SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Ano LII No- 212 Brasília - DF, sexta-feira, 4 de novembro de 2011 Documento assinado digitalmente conforme MP n Sumário . PÁGINA Presidência da República.................................................................... 1 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 4 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.................................. 6 Ministério da Cultura.......................................................................... 7 Ministério da Defesa........................................................................... 7 Ministério da Educação ...................................................................... 8 Ministério da Fazenda....................................................................... 26 Ministério da Integração Nacional ................................................... 31 Ministério da Justiça......................................................................... 31 Ministério da Pesca e Aquicultura................................................... 33 Ministério da Previdência Social...................................................... 33 Ministério da Saúde .......................................................................... 35 Ministério das Cidades...................................................................... 39 Ministério das Comunicações........................................................... 39 Ministério das Relações Exteriores.................................................. 40 Ministério de Minas e Energia......................................................... 40 Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 40 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 41 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 41 Ministério do Esporte........................................................................ 42 Ministério do Meio Ambiente.......................................................... 42 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 42 Ministério do Trabalho e Emprego.................................................. 48 Ministério do Turismo ...................................................................... 48 Ministério dos Transportes ............................................................... 48 Ministério Público da União ............................................................ 49 Poder Legislativo............................................................................... 50 Poder Judiciário................................................................................. 51 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 54 Editais e Avisos................................................................................. 54 Presidência da República . CASA CIVIL PORTARIAS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2011 SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 1.558 - NOMEAR DANILO GENNARI DE SOUZA, para exercer o cargo de Assessor Especial da Subchefia de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código DAS 102.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa. GLEISI HOFFMANN SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 1.559 - EXONERAR MARCIO WOHLERS DE ALMEIDA do cargo de Diretor de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, código DAS 101.5, a partir de 14 de outubro de 2011. GLEISI HOFFMANN MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 1.560 - NOMEAR JOSÉ CARLOS PIRES, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 102.5. GLEISI HOFFMANN MINISTÉRIO DA CULTURA A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 1.561 - NOMEAR JUANA NUNES PEREIRA, para exercer o cargo de Diretora de Programas e Projetos Audiovisuais da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, código DAS 101.5. GLEISI HOFFMANN MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 1.562 - NOMEAR RENATA PEREZ DANTAS, para exercer o cargo de Diretora de Regulação e Supervisão de Educação Profissional e Tecnológica da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação, código DAS 101.5, ficando exonerada do que atualmente ocupa. GLEISI HOFFMANN MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 1.563 - EXONERAR NORTON DE ANDRADE MELLO RAPESTA do cargo de Diretor do Departamento de Promoção Comercial e Investimentos da Subsecretaria-Geral de Cooperação, Cultura e Promoção Comercial do Ministério das Relações Exteriores, código DAS 101.5. Nº 1.564 - NOMEAR RUBENS GAMA DIAS FILHO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Promoção Comercial e Investimentos da Subsecretaria-Geral de Cooperação, Cultura e Promoção Comercial do Ministério das Relações Exteriores, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa. GLEISI HOFFMANN MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 1.565 - NOMEAR SÉRGIO RICARDO LIMA BEZERRA, para exercer o cargo de Chefe de Assessoria da Assessoria Parlamentar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, código DAS 101.4. GLEISI HOFFMANN MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 1.566 - NOMEAR MÁRCIO LUIZ VALE, para exercer o cargo de Diretor de Programa do Departamento de Infraestrutura Social da Secretaria do Programa de Aceleração do Crescimento do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, código DAS 101.5. GLEISI HOFFMANN MINISTÉRIO DO TURISMO A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 1.567 - EXONERAR ISABELLE AGNER BRITO do cargo de Diretora de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo, código DAS 101.5. Nº 1.568 - NOMEAR LUÍS HENRIQUE FANAN, para exercer o cargo de Diretor de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo, código DAS 101.5. GLEISI HOFFMANN MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 1.569 - NOMEAR LAURA COUTO ALMEIDA, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado dos Transportes, código DAS 102.5, ficando exonerada do que atualmente ocupa. GLEISI HOFFMANN