DECRETO DE 23 DE OUTUBRO DE 2015

Ano LVI No- 204 Brasília - DF, segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Documento assinado digitalmente conforme MP n Sumário . PÁGINA Atos do Poder Executivo.................................................................... 1 Presidência da República.................................................................... 1 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 4 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.................................. 5 Ministério da Cultura.......................................................................... 7 Ministério da Defesa........................................................................... 7 Ministério da Educação .................................................................... 11 Ministério da Fazenda....................................................................... 32 Ministério da Integração Nacional ................................................... 35 Ministério da Justiça......................................................................... 36 Ministério da Saúde .......................................................................... 39 Ministério das Cidades...................................................................... 43 Ministério das Comunicações........................................................... 43 Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos ............................................................................................ 44 Ministério das Relações Exteriores.................................................. 44 Ministério de Minas e Energia......................................................... 44 Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 44 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 45 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 45 Ministério do Esporte........................................................................ 45 Ministério do Meio Ambiente.......................................................... 45 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 46 Ministério do Trabalho e Previdência Social .................................. 47 Ministério do Turismo ...................................................................... 49 Ministério dos Transportes ............................................................... 50 Conselho Nacional do Ministério Público....................................... 50 Ministério Público da União ............................................................ 50 Tribunal de Contas da União ........................................................... 55 Defensoria Pública da União............................................................ 55 Poder Legislativo............................................................................... 55 Poder Judiciário................................................................................. 57 Editais e Avisos................................................................................. 61 MINISTÉRIO DA DEFESA DECRETO DE 23 DE OUTUBRO DE 2015 A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, resolve NOMEAR JOAQUIM SILVA E LUNA, para exercer o cargo de Secretário-Geral do Ministério da Defesa, ficando exonerado do que atualmente ocupa. Brasília, 23 de outubro de 2015; 194o da Independência e 127o da República. DILMA ROUSSEFF Aldo Rebelo MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR DECRETO DE 23 DE OUTUBRO DE 2015 A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 13 do Decreto-Lei no 288, de 28 de fevereiro de 1967, e no Estatuto aprovado pelo Decreto no 7.139, de 29 de março de 2010, resolve NOMEAR REBECCA MARTINS GARCIA, para exercer o cargo de Superintendente da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SU- FRAMA. Brasília, 23 de outubro de 2015; 194o da Independência e 127o da República. DILMA ROUSSEFF Armando Monteiro CASA CIVIL PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2015 MINISTÉRIO DA SAÚDE O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 1.431 - NOMEAR BRENO VILELA COSTA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Logística em Saúde da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, código DAS 101.5. JAQUES WAGNER MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 1.432 - NOMEAR BRUNO NUNES SAD, para exercer o cargo de Diretor de Programa do Departamento de Infraestrutura Social e Urbana da Secretaria do Programa de Aceleração do Crescimento do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, código DAS 101.5. JAQUES WAGNER SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 218, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria nº 590, de 13 de junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve NOMEAR JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA para exercer o cargo de Gerente de Projeto na Secretaria do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, código DAS 101.4. EVA MARIA CELLA DAL CHIAVON Atos do Poder Executivo . DESPACHOS DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO EXTERIOR Exposição de Motivos No 69, de 21 de outubro de 2015. Afastamento do País do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, sem ônus, no período de 30 de outubro a 2 de novembro de 2015, para tratar de assuntos particulares. Autorizo. Em 23 de outubro de 2015. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE Exposição de Motivos No 30, de 21 de outubro de 2015. Afastamento do País da Ministra de Estado do Meio Ambiente, com ônus, no período de 26 de outubro a 1o de novembro de 2015, inclusive trânsito, para: - em Londres, Reino Unido, participar do evento Dia da Amazônia e de reunião sobre a implementação do mecanismo de Redução de Emissões Provenientes de Desmatamento e Degradação Florestal - REDD+; e - em Pequim, China, participar da reunião do Grupo Brasil, África do Sul, Índia e China - Basic. Autorizo. Em 23 de outubro de 2015. MINISTÉRIO DO TURISMO Exposição de Motivos No 9, de 16 de outubro de 2015. Afastamento do País do Ministro de Estado do Turismo, com ônus limitado, no dia de 31 de outubro de 2015, e com ônus, no período de 1º a 5 de novembro de 2015, inclusive trânsito, com destino a Londres, Reino Unido, para participar da feira Wo r l d Travel Market - WTM 2015. Autorizo. Em 23 de outubro de 2015. Presidência da República .