DECRETO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2012

Ano LIII No- 34 Brasília - DF, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012 Documento assinado digitalmente conforme MP n Sumário . PÁGINA Atos do Poder Executivo.................................................................... 1 Presidência da República.................................................................... 1 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 5 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.................................. 6 Ministério da Cultura.......................................................................... 6 Ministério da Defesa........................................................................... 8 Ministério da Educação .................................................................... 12 Ministério da Fazenda....................................................................... 28 Ministério da Integração Nacional ................................................... 31 Ministério da Justiça......................................................................... 32 Ministério da Pesca e Aquicultura................................................... 33 Ministério da Previdência Social...................................................... 33 Ministério da Saúde .......................................................................... 35 Ministério das Cidades...................................................................... 39 Ministério das Comunicações........................................................... 40 Ministério das Relações Exteriores.................................................. 41 Ministério de Minas e Energia......................................................... 41 Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 42 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 42 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 43 Ministério do Esporte........................................................................ 43 Ministério do Meio Ambiente.......................................................... 43 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 44 Ministério do Trabalho e Emprego.................................................. 44 Ministério do Turismo ...................................................................... 45 Ministério dos Transportes ............................................................... 45 Conselho Nacional do Ministério Público....................................... 45 Ministério Público da União ............................................................ 45 Poder Legislativo............................................................................... 47 Poder Judiciário................................................................................. 47 Editais e Avisos................................................................................. 50 Atos do Poder Executivo . MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DECRETO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2012 A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 16 da Lei no 5.540, de 28 de novembro de 1968, resolve NOMEAR REINALDO CENTODUCATTE, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, para exercer o cargo de Reitor da referida Universidade, com mandato de quatro anos. Brasília, 15 de fevereiro de 2012; 191º da Independência e 124º da República. DILMA ROUSSEFF Aloizio Mercadante DESPACHOS DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA Exposições de Motivos N° 2, de 15 de fevereiro de 2012. Afastamento do País, com ônus, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, com destino à Cidade do Vaticano, no período de 16 a 22 de fevereiro de 2012, inclusive trânsito, para participar dos eventos relacionados à consagração de Dom João Braz de Aviz, como Cardeal. Autorizo. Em 15 de fevereiro de 2012. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Exposições de Motivos N o- 21, de 13 de fevereiro de 2012. Utilização de férias pelo Ministro de Estado da Educação, no período de 17 a 25 de fevereiro de 2012. Autorizo. Em 15 de fevereiro de 2012. CASA CIVIL PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2012 SECRETARIA DE PORTOS A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 116 - NOMEAR WILSON DO EGITO COELHO FILHO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Planejamento Portuário da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Portuário da Secretaria de Portos da Presidência da República, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa. GLEISI HOFFMANN MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 117 - EXONERAR JOSÉ RUBENS REBELATTO do cargo de Diretor de Hospitais Universitários Federais e Residências de Saúde da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, código DAS 101.5, a partir de 15 de fevereiro de 2012. Nº 118 - EXONERAR MAURO CESAR SANTIAGO CHAVES do cargo de Consultor Jurídico do Ministério da Educação, código DAS 101.5, a partir de 14 de fevereiro de 2012. GLEISI HOFFMANN MINISTÉRIO DA SAÚDE A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 119 - EXONERAR, a pedido, ANA ESTELA HADDAD do cargo de Diretora de Programa da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, código DAS 101.5. Nº 120 - EXONERAR MILTON DE ARRUDA MARTINS do cargo de Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, código DAS 101.6. Nº 121 - NOMEAR ELIANE APARECIDA DA CRUZ, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Saúde, código DAS 101.5, ficando exonerada do que atualmente ocupa. Nº 122 - NOMEAR MOZART JULIO TABOSA SALES, para exercer o cargo de Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, código DAS 101.6, ficando exonerado do que atualmente ocupa. GLEISI HOFFMANN MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 123 - EXONERAR, a pedido, OLDEMAR IANCK do cargo de Superintendente Adjunto de Projetos da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, código DAS 101.5. Nº 124 - EXONERAR ELILDE MOTA DE MENEZES do cargo de Superintendente Adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Regional da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, código DAS 101.5. Nº 125 - NOMEAR FRANCISCO ARNÓBIO BEZERRA MOTA, para exercer o cargo de Superintendente Adjunto de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, código DAS 101.5. Nº 126 - NOMEAR GUSTAVO ADOLFO IGREJAS FILGUEIRAS, para exercer o cargo de Superintendente Adjunto de Projetos da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, código DAS 101.5. Nº 127 - NOMEAR JOSÉ NAGIB DA SILVA LIMA, para exercer o cargo de Superintendente Adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Regional da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, código DAS 101.5. GLEISI HOFFMANN MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Presidência da República .