AVISO

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL Ano LXIV Nº 220 Brasília - DF, terça-feira, 21 de novembro de 2023 http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023112100001 Sumário Presidência da República .......................................................................................................... 1 Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 6 Ministério das Cidades.............................................................................................................. 6 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 6 Ministério das Comunicações................................................................................................... 7 Ministério da Cultura ................................................................................................................ 7 Ministério da Defesa................................................................................................................. 8 Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 12 Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 13 Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 13 Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 13 Ministério da Educação........................................................................................................... 14 Ministério do Esporte ............................................................................................................. 44 Ministério da Fazenda............................................................................................................. 44 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 46 Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 49 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 49 Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 50 Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 51 Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 52 Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 52 Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 52 Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 52 Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 53 Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 53 Ministério da Saúde................................................................................................................ 54 Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 56 Ministério dos Transportes..................................................................................................... 56 Ministério do Turismo............................................................................................................. 58 Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 58 Controladoria-Geral da União................................................................................................. 58 Ministério Público da União................................................................................................... 59 Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 63 Defensoria Pública da União .................................................................................................. 63 Poder Legislativo ..................................................................................................................... 64 Poder Judiciário ....................................................................................................................... 64 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 70 ................................... Esta edição é composta de 70 páginas .................................. AVISO Foi publicada em 20/11/2023 a edição extra nº 219-A do DOU. Para acessar o conteúdo, clique aqui. Presidência da República CASA CIVIL PORTARIA Nº 3.098, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 3º, caput, inciso V, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e o art. 1º, caput, inciso V, do Anexo I do Decreto nº 11.329, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 3-A, caput, e § 3º, do Decreto de 15 de setembro de 2010, resolve: os seguintes membros para compor a Subcomissão Executiva do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Bioma Cerrado - PPCerrado: I - representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima: ANDRÉ RODOLFO DE LIMA, titular, que a coordenará; e RAONI GUERRA LUCAS RAJÃO, suplente; II - representantes da Casa Civil da Presidência da República: GABRIEL HENRIQUE LUI, titular; e KAREN DE OLIVEIRA SILVERWOOD COPE, suplente; III - representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária: PEDRO ALVES CORREA NETO, titular; e RODRIGO LOPES DE ALMEIDA, suplente; IV - representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: OSVALDO LUIZ LEAL DE MORAES, titular; e CLÁUDIA MOROSI CZARNESKI, suplente; V - representantes do Ministério da Defesa: RAFAEL PINTO COSTA, titular; e EDILEUZA DE MELO NOGUEIRA, suplente; VI - representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública: CARLOS AUGUSTO DO PRADO BOCK, titular; e LUIS HUMBERTO CAPARROZ, suplente; VII - representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura MOISÉS SAVIAN, titular; e CAMILA MARQUES VIANA DA SILVA, suplente; VIII - representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços: JOÃO FRANCISCO ARAÚJO MARIA, titular; e PAULO SÉRGIO BRETAS DE ALMEIDA SALLES, suplente; IX - representantes do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional: TARSILA CEZAR DE NORONHA PESSOA, titular; e ALBERTO BATISTA DA SILVA FILHO, suplente; X - representantes do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República: RODRIGO DE MELLO FRANCESCONI, titular; e CLAUDIO PARADELO PEIXOTO, suplente; XI - representantes do Ministério do Planejamento e Orçamento: VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA, titular; e GUSTAVO TEIXEIRA LINO, suplente; XII - representantes do Ministério da Fazenda: CAMILA STEFANI DE SOUSA SILVA, titular; e MATIAS REBELLO CARDOMINGO, suplente; XIII - representantes do Ministério dos Povos Indígenas: LEOSMAR ANTÔNIO, titular; e SULIETE GERVÁSIO MONTEIRO, suplente. RUI COSTA DOS SANTOS PORTARIAS DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nº 3.099 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 2.950, de 29 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 2 de outubro de 2023, Seção 2, página 1, referente à nomeação ADRIANA SOUZA PAPALEO, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério da Pesca e Aquicultura, código CCE 1.15, por falta de posse no prazo legal. O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 3.100 - N O M EA R ADRIANA SOUZA PAPALEO, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério da Pesca e Aquicultura, código CCE 1.15. RUI COSTA DOS SANTOS MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 3.101 - N O M EA R LUIS GUSTAVO FARIA GUIMARÃES, para exercer, interinamente, o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 1.15, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa. RUI COSTA DOS SANTOS SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.342, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve: FELIPE PONTES GUIMARÃES para perceber a Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, na Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Sistemas da Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República. MIRIAM BELCHIOR PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.343, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve: ANTONIO DA MATA E SILVA para perceber a Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V, na Coordenação de Atendimento de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Atendimento a Usuários e Telecomunicações da Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República. MIRIAM BELCHIOR