Portaria Conjunta

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022090200042 Seção 1 . 2009 Portaria Conjunta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e Secretaria da Receita Federal do Brasil - PGFN/RFB 13/03/2009 . 2009 Portaria Conjunta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e Secretaria da Receita Federal do Brasil - PGFN/RFB 24/03/2009 . 2009 Portaria Conjunta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e Secretaria da Receita Federal do Brasil - PGFN/RFB 23/07/2009 . 2009 Portaria Conjunta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e Secretaria da Receita Federal do Brasil - PGFN/RFB 07/08/2009 . 2009 Portaria Conjunta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e Secretaria do Tesouro Nacional - PGFN/STN 08/09/2009 . 2009 Portaria Conjunta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e Secretaria da Receita Federal do Brasil - PGFN/RFB 03/11/2009 . 2009 Portaria Conjunta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e Secretaria da Receita Federal do Brasil - PGFN/RFB 09/11/2009 . 2009 Portaria Conjunta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e Secretaria da Receita Federal do Brasil - PGFN/RFB 12/11/2009 . 2009 Portaria Conjunta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e Secretaria da Receita Federal do Brasil - PGFN/RFB 20/11/2009 . 2009 Portaria Conjunta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e Secretaria da Receita Federal do Brasil - PGFN/RFB 20/11/2009 . 2009 Portaria Conjunta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e Secretaria da Receita Federal do Brasil - PGFN/RFB 08/12/2009 . 2009 Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia (MDIC/MC T) 13/01/2009 . 2009 Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia (MDIC/MC T) 23/01/2009 . 2009 Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia (MDIC/MC T) 22/01/2009 . 2009 Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia (MDIC/MC T) 05/02/2009 . 2009 Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia (MDIC/MC T) 05/02/2009 . 2009 Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia (MDIC/MC T) 05/02/2009 . 2009 Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia (MDIC/MC T) 05/02/2009 . 2009 Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia (MDIC/MC T) 05/02/2009 . 2009 Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia (MDIC/MC T) 05/02/2009 . 2009 Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia (MDIC/MC T) 05/02/2009 . 2009 Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia (MDIC/MC T) 05/02/2009 . 2009 Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia (MDIC/MC T) 05/02/2009 . 2009 Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia (MDIC/MC T) 05/02/2009 . 2009 Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia (MDIC/MC T) 11/02/2009 . 2009 Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia (MDIC/MC T) 11/02/2009 . 2009 Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia (MDIC/MC T) 06/03/2009 . 2009 Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia (MDIC/MC T) 12/03/2009 . 2009 Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia (MDIC/MC T) 25/03/2009 . 2009 Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia (MDIC/MC T) 15/04/2009 . 2009 Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia (MDIC/MC T) 05/05/2009 . 2009 Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia (MDIC/MC T) 24/06/2009 . 2009 Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia (MDIC/MC T) 03/07/2009 . 2009 Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia (MDIC/MC T) 03/07/2009 . 2009 Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia (MDIC/MC T) 03/07/2009 . 2009 Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia (MDIC/MC T) 08/07/2009 . 2009 Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia (MDIC/MC T) 10/08/2009 . 2009 Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia (MDIC/MC T) 10/08/2009 . 2009 Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia (MDIC/MC T) 24/09/2009 . 2009 Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia (MDIC/MC T) 02/10/2009 . 2009 Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia (MDIC/MC T) 21/10/2009 . 2009 Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia (MDIC/MC T) 20/11/2009 . 2009 Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia (MDIC/MC T) 28/12/2009 . 2009 Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia (MDIC/MC T) 28/12/2009 . 2009 Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia (MDIC/MC T) 28/12/2009 . 2009 Portaria Interministerial Departamento de Destinação Patrimonial/Secretaria do Patrimônio da União (DEDES/SPU) 03/12/2009 . 2009 Portaria Normativa Secretaria de Recursos Humanos 16/09/2009 . 2009 Resolução Conselho Nacional de Desestatização 20/02/2009 . 2009 Resolução Conselho Nacional de Desestatização 06/02/2009 . 2009 Resolução Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - CGSIM 14/10/2009 . 2009 Resolução Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior - CAMEX CONSELHO DE MINISTROS 18/02/2009 . 2009 Resolução Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - MF 12/02/2009 . 2009 Resolução Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - MF 12/02/2009 . 2009 Resolução Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - MF 13/02/2009 . 2009 Resolução Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - MF 31/03/2009 . 2009 Resolução Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - MF 29/05/2009 . 2009 Resolução Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - MF 29/05/2009 . 2009 Resolução Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - MF 12/11/2009 . 2009 Resolução Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - MF 29/05/2009 . 2009 Resolução Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - MF 29/05/2009 . 2009 Resolução Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - MF 29/05/2009 . 2009 Resolução Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - MF 30/07/2009 . 2009 Resolução Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - MF 30/07/2009 . 2009 Resolução Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - MF 18/12/2009 . 2009 Resolução Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - MF 09/11/2009 . 2009 Resolução Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - MF 11/12/2009 . 2010 Instrução Normativa Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação 20/01/2010 . 2010 Instrução Normativa Secretaria de Gestão 13/01/2010 . 2010 Instrução Normativa Secretaria do Patrimônio da União (SPU) 27/08/2010 . 2010 Instrução Normativa Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) 22/01/2010 . 2010 Instrução Normativa Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) 28/01/2010 . 2010 Instrução Normativa Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) 28/01/2010 . 2010 Instrução Normativa Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) 28/01/2010