo à Portaria nº 127/2012, que define limites para empenho de despesas com diárias e passagens no âmbito das unidades do Ministério do Turismo. Recursos orçamentários . 52 Ministério do Turismo Gabinete do Ministro Portaria nº 30, de 08 de fevereiro de 2013 Aprova, no âmbito do Ministério do Turismo, o Plano de Ação para o exercício de 2013. Normas internas . 53 Ministério do Turismo Gabinete do Ministro Portaria nº 110, de 23 de maio de 2013 Dispõe sobre o Plano Nacional de Turismo 2013-2016 - PNT, aprovado pelo Decreto nº 7.994, de 24 de abril de 2013. Normas internas . 54 Ministério do Turismo Gabinete do Ministro Portaria nº 192, de 24 de julho de 2013 Dá nova redação ao caput do art. 2º e altera os Anexos I e II da Portaria nº 325 de 2 de outubro de 2012, que estabelece as Metas Institucionais do Ministério do Turismo para o quarto ciclo de avaliação, que corresponde ao período de 1º de outubro de 2012 a 30 de setembro de 2013. Normas internas . 55 Ministério do Turismo Gabinete do Ministro Portaria nº 267, de 30 de setembro de 2013 Estabelece as Metas Institucionais do Ministério do Turismo para o quinto ciclo de avaliação, que corresponde ao período de 1º de outubro de 2013 a 30 de setembro de 2014, para fins de concessão da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo. Normas internas . 56 Ministério do Turismo Gabinete do Ministro Portaria nº 37, de 12 de fevereiro de 2014 Altera o Planejamento Estratégico do Ministério do Turismo para o quadriênio 2012-2015 e aprova o Plano de Ação para o exercício de 2014. Normas internas . 57 Ministério do Turismo Gabinete do Ministro Portaria nº 51, de 06 de março de 2014 Institui o Comitê Gestor do Acordo de Cooperação Técnica nº 004/2013, celebrado entre o Ministério do Turismo, a EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas. Colegiados . 58 Ministério do Turismo Gabinete do Ministro Portaria nº 153, de 21 de julho de 2014 Estabelece procedimentos e critérios para contratações no âmbito do Ministério do Turismo. Normas internas . 59 Ministério do Turismo Gabinete do Ministro Portaria nº 199, de 04 de setembro de 2014 Altera o Anexo II da Portaria nº 267, de 30 de setembro de 2013. (Meta Intermediária) Normas internas . 60 Ministério do Turismo Gabinete do Ministro Portaria nº 240, de 08 de outubro de 2014 Estabelece as Metas Institucionais do Ministério do Turismo para o sexto ciclo de avaliação, que corresponde ao período de 1º de outubro de 2014 a 30 de setembro de 2015, para fins de concessão da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo. Normas internas . 61 Ministério do Turismo Gabinete do Ministro Portaria nº 57, de 14 de abril de 2015 Aprova o Plano de Ação Estratégico do Ministério do Turismo para o exercício de 2015. Normas internas . 62 Ministério do Turismo Gabinete do Ministro Portaria nº 76, de 20 de maio de 2015 Estabelece regras e critérios de execução e monitoramento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC TURISMO, no âmbito do Ministério do Turismo - Ministério do Turismo. Qualificação . 63 Ministério do Turismo Gabinete do Ministro Portaria nº 162, de 22 de setembro de 2015 Fica instituído Grupo de Trabalho com o objetivo de identificar, discutir e avaliar a viabilidade de integração das competências do Ministério do Turismo, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e da Polícia Rodoviária Federal - P R F, que deverá concluir suas atividades em até 120 (cento e vinte) dias após a publicação desta Portaria. Colegiados . 64 Ministério do Turismo Gabinete do Ministro Portaria nº 123, de 20 de abril de 2016 Institui a Comissão Técnica para acompanhar a execução e atestar os produtos do Termo de Execução Descentralizada nº 002/2015, celebrado entre o Ministério do Turismo e a Fundação Universidade de Brasília - FUB. Colegiados . 65 Ministério do Turismo Gabinete do Ministro Portaria nº 161, de 23 de junho de 2016 Designa membros para compor o Comitê Executivo do Programa de Regionalização do Turismo Regionalização do Turismo . 66 Ministério do Turismo Secretaria Executiva Portaria nº 211, de 28 de julho de 2016 Aprova o Plano de Dados Abertos do Ministério do Turismo, e dá outras providências. Normas internas . 67 Ministério do Turismo Gabinete do Ministro Portaria nº 205, de 31 de agosto de 2016 Altera o Anexo da Portaria nº 177, de 13 de julho de 2016, que aprova o Plano de Ação do Ministério do Turismo para o exercício de 2016. Normas internas . 68 Ministério do Turismo Gabinete do Ministro Portaria nº 206, de 01 de setembro de 2016 Estabelece as Metas Institucionais do Ministério do Turismo, para fins de concessão de gratificação aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, referentes ao oitavo ciclo de avaliação da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE e ao quinto ciclo da Gratificação de Desempenho de Atividades de Cargos Específicos - GDACE, que corresponde ao período de 1º de outubro de 2016 a 30 de setembro de 2017 Normas internas . 69 Ministério do Turismo Diretoria de Administração Portaria nº 47, de 05 de setembro de 2016 Instituir Comissão Especial de Licitação para praticar os atos legais pertinentes ao cumprimento de procedimento licitatório relativo à Contratação de empresa especializada de comunicação e relações públicas para prestar serviços de consultoria, análise, planejamento estratégico, assessoria de comunicação e relações públicas. Normas internas