MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA

Ano LVII No- 191 Brasília - DF, terça-feira, 4 de outubro de 2016 Documento assinado digitalmente conforme MP n Sumário . O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 46, parágrafo único, do Decreto no 7.724, de 16 de maio de 2012, resolve Nº 1.969 - DESIGNAR MARIA FERNANDA NOGUEIRA BITTENCOURT, para compor a Comissão Mista de Reavaliação de Informações, como membro suplente, representante do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, em substituição a André Nunes. ELISEU LEMOS PADILHA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2o do Decreto no 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve Nº 1.970 - EXONERAR MIGUEL ÂNGELO SEDREZ JUNIOR do cargo de Subprocurador- Geral Federal da Procuradoria-Geral Federal da Advocacia-Geral da União, código DAS 101.6. Nº 1.971 - NOMEAR JULIO DE MELO RIBEIRO, para exercer o cargo de Adjunto da Advogada-Geral da União, código DAS 102.6, ficando exonerado do que atualmente ocupa. ELISEU LEMOS PADILHA MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2o do Decreto no 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve Nº 1.972 - EXONERAR ANTÔNIO CARLOS ROMEIRO MESSIAS DA COSTA do cargo de Assessor Especial de Controle Interno do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, código DAS 102.5. Nº 1.973 - NOMEAR CARLOS ALBERTO AYUPE VITOI, para exercer o cargo de Assessor Especial de Controle Interno do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, código DAS 102.5. ELISEU LEMOS PADILHA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2o do Decreto no 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve PÁGINA Presidência da República.................................................................... 1 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 4 Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações ...... 4 Ministério da Cultura.......................................................................... 6 Ministério da Defesa........................................................................... 7 Ministério da Educação .................................................................... 12 Ministério da Fazenda....................................................................... 30 Ministério da Integração Nacional ................................................... 33 Ministério da Justiça e Cidadania.................................................... 34 Ministério da Saúde .......................................................................... 35 Ministério das Relações Exteriores.................................................. 37 Ministério de Minas e Energia......................................................... 37 Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário........................... 38 Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços .................. 40 Ministério do Esporte........................................................................ 41 Ministério do Meio Ambiente.......................................................... 41 Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão ............... 42 Ministério do Trabalho ..................................................................... 44 Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil ....................... 45 Ministério Público da União ............................................................ 46 Tribunal de Contas da União ........................................................... 48 Poder Legislativo............................................................................... 49 Poder Judiciário................................................................................. 49 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 52 Editais e Avisos................................................................................. 53 CASA CIVIL PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2016 O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve Nº 1.968 - DESIGNAR RENATO RODRIGUES VIEIRA, para exercer o encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe da Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares da titular e na vacância do cargo. Nº 1.974 - EXONERAR MARCOS ANTONIO VIEGAS FILHO do cargo de Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, código DAS 101.6. Nº 1.975 - NOMEAR ELINE NEVES BRAGA NASCIMENTO, para exercer o cargo de Secretária de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, código DAS 101.6. ELISEU LEMOS PADILHA MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2o do Decreto no 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve Nº 1.976 - EXONERAR, a pedido, ELÍBIO ESTRÊLA do cargo de Assessor Especial de Controle Interno do Ministério da Integração Nacional, código DAS 102.5, a partir de 3 de outubro de 2016. ELISEU LEMOS PADILHA MINISTÉRIO DA JUSTIÇA O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2o do Decreto no 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve Nº 1.977 - EXONERAR, a pedido, FELIPE TAVARES SEIXAS do cargo de Diretor de Projetos Especiais da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos do Ministério da Justiça, código DAS 101.5, a partir de 3 de outubro de 2016. ELISEU LEMOS PADILHA MINISTÉRIO DAS CIDADES O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2o do Decreto no 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve Nº 1.978 - EXONERAR CARLOS ALBERTO AYUPE VITOI do cargo de Assessor Especial de Controle Interno do Ministério das Cidades, código DAS 102.5. Nº 1.979 - NOMEAR PAULO RICARDO GRAZZIOTIN GOMES, para exercer o cargo de Assessor Especial de Controle Interno do Ministério das Cidades, código DAS 102.5. ELISEU LEMOS PADILHA Presidência da República .