MINISTÉRIO DA CULTURA

Ano LIV No- 55 Brasília - DF, quinta-feira, 21 de março de 2013 Documento assinado digitalmente conforme MP n Sumário . PÁGINA Presidência da República.................................................................... 1 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 5 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.................................. 5 Ministério da Cultura.......................................................................... 5 Ministério da Defesa........................................................................... 7 Ministério da Educação .................................................................... 11 Ministério da Fazenda....................................................................... 27 Ministério da Integração Nacional ................................................... 30 Ministério da Justiça......................................................................... 31 Ministério da Previdência Social...................................................... 32 Ministério da Saúde .......................................................................... 35 Ministério das Cidades...................................................................... 39 Ministério das Comunicações........................................................... 39 Ministério das Relações Exteriores.................................................. 40 Ministério de Minas e Energia......................................................... 40 Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 41 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 42 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 42 Ministério do Esporte........................................................................ 42 Ministério do Meio Ambiente.......................................................... 42 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 43 Ministério do Trabalho e Emprego.................................................. 44 Ministério dos Transportes ............................................................... 47 Conselho Nacional do Ministério Público....................................... 49 Ministério Público da União ............................................................ 49 Poder Legislativo............................................................................... 60 Poder Judiciário................................................................................. 63 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 67 Editais e Avisos................................................................................. 67 CASA CIVIL PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2013 CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 179 - NOMEAR JÂNIO CASTANHEIRA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Gestão de Projetos da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, código DAS 101.5. Nº 180 - EXONERAR, a pedido, JAINE MAILDA PENA CIRQUEIRA do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Gestão de Projetos da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, código DAS 101.5. GLEISI HOFFMANN MINISTÉRIO DA CULTURA A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 181 - EXONERAR SÉRGIO DUARTE MAMBERTI do cargo de Secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, código DAS 101.6, a partir de 15 de março de 2013. GLEISI HOFFMANN MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 182 - EXONERAR, a pedido, RICARDO CORRÊA GOMES do cargo de Diretor de Estudos Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, código DAS 101.5. Nº 183 - NOMEAR THIAGO THOBIAS, para exercer o cargo de Diretor de Políticas de Educação do Campo, Indígena e para as Relações Étnico-Raciais da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa. GLEISI HOFFMANN MINISTÉRIO DA JUSTIÇA A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 184 - EXONERAR LUIZ CARLOS DE CARVALHO CRUZ do cargo de Diretor de Operações da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos do Ministério da Justiça, código DAS 101.5, a partir de 8 de março de 2013. Nº 185 - NOMEAR CLARICE COSTA CALIXTO, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado da Justiça, código DAS 102.5. GLEISI HOFFMANN MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 186 - NOMEAR SÉRGIO ANTÔNIO MARTINS CARNEIRO, para exercer o cargo de Diretor de Saúde do Trabalhador do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, código DAS 101.5. GLEISI HOFFMANN MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 187 - EXONERAR PAULO EMÍLIO TEIXEIRA BARBOSA do cargo de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério de Minas e Energia, código DAS 101.5, a partir de 15 de março de 2013. GLEISI HOFFMANN MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 188 - EXONERAR CESAR JOSÉ DE OLIVEIRA do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, código DAS 102.5, a partir de 1o de fevereiro de 2013. Nº 189 - NOMEAR MARCOS ANTONIO BEZERRA FIGUEIREDO, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, código DAS 102.5. GLEISI HOFFMANN MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 190 - NOMEAR MICHELE LESSA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Estruturação e Integração de Sistemas Públicos Agroalimentares da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, código DAS 101.5. GLEISI HOFFMANN MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 191 - EXONERAR JOSÉ MAURO GOMES do cargo de Assessor Especial de Controle Interno do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, código DAS 102.5, a partir de 1o de março de 2013. Presidência da República .