Diário Oficial da União - Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020113000034 Seção 1 TABELA 5 - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA NACIONAL DECORRENTE DE PANDEMIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO DE 2020 Emenda Constitucional nº 106/2020, Art. 5, inciso II R$ milhares Órgão Superior da Unidade Orçamentária* Ação de Governo Natureza da Despesa D OT AÇ ÃO AT U A L I Z A DA D ES P ES A S D ES P ES A S L I Q U I DA DA S DESPESAS PAGAS 20000 Presidência da Republica Administração da Unidade 339000 Aplicações Diretas - - - - 20000 Presidência da Republica Administração da Unidade 339030 Material de Consumo 20000 Presidência da Republica Administração da Unidade 449000 Aplicações Diretas - - - 20000 Presidência da Republica Administração da Unidade 449052 Equip. e Mat. Permanente 20000 Presidência da Republica 21C0 Enfr. da Emerg. de Saúde Pública 339000 Aplicações Diretas - - - 20000 Presidência da Republica 21C0 Enfr. da Emerg. de Saúde Pública 339014 Diarias (Civis) 20000 Presidência da Republica 21C0 Enfr. da Emerg. de Saúde Pública 339030 Material de Consumo 20000 Presidência da Republica 21C0 Enfr. da Emerg. de Saúde Pública 339039 Outros Servicos de Terceiros (Pj) 54.400 54.236 46.764 45.452 20000 Presidência da Republica 21C0 Enfr. da Emerg. de Saúde Pública 339040 Servicos de Ti e Comunicação (Pj) 20000 Presidência da Republica 21C0 Enfr. da Emerg. de Saúde Pública 339093 Indenizações e Restituições 24000 Min. da Ciência, Tecn. e Inovações Administração da Unidade 339000 Aplicações Diretas - - - 24000 Min. da Ciência, Tecn. e Inovações Administração da Unidade 339030 Material de Consumo 24000 Min. da Ciência, Tecn. e Inovações Administração da Unidade 339039 Outros Servicos de Terceiros (Pj) 24000 Min. da Ciência, Tecn. e Inovações Administração da Unidade 339093 Indenizações e Restituições 24000 Min. da Ciência, Tecn. e Inovações 20V6 Fom. Pesq. e Desenv. de Inovações 339000 Aplicações Diretas - - - - 24000 Min. da Ciência, Tecn. e Inovações 20V6 Fom. Pesq. e Desenv. de Inovações 339018 Auxilio Financeiro a Estudantes - - 24000 Min. da Ciência, Tecn. e Inovações 20V6 Fom. Pesq. e Desenv. de Inovações 339039 Outros Servicos de Terceiros (Pj) 24000 Min. da Ciência, Tecn. e Inovações 20V6 Fom. Pesq. e Desenv. de Inovações 449000 Aplicações Diretas - - - - 24000 Min. da Ciência, Tecn. e Inovações 20V6 Fom. Pesq. e Desenv. de Inovações 449020 Auxilio Financeiro a Pesquisadores 24000 Min. da Ciência, Tecn. e Inovações 21C0 Enfr. da Emerg. de Saúde Pública 335000 Transf. a Inst. Sem Fins Lucr. - - - 24000 Min. da Ciência, Tecn. e Inovações 21C0 Enfr. da Emerg. de Saúde Pública 335039 Outros Servicos de Terceiros (Pj) 45.000 45.000 45.000 45.000 24000 Min. da Ciência, Tecn. e Inovações 21C0 Enfr. da Emerg. de Saúde Pública 335041 Contribuições 101.595 101.595 96.848 96.716 24000 Min. da Ciência, Tecn. e Inovações 21C0 Enfr. da Emerg. de Saúde Pública 336000 Transf. a Inst. Sem Fins Lucr. 2.628 - - - 24000 Min. da Ciência, Tecn. e Inovações 21C0 Enfr. da Emerg. de Saúde Pública 336045 Subvenções Economicas 143.364 143.364 64.315 62.571 24000 Min. da Ciência, Tecn. e Inovações 21C0 Enfr. da Emerg. de Saúde Pública 339000 Aplicações Diretas - - - 24000 Min. da Ciência, Tecn. e Inovações 21C0 Enfr. da Emerg. de Saúde Pública 339018 Auxilio Financeiro a Estudantes 19.794 19.794 24000 Min. da Ciência, Tecn. e Inovações 21C0 Enfr. da Emerg. de Saúde Pública 339020 Auxilio Financeiro a Pesquisadores 63.190 58.079 58.079 58.079 24000 Min. da Ciência, Tecn. e Inovações 21C0 Enfr. da Emerg. de Saúde Pública 339039 Outros Servicos de Terceiros (Pj) 24000 Min. da Ciência, Tecn. e Inovações 21C0 Enfr. da Emerg. de Saúde Pública 339140 Servicos de Ti e Comunicação (Pj) 6.300 6.300 - - 24000 Min. da Ciência, Tecn. e Inovações 21C0 Enfr. da Emerg. de Saúde