Instrução Normativa

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022090200027 Seção 1 . 1997 Convênio ICMS Conselho Nacional de Política Fazendária 02/01/1998 . 1997 Instrução Normativa SRF 23/01/1997 . 1997 Instrução Normativa Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado 05/09/1997 . 1997 Instrução Normativa SRF 08/05/1997 . 1997 Instrução Normativa SRF 23/10/1997 . 1997 Orientação Consultiva Departamento de Normas 15/09/1997 . 1997 Orientação Consultiva Departamento de Normas 24/09/1997 . 1997 Orientação Consultiva Departamento de Normas 25/09/1997 . 1997 Orientação Consultiva Departamento de Normas 26/09/1997 . 1997 Orientação Consultiva Departamento de Normas 09/11/1997 . 1997 Orientação Consultiva Departamento de Normas 10/11/1997 . 1997 Orientação Consultiva Coordenação-Geral de Sistematização e Aplicação da Legislação 10/10/1997 . 1997 Orientação Consultiva Departamento de Normas 03/11/1997 . 1997 Orientação Consultiva Departamento de Normas 13/11/1997 . 1997 Orientação Consultiva Departamento de Normas 28/11/1997 . 1997 Orientação Consultiva Departamento de Normas 01/12/1997 . 1997 Orientação Consultiva Coordenação-Geral de Sistematização e Aplicação da Legislação 18/12/1997 . 1997 Portaria Secretaria da Receita Federal e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - SRF/ P G F N 02/04/1997 . 1997 Portaria Secretaria do Tesouro Nacional do Ministerio da Fazenda - STN/MF 27/06/1997 . 1997 Portaria Secretaria do Tesouro Nacional do Ministerio da Fazenda - STN/MF 03/12/1997 . 1997 Portaria Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado 2.296 31/07/1997 . 1997 Portaria Interministerial Ministério de Planejamento e Orçamento, Ministério da Indústria , do Comércio e do Turismo e Ministério da Ciência e Tecnologia (MPO/MICT/MCT) 31/01/1997 . 1997 Portaria Interministerial Ministério da Indústria , do Comércio e do Turismo e Ministério da Ciência e Tecnologia (MIC T/MC T) 20/08/1997 . 1997 Portaria Interministerial Ministério do Planejamento e Orçamento, Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo e Ministério da Ciência e Tecnologia (MPO/MICT/MCT) 20/08/1997 . 1997 Portaria Interministerial Ministério do Planejamento e Orçamento, Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo e Ministério da Ciência e Tecnologia (MPO/MICT/MCT) . 1997 Resolução Conselho Nacional de Política Fazendária 24/12/1997 . 1997 Resolução Conselho Nacional de Desestatização 29/08/1997 . 1997 Resolução Conselho Nacional de Desestatização 28/11/1997 . 1997 Resolução Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - MF 02/05/1997 . 1997 Resolução Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - MF 24/09/1997 . 1997 Resolução Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - MF 24/12/1997 . 1997 Resolução Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - MF 01/09/1997 . 1997 Resolução Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - MF 19/12/1997 . 1998 Instrução Normativa Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado 05/05/1998 . 1998 Instrução Normativa SRF 18/02/1998 . 1998 Instrução Normativa SRF 24/02/1998 . 1998 Instrução Normativa SRF 09/04/1998 . 1998 Instrução Normativa SRF 23/04/1998 . 1998 Instrução Normativa SRF 06/07/1998 . 1998 Instrução Normativa SRF 24/07/1998 . 1998 Instrução Normativa SRF 04/08/1998 . 1998 Instrução Normativa SRF 04/08/1998 . 1998 Instrução Normativa SRF 21/08/1998 . 1998 Instrução Normativa SRF 22/09/1998 . 1998 Orientação Consultiva Coordenação-Geral de Sistematização e Aplicação da Legislação 24/03/1998 . 1998 Orientação Consultiva Departamento de Normas 03/04/1998 . 1998 Orientação Consultiva Departamento de Normas 31/03/1998 . 1998 Portaria Ministério da Fazenda 19/02/1998 . 1998 Portaria Ministerio da Fazenda - MF 23/07/1998 . 1998 Portaria Ministerio da Fazenda - MF 06/08/1998 . 1998 Portaria Secretaria do Tesouro Nacional do Ministerio da Fazenda - STN/MF 29/12/1998 . 1998 Portaria Ministerio da Fazenda - MF 17/11/1998 . 1998 Portaria Ministerio da Fazenda - MF 04/08/1998 . 1998 Portaria Interministerial Ministério da Ciência e Tecnologia e Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo (MC T/MIC T) 10/03/1998 . 1998 Portaria Interministerial Ministério da Ciência e Tecnologia e Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo (MC T/MIC T) 10/03/1998 . 1998 Portaria Interministerial Ministério do Planejamento e Orçamento, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia (MPO/MDIC/MCT) 10/03/1998 . 1998 Portaria Interministerial Ministério de Planejamento e Orçamento, Ministério da Indústria , do Comércio e do Turismo e Ministério da Ciência e Tecnologia (MPO/MICT/MCT) 10/03/1998 . 1998 Portaria Interministerial Ministério do Planejamento e Oçamento e Ministério da Ciência e Tecnologia (MPO/MC T) 14/04/1998 . 1998 Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia (MDIC/MC T) 14/09/1998 . 1998 Portaria Interministerial Ministério do Planejamento e Orçamento, Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo e Ministério da Ciência e Tecnologia (MPO/MICT/MCT) 24/09/1998 . 1998 Portaria Interministerial Ministério do Planejamento e Orçamento, Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo e Ministério da Ciência e Tecnologia (MPO/MICT/MCT) 09/10/1998 . 1998 Portaria Interministerial Ministério do Planejamento e Orçamento, Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo e Ministério da Ciência e Tecnologia (MPO/MICT/MCT) 26/11/1998 . 1998 Portaria Interministerial Ministério do Planejamento e Orçamento, Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo e Ministério da Ciência e Tecnologia (MPO/MICT/MCT) 30/12/1998 . 1998 Portaria Interministerial Ministério da Ciência e Tecnologia e Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo (MC T/MIC T) 01/10/1998 . 1998 Portaria Interministerial Ministério da Ciência e Tecnologia e Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo (MC T/MIC T) 04/11/1998 . 1998 Portaria Interministerial Ministério da Ciência e Tecnologia e Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo (MC T/MIC T) 30/12/1998 . 1998 Resolução Conselho Nacional de Desestatização 18/06/1998 . 1998 Resolução Conselho Nacional de Desestatização 30/09/1998 . 1998 Resolução Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - MF 13/03/1998 . 1998 Resolução Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - MF 08/05/1998 . 1998 Resolução Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - MF 15/05/1998 . 1998 Resolução Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - MF 01/06/1998 . 1998 Resolução Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - MF 01/06/1998 . 1998 Resolução Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - MF 29/06/1998 . 1998 Resolução Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - MF 29/06/1998 . 1998 Resolução Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - MF 18/08/1998 . 1998 Resolução Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - MF 29/09/1998