Diário Oficial da União - Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n CNPJ nº 96.593.322/0001-60. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 200.000,00, Vigência: 15/12/2011 a 30/11/2013. Data de Assinatura: 13/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MI- NISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 14/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757024/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIA- CAO DE ASSISTENCIA A CRIANCA DEFICIENTE,CNPJ nº 60.979.457/0004-64. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 300.000,00, Vigência: 21/12/2011 a 22/12/2013. Data de Assinatura: 13/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 14/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757037/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIA- CAO SAN JULIAN, AMIGOS E COLABORADORES, CNPJ nº 07.070.735/0001-30. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 134.380,00, Vigência: 29/12/2011 a 30/12/2013. Data de Assinatura: 13/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 14/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757091/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : IRMANDADE NOSSA SENHORA DA CONCEICAO DE PARA DE MINAS, CNPJ nº 01.816.967/0001-09. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 100.000,00, Vigência: 15/12/2011 a 26/11/2013. Data de Assinatura: 13/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 14/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757094/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIA- CAO DOS AMIGOS DO HOSPITAL ITANHOMI - AAHI, CNPJ nº 21.078.126/0001-59. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 74.188,70, Vigência: 21/12/2011 a 22/12/2013. Data de Assinatura: 13/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 14/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757130/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : HOSPITAL GERAL DR FRANCISCO TOZZI STA C DE MISERICORDIA, CNPJ nº 46.439.733/0001-28. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 300.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 100,00, Vigência: 16/12/2011 a 17/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 14/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757136/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO OSWALDO RA- MOS, CNPJ nº 52.803.319/0001-59. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 1.602.565,00, Vigência: 29/12/2011 a 30/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 14/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757140/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : HOSPITAL ESPIRITA DE MARILIA, CNPJ nº 52.050.010/0001-35. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 100.000,00, Vigência: 12/12/2011 a 03/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 14/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757167/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : IRMAN- DADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MARILIA, CNPJ nº 52.049.244/0001-62. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 100.000,00, Vigência: 12/12/2011 a 20/05/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 14/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757180/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FACUL- DADE DE MEDICINA DE MARILIA, CNPJ nº 66.495.110/0001-80. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 626.990,01, Valor de Contrapartida: R$ 129.379,01, Vigência: 12/12/2011 a 29/11/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 14/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757582/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO SANTA LUZIA, CNPJ nº 04.936.521/0001-06. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 200.000,00, Vigência: 20/12/2011 a 16/08/2013. Data de Assinatura: 14/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 14/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757585/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : CASA DE CARIDADE DE VICOSA HOSPITAL SAO SEBASTIAO, CNPJ nº 25.945.403/0001-34. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 800.000,00, Vigência: 13/12/2011 a 14/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 14/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757588/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : HOSPITAL DR ARMANDO XAVIER VIEIRA, CNPJ nº 20.754.925/0001-35. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 200.000,00, Vigência: 15/12/2011 a 04/12/2013. Data de Assinatura: 13/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 14/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757595/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : HOSPITAL E MATERNIDADE MARIA ELOY, CNPJ nº 17.734.625/0001-80. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 200.000,00, Vigência: 07/12/2011 a 08/12/2013. Data de Assinatura: 13/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 14/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757598/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : HOSPITAL DE CATAGUASES, CNPJ nº 19.529.478/0001-31. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 200.000,00, Vigência: 15/12/2011 a 16/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINIS- TERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CAR- LOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 14/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757601/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : HOSPITAL DE GIMIRIM, CNPJ nº 17.421.173/0001-86. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 100.000,00, Vigência: 15/12/2011 a 04/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 14/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757652/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIA- CAO BENEFICIENTE OURO BRANCO, CNPJ nº 89.781.173/0001- 06. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 100.000,00, Vigência: 16/12/2011 a 17/12/2013. Data de Assinatura: 13/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 14/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757748/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : OUVIDO- RIA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 07.256.298/0001-44. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 190.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 38.000,00, Vigência: 19/12/2011 a 20/12/2013. Data de Assinatura: 13/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 14/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757762/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SANTA CASA DE MISE- RICORDIA DE SAO JOAQUIM DA BARRA, CNPJ nº 59.849.182/0001-12. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 350.000,00, Vigência: 16/12/2011 a 17/12/2013. Data de Assinatura: 14/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 14/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757764/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SANTA CA- SA DE MISERICORDIA DE FARTURA, CNPJ nº 47.795.448/0001- 02. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 45.650,00, Vigência: 16/12/2011 a 17/12/2013. Data de Assinatura: 14/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 14/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757778/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA, CNPJ nº 92.898.550/0001- 98. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 150.000,00, Vigência: 19/12/2011 a 20/12/2013. Data de Assinatura: 13/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 14/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757795/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIA- CAO DR BARTHOLOMEU TACCHINI, CNPJ nº 87.547.444/0001- 20. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 1.018.270,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.270,00, Vigência: 27/12/2011 a 28/12/2013. Data de Assinatura: 13/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAU- DE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NA- CIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 14/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757805/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS MERCES, CNPJ nº 24.731.747/0001-88. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 223.753,33, Vigência: 08/12/2011 a 09/12/2013. Data de Assinatura: 13/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 14/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757827/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : HOSPITAL NAPOLEAO LAUREANO MANTIDO PELA FUND LAUREANO, CNPJ nº 09.112.236/0001-94. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 352.305,00, Vigência: 20/12/2011 a 21/12/2013. Data de Assinatura: 13/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 14/11/2012)