Decreto nº 10.579, de 18 de dezembro de 2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021033000099 Seção 1 55000 Ministério da Cidadania 3 Outras Despesas Correntes 215I Consolidacao da Implantacao do Sistema Nacional de Seguranca 55000 Ministério da Cidadania 3 Outras Despesas Correntes 2792 Distribuicao de Alimentos a Grupos Populacionais Tradicionai 55000 Ministério da Cidadania 3 Outras Despesas Correntes 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância 63.718 19.913 81000 Minist. Mulher, Família e Direitos Humanos 3 Outras Despesas Correntes 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância 81000 Minist. Mulher, Família e Direitos Humanos 3 Outras Despesas Correntes 21AR Promoção e Defesa de Direitos para Todos Total 2.962.409 1.055.427 FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF * Inclui as entidades da administração vinculadas aos Órgãos. TABELA 5 - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA NACIONAL DECORRENTE DE PANDEMIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DE DESPESAS COM COMBATE À COVID-19 JANEIRO A FEVEREIRO DE 2021 Decreto nº 10.579, de 18 de dezembro de 2020 R$ milhares Órgão Superior da Unidade Orçamentária* Grupo da Despesa Ação de Governo Valores Inscritos em Restos a Pagar Não Processados Valores Liquidados Valores Pagos 20000 Presidência da República 3 Outras Despesas Correntes 2000 Administração da Unidade 20000 Presidência da República 3 Outras Despesas Correntes 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância 2.168 24000 Minist.Da Ciência,Tecnol.,Inov. e Comunicações 3 Outras Despesas Correntes 2000 Administração da Unidade 24000 Minist.Da Ciência,Tecnol.,Inov. e Comunicações 3 Outras Despesas Correntes 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância 24.218 3.851 3.284 24000 Minist.Da Ciência,Tecnol.,Inov. e Comunicações 3 Outras Despesas Correntes 20V6 Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Voltados a Inovacao, A 25000 Ministério da Economia 4 Investimentos 2000 Administração da Unidade 25000 Ministério da Economia 4 Investimentos 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância 25000 Ministério da Economia 3 Outras Despesas Correntes 2000 Administração da Unidade 25000 Ministério da Economia 3 Outras Despesas Correntes 21C2 Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda 8.049.068 394.364 393.792 25000 Ministério da Economia 3 Outras Despesas Correntes 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância 8.158 25000 Ministério da Economia 3 Outras Despesas Correntes 20YU Fiscalização de Obrigacoes Trabalhistas e Inspecao em Segura 25000 Ministério da Economia 3 Outras Despesas Correntes 4815 Funcionamento Das Unidades Descentralizadas 25000 Ministério da Economia 3 Outras Despesas Correntes 20U4 Governanca do Patrimonio Imobiliario da União 26000 Ministério da Educação 4 Investimentos 0515 Dinheiro Direto Na Escola para a Educacao Basica 68.915 26000 Ministério da Educação 4 Investimentos 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância 30.132 8.902 6.593 26000 Ministério da Educação 4 Investimentos 20RL Funcionamento Das Instituicoes da Rede Federal de Educacao P 26000 Ministério da Educação 4 Investimentos 20RK Funcionamento de Instituicoes Federais de Ensino Superior 1.304 26000 Ministério da Educação 4 Investimentos 20RG Reestruturacao e Modernizacao Das Instituicoes da Rede Feder 26000 Ministério da Educação 3 Outras Despesas Correntes 2000 Administração da Unidade 26000 Ministério da Educação 3 Outras Despesas Correntes 0509 Apoio ao Desenvolvimento da Educacao Basica 1.500 26000 Ministério da Educação 3 Outras Despesas Correntes 4002 Assistencia ao Estudante de Ensino Superior 2.177 1.170 1.168 26000 Ministério da Educação 3 Outras Despesas Correntes 2994 Assistencia aos Estudantes Das Instituicoes Federais de Educ 5.578 1.821 1.487 26000 Ministério da Educação 3 Outras Despesas Correntes 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Mi 26000 Ministério da Educação 3 Outras Despesas Correntes 0515 Dinheiro Direto Na Escola para a Educacao Basica 159.269 26000 Ministério da Educação 3 Outras Despesas Correntes 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância 206.571 80.156 73.478 26000 Ministério da Educação 3 Outras Despesas Correntes 20GK Fomento As Acoes de Graduacao, Pos-Graduacao, Ensino, Pesqui 26000 Ministério da Educação 3 Outras Despesas Correntes 20RL Funcionamento Das Instituicoes da Rede Federal de Educacao P 1.894 26000 Ministério da Educação 3 Outras Despesas Correntes 20RK Funcionamento de Instituicoes Federais de Ensino Superior 