PORTARIA N

Ano LIII No- 1 Brasília - DF, segunda-feira, 2 de janeiro de 2012 Documento assinado digitalmente conforme MP n Sumário . PÁGINA Presidência da República.................................................................... 1 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 4 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.................................. 5 Ministério da Cultura.......................................................................... 5 Ministério da Defesa........................................................................... 7 Ministério da Educação ...................................................................... 8 Ministério da Fazenda....................................................................... 23 Ministério da Integração Nacional ................................................... 34 Ministério da Justiça......................................................................... 34 Ministério da Pesca e Aquicultura................................................... 39 Ministério da Previdência Social...................................................... 39 Ministério da Saúde .......................................................................... 41 Ministério das Cidades...................................................................... 46 Ministério das Comunicações........................................................... 46 Ministério das Relações Exteriores.................................................. 47 Ministério de Minas e Energia......................................................... 47 Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 48 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 48 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 48 Ministério do Esporte........................................................................ 48 Ministério do Meio Ambiente.......................................................... 48 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 49 Ministério do Trabalho e Emprego.................................................. 49 Ministério do Turismo ...................................................................... 50 Ministério dos Transportes ............................................................... 50 Conselho Nacional do Ministério Público....................................... 55 Ministério Público da União ............................................................ 55 Tribunal de Contas da União ........................................................... 57 Poder Legislativo............................................................................... 57 Poder Judiciário................................................................................. 58 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 64 DESPACHOS DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA Exposição de Motivos No 19, de 28 de novembro de 2011. Utilização de férias pelo Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, no período de 2 a 21 de janeiro de 2012. Autorizo. Em 30 de dezembro de 2011. CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO Exposição de Motivos No 23, de 22 de novembro de 2011. Utilização de férias pelo Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, no período de 2 a 19 de janeiro de 2012. Autorizo. Em 30 de dezembro de 2011. MINISTÉRIO DAS CIDADES Exposição de Motivos No 7, de 22 de dezembro de 2011. Utilização de férias pelo Ministro de Estado das Cidades, no período de 2 a 16 de janeiro de 2012. Autorizo. Em 30 de dezembro de 2011. MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES Exposição de Motivos No 894, de 15 de dezembro de 2011. Utilização de férias pelo Ministro de Estado das Comunicações, no período de 2 a 17 de janeiro de 2012. Autorizo. Em 30 de dezembro de 2011. CASA CIVIL PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011 MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 1.667 - EXONERAR, a pedido, TIAGO DE BARROS CORREIA do cargo temporário de Assessor Especial no Ministério de Minas e Energia, código DAS 102.5, a partir de 30 de dezembro de 2011. Nº 1.668 - NOMEAR JOÃO PAULO DE RESENDE, para exercer, em caráter temporário, o cargo de Assessor Especial no Ministério de Minas e Energia, código DAS 102.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa. GLEISI HOFFMANN MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 1.669 - NOMEAR SHIRLEY ANNY ABREU DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de Secretária Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal do Ministério do Desenvolvimento Agrário, código DAS 101.6, ficando exonerada do que atualmente ocupa. GLEISI HOFFMANN MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 1.670 - EXONERAR, a pedido, LÚCIA MARIA MODESTO PEREIRA do cargo de Assessora Especial da Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, código DAS 102.5, a partir de 2 de janeiro de 2012. Nº 1.671 - EXONERAR IRANETH RODRIGUES MONTEIRO do cargo de Assessora Especial da Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, código DAS 102.5, a partir de 2 de janeiro de 2012. GLEISI HOFFMANN MINISTÉRIO DO ESPORTE A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos arts. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, e 1o do Decreto no 6.521, de 30 de julho de 2008, resolve Nº 1.672 - EXONERAR, a pedido, ALCINO REIS ROCHA do cargo de Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor do Ministério do Esporte, código DAS 101.6. GLEISI HOFFMANN MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 1.673 - EXONERAR EDUARDO DELGADO ASSAD do cargo de Secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, código DAS 101.6, a partir de 26 de dezembro de 2011. GLEISI HOFFMANN SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA N o- 349, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1o da Portaria no 590, de 13 de junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve EXONERAR RICARDO ARREGUY MAIA do cargo de Assessor do Gabinete- Adjunto de Informações em Apoio à Decisão do Gabinete Pessoal da Presidenta da República, código DAS 102.4. BETO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011 O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIO- NAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, AUTARQUIA VINCULADA À CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI- CA, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, resolve: No 53 - Art. 1º Delegar competência a servidora MARIA IZILDA FERREIRA, CPF nº 008.212.268-78, matrícula SIAPE nº 1715506, para observadas as atribuições regulamentares, praticar atos de reconhecimento de dívidas de exercícios anteriores e execução do orçamento, bem como atuar como Ordenador de Despesas da Unidade Gestora desta Autarquia, vedada a subdelegação. Presidência da República .