Pública 443041 Contribuições - - 24000 Min. da Ciência, Tecn. e Inovações 21C0 Enfr. da Emerg. de Saúde Pública 445000 Transf. a Inst. Sem Fins Lucr. - - - 24000 Min. da Ciência, Tecn. e Inovações 21C0 Enfr. da Emerg. de Saúde Pública 445041 Contribuições 56.367 56.367 39.434 37.549 24000 Min. da Ciência, Tecn. e Inovações 21C0 Enfr. da Emerg. de Saúde Pública 449000 Aplicações Diretas 1.968 - - - 24000 Min. da Ciência, Tecn. e Inovações 21C0 Enfr. da Emerg. de Saúde Pública 449020 Auxilio Financeiro a Pesquisadores 10.684 10.684 10.684 10.684 24000 Min. da Ciência, Tecn. e Inovações 21C0 Enfr. da Emerg. de Saúde Pública 449052 Equip. e Mat. Permanente 1.014 1.014 25000 Ministério da Economia 00ED Integr. Cotas de Fundos Garantidores 459000 Aplicações Diretas - - - - 25000 Ministério da Economia 00ED Integr. Cotas de Fundos Garantidores 459066 Conc. de Empr. e Financiamentos 20.000.000 20.000.000 20.000.000 20.000.000 25000 Ministério da Economia 00EE Integr. Cotas de Fundos Garantidores 459000 Aplicações Diretas - - - - 25000 Ministério da Economia 00EE Integr. Cotas de Fundos Garantidores 459066 Conc. de Empr. e Financiamentos 27.900.000 27.900.000 27.900.000 27.900.000 25000 Ministério da Economia 00S3 Aux. Financ. aos Estados e Municípios 333000 Tranf. a Estados e Ao Df - - - - 25000 Ministério da Economia 00S3 Aux. Financ. aos Estados e Municípios 333041 Contribuições 7.817.600 7.817.600 7.359.322 7.359.322 25000 Ministério da Economia 00S3 Aux. Financ. aos Estados e Municípios 334000 Transferencias a Municipios - - - - 25000 Ministério da Economia 00S3 Aux. Financ. aos Estados e Municípios 334041 Contribuições 8.182.400 8.182.400 7.738.301 7.738.301 25000 Ministério da Economia 00S5 Conc. Fin. Para Pag. de Salários 459000 Aplicações Diretas 17.000.000 - - - 25000 Ministério da Economia 00S5 Conc. Fin. Para Pag. de Salários 459066 Conc. de Empr. e Financiamentos 17.000.000 10.883.768 10.883.768 10.883.768 25000 Ministério da Economia 00S7 Aux. Financ. aos Estados e Municípios 333000 Tranf. a Estados e Ao Df - - - - 25000 Ministério da Economia 00S7 Aux. Financ. aos Estados e Municípios 333041 Contribuições 37.000.000 37.000.000 37.000.000 37.000.000 25000 Ministério da Economia 00S7 Aux. Financ. aos Estados e Municípios 334000 Transferencias a Municipios - - - - 25000 Ministério da Economia 00S7 Aux. Financ. aos Estados e Municípios 334041 Contribuições 23.189.488 23.189.488 23.148.915 23.148.915 25000 Ministério da Economia 00SG Aporte Bndes para Empréstimos 459000 Aplicações Diretas - - - - 25000 Ministério da Economia 00SG Aporte Bndes para Empréstimos 459066 Conc. de Empr. e Financiamentos 10.000.000 5.000.000 5.000.000 5.000.000 25000 Ministério da Economia Subv. Eco. em Op. do Prog. Nacional 339000 Aplicações Diretas - - - - 25000 Ministério da Economia Subv. Eco. em Op. do Prog. Nacional 339045 Subvenções Economicas 173.657 - - - 25000 Ministério da Economia Subv. Eco. Op. Agropecuárias 339000 Aplicações Diretas - - - - 25000 Ministério da Economia Subv. Eco. Op. Agropecuárias 339045 Subvenções Economicas 85.480 - - - 25000 Ministério da Economia Subv. Eco. Op. Agropecuárias 339000 Aplicações Diretas - - - - 25000 Ministério da Economia Subv. Eco. Op. Agropecuárias 339045 Subvenções Economicas 70.543 - - - 25000 Ministério da Economia Administração da Unidade 339000 Aplicações Diretas - - - 25000 Ministério da Economia Administração da Unidade 339030 Material de Consumo 2.650 2.455 2.108 2.104 25000 Ministério da Economia Administração da Unidade 339039 Outros Servicos de Terceiros (Pj) 25000 Ministério da Economia Administração da Unidade 339093 Indenizações e Restituições 25000 Ministério da Economia Administração da Unidade 339236 Outros Servicos de Terceiros (Pf) - - - 25000 Ministério da Economia Administração da Unidade 449000 Aplicações Diretas - - - 25000 Ministério