PORTARIA N

Ano LVI No- 197 Brasília - DF, quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Documento assinado digitalmente conforme MP n Sumário . PÁGINA Presidência da República.................................................................... 1 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 4 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.................................. 6 Ministério da Cultura.......................................................................... 6 Ministério da Defesa........................................................................... 6 Ministério da Educação .................................................................... 10 Ministério da Fazenda....................................................................... 33 Ministério da Integração Nacional ................................................... 35 Ministério da Justiça......................................................................... 36 Ministério da Saúde .......................................................................... 37 Ministério das Cidades...................................................................... 44 Ministério das Comunicações........................................................... 44 Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos ............................................................................................44 Ministério das Relações Exteriores.................................................. 44 Ministério de Minas e Energia......................................................... 45 Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 45 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 45 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 45 Ministério do Meio Ambiente.......................................................... 46 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 47 Ministério do Trabalho e Previdência Social .................................. 48 Ministério do Turismo ...................................................................... 52 Ministério dos Transportes ............................................................... 52 Conselho Nacional do Ministério Público....................................... 53 Ministério Público da União ............................................................ 53 Tribunal de Contas da União ........................................................... 58 Poder Legislativo............................................................................... 58 Poder Judiciário................................................................................. 61 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 66 Editais e Avisos................................................................................. 67 Presidência da República . CASA CIVIL PORTARIAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2015 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 1.372 - EXONERAR FABRÍCIO GONÇALVES COSTA do cargo de Secretário de Comunicação Integrada da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, código DAS 101.6. Nº 1.373 - NOMEAR ALESSANDRO GODINHO, para exercer o cargo de Secretário de Comunicação Integrada da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, código DAS 101.6. JAQUES WAGNER MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 1.374 - EXONERAR, a pedido, LUCIANA ACIOLY DA SILVA do cargo de Chefe da Assessoria de Acompanhamento e Avaliação das Atividades Finalísticas da Secretaria-Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, código DAS 101.5. JAQUES WAGNER MINISTÉRIO DA JUSTIÇA O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 1.375 - EXONERAR, a pedido, ROGÉRIO GUIMARÃES do cargo de Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça, código DAS 101.5. Nº 1.376 - EXONERAR, a pedido, ALEXANDRE ANDRADE PIRES do cargo de Assessor Especial de Controle Interno do Ministério da Justiça, código DAS 102.5, a partir de 21 de setembro de 2015. Nº 1.377 - NOMEAR FLÁVIO MARQUES PROL, para exercer o cargo de Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa. Nº 1.378 - NOMEAR WALTER ALVES COUTINHO JÚNIOR, para exercer o cargo de Diretor de Proteção Territorial da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, código DAS 101.5. JAQUES WAGNER MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 1.379 - EXONERAR JOSÉ EDUARDO DE LIMA VARGAS do cargo de Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Previdência Social, código DAS 101.6. Nº 1.380 - NOMEAR ROBINSON SANTOS ALMEIDA, para exercer o cargo de Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Previdência Social, código DAS 101.6, ficando exonerado do que atualmente ocupa. JAQUES WAGNER MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 1.381 - NOMEAR ROGÉRIO GUIMARÃES, para exercer o cargo de Diretor de Planejamento, Administração e Logística do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, código DAS 101.5. JAQUES WAGNER MINISTÉRIO DO TURISMO O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 1.382 - EXONERAR WILKEN JOSÉ SOUTO OLIVEIRA do cargo de Diretor do Departamento de Produtos e Destinos da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo do Ministério do Turismo, código DAS 101.5. Nº 1.383 - NOMEAR APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Produtos e Destinos da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo do Ministério do Turismo, código DAS 101.5. JAQUES WAGNER SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA N o- 212, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria nº 590, de 13 de junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve EXONERAR, a pedido, ANNA CAROLINA RABELLO DE LUCENA CASTRO do cargo de Assessora da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 102.4. EVA MARIA CELLA DAL CHIAVON