Diário Oficial da União - Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 759103/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO BENJAMIN GUIMARAES, CNPJ nº 17.200.429/0001-25. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 261.794,00, Vigência: 05/12/2011 a 28/11/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 13/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 759105/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO BENJAMIN GUIMARAES, CNPJ nº 17.200.429/0001-25. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 197.457,00, Vigência: 07/12/2011 a 08/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 13/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 759106/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : VILA SAO JOSE BENTO COTTOLENGO, CNPJ nº 00.420.371/0001-22. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 300.000,00, Vigência: 30/12/2011 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 13/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 759109/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : HOSPITAL EVANGELICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,CNPJ nº 27.193.705/0001-29. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 618.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.000,00, Vigência: 19/12/2011 a 20/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 13/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 759110/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIA- CAO FEMININA DE EDUCACAO E COMBATE AO CANCER, CNPJ nº 28.137.925/0001-06. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 200.000,00, Vigência: 09/12/2011 a 27/09/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 13/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 759111/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIA- CAO HOSPITAL BELIZARIO MIRANDA, CNPJ nº 21.073.234/0001-39. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 150.000,00, Vigência: 07/12/2011 a 08/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 13/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 759441/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : IRMAN- DADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PENAPOLIS, CNPJ nº 53.894.218/0001-01. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 200.000,00, Vigência: 28/12/2011 a 29/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 13/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 759453/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIA- CAO FEMININA DE EDUCACAO E COMBATE AO CANCER, CNPJ nº 28.137.925/0001-06. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 150.000,00, Vigência: 09/12/2011 a 06/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 13/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 759467/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SANTA CA- SA ANNA CINTRA, CNPJ nº 43.464.197/0001-22. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 233.407,68, Vigência: 21/12/2011 a 22/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINIS- TERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CAR- LOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 13/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 759508/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIA- CAO DE COMBATE AO CANCER DO BRASIL CENTRAL, CNPJ nº 25.438.409/0001-15. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 185.000,00, Vigência: 19/12/2011 a 20/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 13/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 759516/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : IRMAN- DADE DA SANTA CASA DE MIS E MAT D ZILDA SALVAGNI, CNPJ nº 72.127.210/0001-56. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 150.000,00, Vigência: 15/12/2011 a 16/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 13/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 759524/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : VILA SAO JOSE BENTO COTTOLENGO, CNPJ nº 00.420.371/0001-22. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 100.000,00, Vigência: 12/12/2011 a 16/08/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 13/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 759952/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : HOSPITAL EVANGELICO DE RIO VERDE, CNPJ nº 02.608.131/0001-81. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 299.565,00, Vigência: 23/12/2011 a 24/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 13/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 760111/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : IRMAN- DADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE LARANJAL PAULISTA, CNPJ nº 51.332.658/0001-31. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 500.000,00, Vigência: 30/12/2011 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 13/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 760117/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : IRMAN- DADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MOGI GUA- CU, CNPJ nº 52.739.950/0001-36. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 300.000,00, Vigência: 27/12/2011 a 28/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 13/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 760333/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA, CNPJ nº 92.898.550/0006- 00. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 2.185.000,00, Vigência: 16/12/2011 a 03/10/2013. Data de Assinatura: 09/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 13/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 760334/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : CASA DE CARIDADE DE ITAMONTE, CNPJ nº 21.190.194/0001-05. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 220.000,00, Vigência: 13/12/2011 a 14/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 13/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 760344/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA, CNPJ nº 92.898.550/0006- 00. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 1.500.000,00, Vigência: 14/12/2011 a 15/12/2013. Data de Assinatura: 09/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 13/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 760923/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO HEMOCENTRO DE RIBEIRAO PRETO, CNPJ nº 60.255.791/0001- 22. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 1.200.000,00, Vigência: 23/12/2011 a 08/08/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 13/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 760926/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : IRMAN- DADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE IACANGA, CNPJ nº 49.223.159/0001-64. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 100.000,00, Vigência: 23/12/2011 a 18/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 13/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 760946/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIA- CAO DE COMBATE AO CANCER DO BRASIL CENTRAL, CNPJ nº 25.438.409/0001-15. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 500.000,00, Vigência: 19/12/2011 a 20/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 13/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 760948/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO BENEDITO PEREIRA NUNES, CNPJ nº 28.964.252/0001-50. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 701.500,00, Vigência: 19/12/2011 a 20/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 13/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 760958/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIA- CAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA, CNPJ nº 60.922.168/0011-58. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 250.000,00, Vigência: 30/12/2011 a 02/01/2014. Data de Assinatura: 09/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 13/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 760962/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA, CNPJ nº 56.577.059/0001-00. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 100.000,00, Vigência: 23/12/2011 a 27/05/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 13/11/2012)