Diário Oficial da União - Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023121500055 Seção 1 . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 20/01/2004 Estabelece o PPB para os produtos Papel Higiênico, Toalha de Papel, Guardanapo, Lenço, Toalha de Mão e Lençol Hospitalar, industrializado na Zona Franca de Manaus. . Resolução Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial 09/02/2004 Dispõe sobre a criação da Comissão de conciliação de divergências no âmbito do CONMETRO e da aprovação do seu regimento interno. . Resolução Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial 09/02/2004 Dispõe sobre a alteração do termo "Credenciamento" para "Acreditação" para expressar reconhecimento de competência de organismos de avaliação da conformidade no âmbito do SINMETRO. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 12/03/2004 Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Cânula de Aço Inoxidável para Agulhas Hipodérmicas e Agulhas Especiais para Coleta de Sangue a Vácuo, Odontológica (Gengival), Escalpes (Infusão Intravenosa), anestesia e Raquidiana, Descartáveis, industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 23/03/2004 Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Monitor com Tela de Plasma (NCM 8528.21), industrializado na Zona Franca de Manaus . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 23/03/2004 Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Fonte de Luz para Fibra Óptica, industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 23/03/2004 Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Lupa (Estereomicroscópio), industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 26/04/2004 Estabelece o PPB para os produtos Artefato Lumínico e Móveis de Mármore ou de Outras Pedras Decorativas, industrializados na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 25/05/2004 Estabelece o PPB para o produto Estojo de Comprimidos com Dispositivo Contador (Controlador) de Tempo, industrializado na Zona Franca de Manaus. . Resolução Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial 26/05/2004 Dispor sobre recomendação ao Inmetro para implementar o Plano de Ação Quadrienal 2004-2007 do Programa Brasileiro de Avaliação da Conformidade - PBAC . . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 07/07/2004 Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Vidro Temperado, industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 07/07/2004 Estabelece o PPB para o produto Dispositivo de Cristal Líquido para Telefone Celular. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 07/07/2004 Estabelece o PPB para o produto Dispositivo de Cristal Líquido para Telefone Celular, industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 07/07/2004 Estabelece o PPB para o produto Interruptor Programável de Energia, NCM 9107.00.10, industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 29/07/2004 Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Papel Hectográfico, industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 29/07/2004 Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Câmera Fotográfica de Foco Fixo, com ou sem Flash, com Filme Fotográfico, de uso único (Descartável), industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 29/07/2004 Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para os produtos Perfurador Metálico e Perfurador de Ferro Fundido, industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 29/07/2004 Estabelecido o Processo Produtivo Básico - PPB para os produtos Grampeador Metálico e Grampeador de Plástico, industrializados na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 29/07/2004 Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Refil para Aparelho de Eliminar Calos, industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 28/08/2004 Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para os produtos Árvore de Natal, Guirlanda Comum de Natal, Festão de Natal, Bola de Natal e Guirlanda Elétrica (Jogo de Luz (Pisca-Pisca)) de Natal, industrializados na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 21/09/2004 Estabelece o PPB para o produto Bobina de Correção ou Atenuação, industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 24/11/2004 Estabelece o PPB para o produto Papel Stencil, industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 24/11/2004 Estabelece o PPB para o produto Carbono Filme e Carbono Papel, industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 14/12/2004 Estabelece o PPB para os produtos Trocadores de Calor e Tubulações Metálicas para Condicionadores de Ar, industrializados na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 13/01/2005 Estabelece o PPB para os produtos Artefatos de Chumbo para Pesca, Fins Industriais, Medicinais e Uso Automotivo, provenientes da Reciclagem de Baterias Automotivas, industrializados na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 13/01/2005 Estabelece o PPB para o produto Aparelho para Recuperação de Energia Térmica, para Sistema de Ar Condicionado Central, industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 27/01/2005 Estabelece o PPB para o produto Capacitor Cerâmico de Multicamadas, próprio para Montagem em Superfícies (SMD - Surface Mounted Device), industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 22/02/2005 Estabelece o PPB para o produto Cartucho de Tinta, Sem Cabeça de Impressão Incorporada, para Impressoras a Jato de Tinta (NCM - 8473.3027), industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 22/02/2005 Estabelece o PPB para o produto Cartucho de Tinta, Sem Cabeça de Impressão Incorporada, para Impressoras a Jato de Tinta (NCM - 8473.3027), estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 8, de 13.07.1999. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 22/02/2005 Estabelece o PPB para o produto Dispositivo de Proteção à Corrente Diferencial Residual - DR, industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 22/02/2005 Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Disco Magnético Flexível de 9 cm (3 ½") de Diâmetro, industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 22/02/2005 Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Capacitor Cerâmico de Multicamadas, próprio para Montagem em Superfícies (SMD - Surface Mounted Device). . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 01/03/2005 Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para os produtos Molde para Vidro, NCM 8480.50.00 e suas Partes e Peças Metálicas, industrializados na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 20/05/2005 Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para os produtos Bancada Industrial, Esteira Transportadora . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 23/05/2005 Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Cápsula para Microfone Dinâmico, industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 23/05/2005 Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Cápsula Telefônica Dinâmica Reversível, industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 23/05/2005 Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para os produtos Plataforma Metálica para Transporte de Motocicleta e Trilho para Plataforma Metálica para Transporte de Motocicleta, industrializados na Zona Franca de Manaus. . Resolução Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial 13/06/2005 Dispõe sobre a proposição de dotação orçamentária visando alocação de recursos a favor da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT para a elaboração de normas de interesse público. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 13/06/2005 Altera o Processo Produtivo Básico para o produto MINILABORATÓRIO FOTOGRÁFICO industrializado na Zona Franca de Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 165, de 08.08.2002.