da Economia Administração da Unidade 449052 Equip. e Mat. Permanente 1.238 1.222 1.004 25000 Ministério da Economia 20U4 Govern. do Patrim. Imob. da União 339000 Aplicações Diretas - - - 25000 Ministério da Economia 20U4 Govern. do Patrim. Imob. da União 339030 Material de Consumo 25000 Ministério da Economia 20U4 Govern. do Patrim. Imob. da União 339039 Outros Servicos de Terceiros (Pj) 25000 Ministério da Economia 20YU Fisc. de Obrig. Trabalhistas 339000 Aplicações Diretas - - - - 25000 Ministério da Economia 20YU Fisc. de Obrig. Trabalhistas 339030 Material de Consumo 25000 Ministério da Economia 20YU Fisc. de Obrig. Trabalhistas 339039 Outros Servicos de Terceiros (Pj) 25000 Ministério da Economia 21C0 Enfr. da Emerg. de Saúde Pública 339000 Aplicações Diretas 86.395 - - - 25000 Ministério da Economia 21C0 Enfr. da Emerg. de Saúde Pública 339030 Material de Consumo 1.385 1.031 25000 Ministério da Economia 21C0 Enfr. da Emerg. de Saúde Pública 339039 Outros Servicos de Terceiros (Pj) 4.791 25000 Ministério da Economia 21C0 Enfr. da Emerg. de Saúde Pública 449000 Aplicações Diretas - - - - 25000 Ministério da Economia 21C0 Enfr. da Emerg. de Saúde Pública 449040 Servicos de Ti e Comunicação (Pj) 4.000 - - - 25000 Ministério da Economia 21C0 Enfr. da Emerg. de Saúde Pública 449052 Equip. e Mat. Permanente 1.700 - - 25000 Ministério da Economia 21C2 Benef. Emerg. de Man. do Emprego e da Renda 339000 Aplicações Diretas 87.895 - - - 25000 Ministério da Economia 21C2 Benef. Emerg. de Man. do Emprego e da Renda 339037 Locação de Mao-De-Obra 3.292 3.292 2.854 2.854 25000 Ministério da Economia 21C2 Benef. Emerg. de Man. do Emprego e da Renda 339039 Outros Servicos de Terceiros (Pj) 60.547 60.547 23.328 23.328 25000 Ministério da Economia 21C2 Benef. Emerg. de Man. do Emprego e da Renda 339040 Servicos de Ti e Comunicação (Pj) 39.341 39.341 16.382 16.382 25000 Ministério da Economia 21C2 Benef. Emerg. de Man. do Emprego e da Renda 339048 Outros Aux. Fin. a Pes. Físicas 51.443.342 51.443.342 28.708.101 28.708.101 25000 Ministério da Economia 21C2 Benef. Emerg. de Man. do Emprego e da Renda 449000 Aplicações Diretas 7.213 - - - 25000 Ministério da Economia Func. das Unidades Descentralizadas 339000 Aplicações Diretas - - - 25000 Ministério da Economia Func. das Unidades Descentralizadas 339030 Material de Consumo 1.086 25000 Ministério da Economia Func. das Unidades Descentralizadas 339039 Outros Servicos de Terceiros (Pj) 26000 Ministério da Educação Apoio ao Desenv. da Educação Basica 333000 Tranf. a Estados e Ao Df - - - 26000 Ministério da Educação Apoio ao Desenv. da Educação Basica 443000 Tranf. a Estados e Ao Df - - - 26000 Ministério da Educação Dinheiro Direto para Educ. Básica 333041 Contribuições 230.000 - - - 26000 Ministério da Educação Dinheiro Direto para Educ. Básica 334000 Transferencias a Municipios 31.500 - - - 26000 Ministério da Educação Dinheiro Direto para Educ. Básica 334041 Contribuições 130.000 - - - 26000 Ministério da Educação Dinheiro Direto para Educ. Básica 443000 Tranf. a Estados e Ao Df - - - - 26000 Ministério da Educação Dinheiro Direto para Educ. Básica 443042 Auxilios 100.000 - - - 26000 Ministério da Educação Dinheiro Direto para Educ. Básica 444042 Auxilios 33.500 - - - 26000 Ministério da Educação Administração da Unidade 339000 Aplicações Diretas - - - 26000 Ministério da Educação Administração da Unidade 339030 Material de Consumo 26000 Ministério da Educação Assist. Méd. e Odont. aos Servidores 339000 Aplicações Diretas 16.722 - - - 26000 Ministério da Educação Assist. Méd. e Odont. aos Servidores 339004 Contratação por Tempo Determinado 1.026 26000 Ministério da Educação Assist. Méd. e Odont. aos Servidores 339093 Indenizações e Restituições 5.145 5.145 26000 Ministério da Educação 20GK Fomento a Ações de Ensino 339000 Aplicações Diretas - - - -