Decreto nº 10.579, de 18 de dezembro de

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021052700083 Seção 1 26000 Ministério da Educação Assistencia aos Estudantes Das Instituicoes Federais de Educ 3 Outras Despesas Correntes 8.464 5.692 3.243 2.270 26000 Ministério da Educação Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empr 3 Outras Despesas Correntes 26000 Ministério da Educação 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Mi 3 Outras Despesas Correntes 27.925 27.600 11.075 10.859 26000 Ministério da Educação 20RL Funcionamento Das Instituicoes da Rede Federal de Educacao P 3 Outras Despesas Correntes 26000 Ministério da Educação 20RK Funcionamento de Instituicoes Federais de Ensino Superior 3 Outras Despesas Correntes 1.422 26000 Ministério da Educação Funcionamento e Gestao de Instituicoes Hospitalares Federais 3 Outras Despesas Correntes 50.000 18.875 10.977 6.750 26000 Ministério da Educação 20TP Ativos Civis da União 1 Pessoal e Encargos Sociais 216.376 214.351 159.518 124.047 30000 Ministério da Justiça e Segurança Publica Administração da Unidade 3 Outras Despesas Correntes 1.880 30000 Ministério da Justiça e Segurança Publica Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e ao Crime 3 Outras Despesas Correntes 1.000 30000 Ministério da Justiça e Segurança Publica 21BO Proteção e Promoção Dos Direitos Dos Povos Indigenas 3 Outras Despesas Correntes 1.991 1.739 36000 Ministério da Saúde 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância 4 Investimentos 55.800 9.067 9.067 9.067 36000 Ministério da Saúde 20YJ Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde 4 Investimentos 5.357 36000 Ministério da Saúde Manutenção de Servico Laboratorial de Referencia para o Cont 4 Investimentos 43.923 2.997 TABELA 5 - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA NACIONAL DECORRENTE DE PANDEMIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2021 JANEIRO A ABRIL DE 2021 Decreto nº 10.579, de 18 de dezembro de R$ milhares Órgão Superior da Unidade Orçamentária* Ação Grupo da Despesa Dotação Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas 36000 Ministério da Saúde 21BF Pesquisa, Desenvolvimento Tecnologico e Inovacao em Saúde 4 Investimentos 18.000 1.692 36000 Ministério da Saúde 2F01 Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde 4 Investimentos 11.782 36000 Ministério da Saúde 20YE Aquisicao e Distribuicao de Imunobiologicos e Insumos para P 3 Outras Despesas Correntes 926.080 176.292 176.292 176.292 36000 Ministério da Saúde Atencao a Saúde da Populacao para Procedimentos em Media e A 3 Outras Despesas Correntes 5.974.099 1.751.675 1.572.194 1.565.428 36000 Ministério da Saúde Atencao a Saúde Nos Servicos Ambulatoriais e Hospitalares Do 3 Outras Despesas Correntes 32.900 27.259 24.671 23.000 36000 Ministério da Saúde Atencao de Referencia e Pesquisa Clinica em Patologias de Al 3 Outras Despesas Correntes 151.787 74.284 34.079 31.641 36000 Ministério da Saúde 20YD Educacao e Formacao em Saúde 3 Outras Despesas Correntes 278.755 278.755 93.071 93.071 36000 Ministério da Saúde 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância 3 Outras Despesas Correntes 365.000 87.795 23.591 10.892 36000 Ministério da Saúde Estruturacao de Servicos de Atencao As Urgencias e Emergenci 3 Outras Despesas Correntes 38.800 36000 Ministério da Saúde 21BG Formacao e Provisao de Profissionais para a Atencao Primaria 3 Outras Despesas Correntes 438.921 350.000 326.988 258.624 36000 Ministério da Saúde 20YJ Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde 3 Outras Despesas Correntes 36000 Ministério da Saúde Manutenção de Servico Laboratorial de Referencia para o Cont 3 Outras Despesas Correntes 427.100 150.249 51.156 50.834 36000 Ministério da Saúde 21BF Pesquisa, Desenvolvimento Tecnologico e Inovacao em Saúde 3 Outras Despesas Correntes 31.400 31.400 36000 Ministério da Saúde 219A Piso de Atencao Primaria a Saúde 3 Outras Despesas Correntes 2.061.023 902.140 902.140 902.140 36000 Ministério da Saúde 20YP Promoção, Proteção e Recuperacao da Saúde Indigena 3 Outras Despesas Correntes 29.200 1.878 1.229 36000 Ministério da Saúde 2F01 Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde 3 Outras Despesas Correntes 609.063 36000 Ministério da Saúde Vigilancia Sanitaria de Produtos, Servicos e Ambientes 3 Outras Despesas Correntes 37000 Controladoria-Geral da União 2D58 Auditoria Interna, Prevenção e Combate a Corrupcao, Ouvidori 3 Outras Despesas Correntes 39000 Ministério da Infraestrutura Administração da Unidade 3 Outras Despesas Correntes 52000 Ministério da Defesa Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empr 4 Investimentos 1.616 52000 Ministério da Defesa Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empr 3 Outras Despesas Correntes 55.278 18.780 7.422 2.943 52000 Ministério da Defesa 20XT Prestacao de Servicos Medico-Hospitalares e de Ensino e Pesq 3 Outras Despesas Correntes 3.700 3.412 3.341 3.260 54000 Ministério do Turismo 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 3 Outras Despesas Correntes 55000 Ministério da Cidadania 00SI Auxilio Emergencial 2021 para o Enfrentamento da Emergência 3 Outras Despesas Correntes 42.575.600 42.575.600 8.991.451 8.991.451 55000 Ministério da Cidadania 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Mi 3 Outras Despesas Correntes 55000 Ministério da Cidadania 21CP Operacionalização do Auxílio Emergencial 3 Outras Despesas Correntes 384.400 357.100 55000 Ministério da Cidadania 20TP Ativos Civis da União 1 Pessoal e Encargos Sociais 5.636 63000 Advocacia-Geral da União 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Mi 3 Outras Despesas Correntes 63000 Advocacia-Geral da União 20TP Ativos Civis da União 1 Pessoal e Encargos Sociais 4.092 Total 64.828.202 47.078.882 12.408.904 12.269.223 FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF * Inclui as entidades da administração vinculadas aos Órgãos. TABELA 5 - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA NACIONAL DECORRENTE DE PANDEMIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DOS CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS DE 2020 REABERTOS EM 2021 JANEIRO A ABRIL DE 2021 Decreto nº 10.579, de 18 de dezembro de R$ milhares Órgão Superior da Unidade Orçamentária* Ação Grupo da Despesa Dotação Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas 25000 Ministério da Economia 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância 4 Investimentos 5.590