RETIFICAÇÃO

Ano LVI No- 63 Brasília - DF, quinta-feira, 2 de abril de 2015 Documento assinado digitalmente conforme MP n Sumário . PÁGINA Atos do Poder Executivo.................................................................... 1 Presidência da República.................................................................... 1 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 5 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.................................. 7 Ministério da Cultura.......................................................................... 8 Ministério da Defesa........................................................................... 9 Ministério da Educação .................................................................... 14 Ministério da Fazenda....................................................................... 44 Ministério da Integração Nacional ................................................... 49 Ministério da Justiça......................................................................... 50 Ministério da Pesca e Aquicultura................................................... 51 Ministério da Previdência Social...................................................... 52 Ministério da Saúde .......................................................................... 55 Ministério das Cidades...................................................................... 58 Ministério das Comunicações........................................................... 58 Ministério das Relações Exteriores.................................................. 59 Ministério de Minas e Energia......................................................... 59 Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 59 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 59 Ministério do Esporte........................................................................ 61 Ministério do Meio Ambiente.......................................................... 61 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 62 Ministério do Trabalho e Emprego.................................................. 64 Ministério do Turismo ...................................................................... 65 Ministério dos Transportes ............................................................... 65 Ministério Público da União ............................................................ 66 Tribunal de Contas da União ........................................................... 67 Poder Legislativo............................................................................... 67 Poder Judiciário................................................................................. 67 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 67 Editais e Avisos................................................................................. 67 Atos do Poder Executivo . MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO RETIFICAÇÃO No Decreto de exoneração de ALVARO TOUBES PRATA, onde se lê "do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação", leia-se "do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, a partir de 6 de abril de 2015", e no Decreto de nomeação de EMÍLIA MARIA SILVA RIBEIRO CURI, onde se lê "do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação", leia-se "do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, a partir de 6 de abril de 2015". CASA CIVIL PORTARIAS DE 1 o- DE ABRIL DE 2015 SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 674 - EXONERAR SERGEI SUAREZ DILLON SOARES do cargo de Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, código DAS 101.6. Nº 675 - NOMEAR JESSE JOSE FREIRE DE SOUZA, para exercer o cargo de Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, código DAS 101.6. ALOIZIO MERCADANTE OLIVA MINISTÉRIO DA DEFESA O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 676 - EXONERAR, a pedido, IBRAHIM ABDUL-HAK NETO do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Defesa, código DAS 102.5, a partir de 1º de abril de 2015. ALOIZIO MERCADANTE OLIVA MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 677 - EXONERAR MARISA ALVES ROMÃO do cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado da Integração Nacional, código DAS 102.5. Nº 678 - NOMEAR ANA CRISTINA DA CUNHA WANZELER, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado da Integração Nacional, código DAS 102.5. ALOIZIO MERCADANTE OLIVA MINISTÉRIO DA JUSTIÇA O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 679 - NOMEAR FELIPE TAVARES SEIXAS, para exercer o cargo de Diretor de Projetos Especiais da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos do Ministério da Justiça, código DAS 101.5. Nº 680 - NOMEAR WILLIAM MARCEL MURAD, para exercer o cargo de Diretor de Inteligência da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos do Ministério da Justiça, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa. ALOIZIO MERCADANTE OLIVA MINISTÉRIO DA SAÚDE O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 681 - EXONERAR MÁRCIA MARINHO TUBONE do cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado da Saúde, código DAS 102.5, a partir de 1º de abril de 2015. ALOIZIO MERCADANTE OLIVA MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 682 - EXONERAR, a pedido, JOÃO PAULO DE RESENDE do cargo de Diretor de Programa da Assessoria Econômica do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, código DAS 101.5. Nº 683 - NOMEAR MARCOS ADOLFO RIBEIRO FERRARI, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Assessoria Econômica do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa. ALOIZIO MERCADANTE OLIVA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA N o- 51, DE 1 o- DE ABRIL DE 2015 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1o da Portaria no 590, de 13 de junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve NOMEAR ELIANE MARIA PEREIRA DA SILVA para exercer o cargo de Assistente no Gabinete da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 102.2. MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA SECRETARIA EXECUTIVA DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO Em 1 o- de abril de 2015 Processo no 00019.000178/2015-46. Tornar sem efeito a autorização de Afastamento do País do servidor GABRIEL MEDINA DE TO- LEDO, matrícula SIAPE no 2184470, publicado na página 2, da Seção 2, do Diário Oficial da União no 52, de 18 de março de 2015. Emde abril de 2015. LAUDEMIR ANDRÉ MÜLLER Presidência da República .