7.199 1.438 1.097 26000 Ministério da Educação 1 Pessoal e Encargos Sociais 20TP Ativos Civis da União 2.727 30000 Ministério da Justiça e Segurança Publica 4 Investimentos 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância 30000 Ministério da Justiça e Segurança Publica 4 Investimentos 2726 Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e ao Crime 30000 Ministério da Justiça e Segurança Publica 4 Investimentos 21BO Proteção e Promoção Dos Direitos Dos Povos Indigenas 30000 Ministério da Justiça e Segurança Publica 4 Investimentos 20UF Regularizacao, Demarcacao e Fiscalização de Terras Indigenas 30000 Ministério da Justiça e Segurança Publica 3 Outras Despesas Correntes 2000 Administração da Unidade 30000 Ministério da Justiça e Segurança Publica 3 Outras Despesas Correntes 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância 27.326 7.682 7.676 30000 Ministério da Justiça e Segurança Publica 3 Outras Despesas Correntes 2726 Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e ao Crime 30000 Ministério da Justiça e Segurança Publica 3 Outras Despesas Correntes 2810 Promoção do Acesso ao Patrimonio Documental Nacional 30000 Ministério da Justiça e Segurança Publica 3 Outras Despesas Correntes 21BO Proteção e Promoção Dos Direitos Dos Povos Indigenas 8.097 2.267 1.933 30000 Ministério da Justiça e Segurança Publica 3 Outras Despesas Correntes 20UF Regularizacao, Demarcacao e Fiscalização de Terras Indigenas 35000 Ministério das Relações Exteriores 3 Outras Despesas Correntes 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância 36000 Ministério da Saúde 4 Investimentos 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância 131.603 25.121 13.244 36000 Ministério da Saúde 3 Outras Despesas Correntes 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Mi 17.141 36000 Ministério da Saúde 3 Outras Despesas Correntes 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância 1.299.004 465.028 408.300 36000 Ministério da Saúde 3 Outras Despesas Correntes 212H Manutenção de Contrato de Gestao Com Organizacoes Sociais (L 10.924 FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF (1/2) * Inclui as entidades da administração vinculadas aos Órgãos. TABELA 5 - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA NACIONAL DECORRENTE DE PANDEMIA Continuação ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DE DESPESAS COM COMBATE À COVID-19 JANEIRO A FEVEREIRO DE 2021 Decreto nº 10.579, de 18 de dezembro de 2020 R$ milhares Órgão Superior da Unidade Orçamentária* Grupo da Despesa Ação de Governo Valores Inscritos em Restos a Pagar Não Processados Valores Liquidados Valores Pagos 36000 Ministério da Saúde 1 Pessoal e Encargos Sociais 20TP Ativos Civis da União 302.221 37000 Controladoria-Geral da União 3 Outras Despesas Correntes 2D58 Auditoria Interna, Prevenção e Combate a Corrupcao, Ouvidori 39000 Ministério da Infraestrutura 3 Outras Despesas Correntes Administração da Unidade 39000 Ministério da Infraestrutura 3 Outras Despesas Correntes 00SH Estacionamento e Permanencia de Aeronaves de Empresas Nacion 41000 Ministério das Comunicações 3 Outras Despesas Correntes 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância 52000 Ministério da Defesa 4 Investimentos 219C Acolhimento Humanitário e Interiorização de Migrantes em Sit 52000 Ministério da Defesa 4 Investimentos Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empr 52000 Ministério da Defesa 4 Investimentos 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância 31.696 8.465 5.178 52000 Ministério da Defesa 4 Investimentos 20XT Prestacao de Servicos Medico-Hospitalares e de Ensino e Pesq 52000 Ministério da Defesa 3 Outras Despesas Correntes 219C Acolhimento Humanitário e Interiorização de Migrantes em Sit 1.256 52000 Ministério da Defesa 3 Outras Despesas Correntes Administração da Unidade 52000 Ministério da Defesa 3 Outras Despesas Correntes Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empr 7.713 3.294 3.034 52000 Ministério da Defesa 3 Outras Despesas Correntes 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância 41.652 12.788 10.074 52000 Ministério da Defesa 3 Outras Despesas Correntes 20XT Prestacao de Servicos Medico-Hospitalares e de Ensino e Pesq 54000 Ministério do Turismo 3 Outras Despesas Correntes 00S8 Auxílio Financeiro aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios 55000 Ministério da Cidadania 4 Investimentos 215I Consolidacao da Implantacao do Sistema Nacional de Seguranca 2.660 55000 Ministério da Cidadania 4 Investimentos 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância 69.203